Gabinete · 1 de setembro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO
GABINETE
DECRETO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
Exercício: 2026 Página(s): 1/1
Decreto Suplementar Novo Elemento
Decreto N° 56 - de 28 de maio de 2026
Insere nenhum Orçamento vigente a natureza das despesas que menciona e de outras providências.
O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025
Decreta: Arte. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-2.605.000 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 1.401,73 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 1.401,73 Total da Unidade 05 -- - R$ 1.401,73 Total da Instituição 02 - - - - R$ 1.401,73 Total Geral Acrescido - - - - R$ 1.401,73 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - -- - - R$ 0,00 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 28 de maio de 2026
CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ
Prefeito Municipal
CPF: ***.007.656-**
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