Departamento de Licitação · 29 de outubro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E BRAZ MACHADO.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E BRAZ MACHADO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E BRAZ MACHADO.
Termo Aditivo que entre si fazem MUNICÍPIO DE RODEIRO, sediado na Praça São Sebastião, inscrito no CNPJ 18.128.256/0001-44 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Ferreira, brasileiro casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-4.680.424 PC/MG, CPF nº 61.085.406-68, residente a Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, BRAZ MACHADO, com sede, inscrita no DAP sob nº MG072024.01.001766514CAF, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Braz Machado, denominada CONTRATADA, decorrente de Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 001/2026, têm justo e contratado o seguinte termo aditivo, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações mediante as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos produtos previstos na Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitações apresentadas pelos agricultores familiares e manifestação do Setor de Nutrição, encaminhadas ao Setor de Compras e Licitações, cujos documentos seguem anexos, e de acordo com os valores discriminados na planilha abaixo:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
VALOR ATUAL
VALOR REEQUILIBRADO
406209
ABÓBORA MADURA, CABOTIAN (JAPONESA) OU JACAREZINHA, PRODUTO IN NATURA, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO COMPLETO E ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. LIVRE DE PARTES APODRECIDAS. APRESENTAR COR DE POLPA INTENSA, ODOR AGRADÁVEL.
R$ 2,75
R$ 4,00
390927
ABOBRINHA ITALIANA PRODUTO IN NATURA, VERDE, TIPO DE PESCOÇO, DE BOA QUALIDADE, COM CASCA FIRME LISA, LUSTROSA E MACIA, COR VERDE BRILHANTE E ASPECTO FRESCO. LIVRE DE PARTES APODRECIDAS. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, CONSISTENCIA FIRME. NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
R$ 4,22
R$ 5,09
390931
BATATA DOCE PRODUTO IN NATURA, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS OU DEFORMAÇÕES, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. COM POLPA ÍNTEGRA.
R$ 5,06
R$ 6,29
390932
BETERRABA PRODUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE. A CASCA DEVE SER LISA, FIRME E SEM RACHADURAS COR CONCENTRADA E TAMANHO MÉDIO E DE ASPECTO FRESCO. AS RAÍZES COLHIDAS DEVERÁ SER LAVADAS E SECAS À SOMBRA, SENDO AS FOLHAS E O RESQUÍCIO DA RAIZ PIVOTANTE CORTADAS RENTES.
R$ 4,58
R$ 6,62
390933
CEBOLA PRODUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, DE COLORAÇÃO AMARELA BEM BRILHANTE, BULBO REDONDO DE TAMANHO BEM DESENVOLVIDO, DE MÉDIO A GRANDE, HASTE SECA E SEM BROTOS E DE ASPECTO FRESCO, SEM PRESENÇA DE UMIDADE EXTERNA. ISENTA DE LESÓES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS
R$ 3,78
R$ 7,16
390781
CENOURA PRODUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE E SEM DEFEITOS GROSSEIROS, COMO RACHADURAS PERFURAÇÕES E CORTES. COM ASPECTO, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DO PRODUTO. UNIFORMIDADE NO TAMANHO, QUE DEVE SER DE MÉDIO A GRANDE, COR LARANJA VIVO, LIVRES DE UMIDADE EXTERNA E DE ASPECTO FRESCO. ISENTO DE BROTOS, LESOES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.
R$ 4,22
R$ 5,42
390940
INHAME PRODUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE E SEM DEFEITOS GROSSEIROS, COMO RACHADURAS PERFURAÇÕES E CORTES. APRESENTAR-SE EM TAMANHO MÉDIO, COM CASCA UNIFORME E DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DO PRODUTO. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, BOLORES, BROTOS, SUJIDADES E PARASITAS, COM CASCA QUE SOLTE FACILMENTE, POLPA BRANCA OU AMARELADA E DE ASPECTO FRESCO.
R$ 7,21
R$ 8,79
390943
PIMENTÃO VERDE PRODUTO IN NATURA, DE BOA QUALIDADE NA COLORAÇÃO VERDE E DE ASPECTO FRESCO SEM DEFEITO OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITA, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS.
R$ 7,59
R$ 8,58
390945
REPOLHO PRODUTO IN NATURA, FOLHAS VERDE-CLARO, DE BOA QUALIDADE, DE TAMANHO UNIFORME SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, DE ASPECTO FRESCO. COM EXCELENTE GRAU DE LIMPEZA, APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA
R$ 2,99
R$ 3,76
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Rodeiro-MG, 28 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Município de Rodeiro
BRAZ MACHADO
DAP: MG072024.01.001766514CAF
Contratado (s) (Individual, Grupo Informal ou Formal)
Contratada
Testemunhas:
1____________
CPF:
2______________
CPF: