Departamento de Licitação · 21 de agosto de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EDITAL Nº 075/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EDITAL Nº 075/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EDITAL Nº 075/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA EVENTOS MUNICIPAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E BAILE DA MELHOR IDADE.
O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando que se encontra aberto o chamamento público para credenciamento de artistas locais e regionais para eventos municipais de médio e grande porte e baile da melhor idade;
Considerando que a empresa: TEOTONIO RODRIGUES NETO ***.***.***-**; CNPJ/CPF 47.485.098/0001-88, procederam às inscrições conforme estipulado no Edital;
Considerando a ata de julgamento da habilitação acostada aos autos atestando que as mesmas cumpriram com as exigências do Edital, estando aptas para a prestação dos serviços,
Considerando que as empresas ao se inscreverem no credenciamento declararam que tem ciência e concordam com todas disposições do edital, inclusive quanto aos preços fixados;
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;
AUTORIZO a contratação da empresa abaixo relacionada, quando houver a necessidade da prestação dos serviços objeto do certame:
• TEOTONIO RODRIGUES NETO ***.***.***-**; CNPJ/CPF 47.485.098/0001-88
Determino que o Setor de Licitações realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, da Lei Federal 14.133/2021.
Rodeiro, 20 de agosto de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal