Gabinete do Prefeito · 17 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 5941/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5941/2026
PORTARIA Nº 5941/2026
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e do Decreto Municipal nº 407/2023, de 29/03/2023;
Resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, formalizados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
§ 1º Os processos licitatórios e contratação direta serão conduzidos pelos seguintes agentes públicos:
I) Agente de Contratação:
a) Lilian Aparecida da Silva Medina, 157.***.***-10, e
b) Barbara Aparecida dos Santos Pereira, 137.***.***-27.
II – Equipe de Apoio:
Iohana de Oliveira Nogueira, 137.***.***-00;
Patricia Aparecida do Nascimento Debortoli, 072.***.***-71.
III – Suplente Equipe de Apoio:
a) Simone Silva Rocha, 032.***.***-29.
Art. 2º Designar os seguintes servidores como Gestores de Contrato:
I- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: José Antônio Ferreira, 382.***.***-00.
II- Secretaria Municipal de Educação: Patrícia de Fátima Teixeira Santos, 042.***.***-97.
III- Secretaria Municipal de Saúde: Nayla Ferrari Amaro, 123.***.***-32.
IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Bruna de Queiroz Pereira, 020.***.***-61.
V- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: Cecília Tereza Cação Ferreira, 007.***.***-80.
VI- Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana: Leonardo Peres Pinto, 074.***.***-67.
VII- Secretaria Municipal de Finanças: Luciano Teixeira Ervilha, 007.***.***-05.
Art. 3º Designar os seguintes servidores, como Fiscais de Contratos:
I - Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
a) Almoxarifado: Luiz Carlos Benevenuto, 043.***.***-97.
b) Obras e Saneamento Básico:
b.1) Mauri Pereira Medina, 514.***.***-15; e
b.2) Farlley Alberto Mazala, 093.***.***-05.
II - Pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana:
a) Claudio Cosme de Souza, 037.***.***-80.
III - Pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão:
a) Gestão de Pessoas:
a.1) Vitória Andrade Silva, 130.***.***-78, e
a.2) Murilo Lopes de Mendonça, 149.***.***-07.
IV - Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
a) Proteção Básica (CRAS) e Especial (CREAS): Claudia Aparecida Mendes Garcia Liquer, 664.***.***-91.
b) Esporte, Juventude e Lazer: Fabiana Martins de Paiva Silva, 046.***.***-57;
V - Pela Secretaria Municipal de Educação:
a) Departamento de Educação:
a.1) Bruno Santos Trindade, 147.***.***-36;
a.2) Mariana Rodrigues Barreiros da Silva, 131.***.***-90;
a.3) Juliana Aparecida Estevão, 079.***.***-10;
a.4) Ana Paula Fernandes Teixeira Silva, 030.***.***-00;
a.5) Otávia Patrícia da Silva Souza Toledo, 102.***.***-80, e
a.6) Bruna Maria da Silva, 056.***.***-90.
b) Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo: Fábio Rogério Fernandes Paiva, 086.***.***-85;
VI - Pela Secretaria Municipal de Saúde:
a) Almoxarifado:
a.1) Joyce Duriguetto Gonçalves, 019.***.***-63, e
a.2) Lívian da Silva Medina, 157.***.***-25.
b) Farmácia e Medicamentos: Thaina de Melo Carlos Dias, 111.***.***-50.
c) Insumos Odontológicos: Wemerson Carlos da Conceição, 046.***.***-26.
VII - Pela Secretaria Municipal de Finanças:
a) Controle e Pagamento: Amanda Costa Cruz, 093.***.***-36.
b) Receita, Cadastro e Fiscalização: Lívia Fortuna Veras, 082.***.***-44.
Art. 4º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 5727/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 14 de agosto de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal