Departamento de Licitação · 18 de setembro de 2026
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EDITAL Nº 056/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EDITAL Nº 056/2024
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
EDITAL Nº 056/2024
MUNICÍPIO DE RODEIRO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº. 18.128.256/0001- 44, com sede na Praça São Sebastião, 215, Centro, Rodeiro MG, CEP 36.510-000, através da Secretaria Municipal de Serviços e Obras e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, representada por seus respectivos Secretários, José Antonio Ferreira e Cecília Tereza Cação Ferreira e da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 5941/2026, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento na Lei 14.133/2021 e alterações, considerando que:
O Município de Rodeiro lançou em 19/09/2024 o Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº. 002/2024 – Processo Licitatório – Nº. 079/2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2024 – credenciamento de empresa para prestação estimada de serviços de torno, solda mig e corte com maçarico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços e Obras e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.
Estes serviços são realmente necessários e imprescindíveis ao pleno e integral desempenho, funcionamento, operacionalização e manutenção das atividades e atribuições da Administração Pública Municipal;
Serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, finalidades e demais condições, ocorrendo, apenas e tão-somente, a prorrogação do prazo para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas até a data de 19/09/2027, não acarretando, assim, nenhum prejuízo aos cofres da Administração Municipal;
O Edital de Inexigibilidade - Credenciamento Nº. 002/2024 – Processo Licitatório – Nº. 079/2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2024 (subitem 7.3), estabelece a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107, da Lei Nº. 14.133/21.
Continuarão abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretenderem participar do aludido Credenciamento, nos termos do Inexigibilidade nº 009/2024 - Credenciamento Nº. 002/2024 – Processo Licitatório – Nº. 079/2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2024;