Câmara Municipal de Rodeiro · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Câmara Municipal de Rodeiro
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 043/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026
Objeto: Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Rodeiro no Curso de Capacitação "Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026", promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, realizado no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, realizado no formato presencial.
O Presidente da Câmara Municipal de Rodeiro/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026 à:
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA - CNPJ: 21.650.715/0001-60.
Vigência: Da data da emissão do empenho até a data final de realização do evento e seus desdobramentos.
Dotação Orçamentária: 1.01.00.01.031.001.2.0002 – Gestão administrativa da Câmara Municipal; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Valor Global: R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais).
Rodeiro/MG, 29 de outubro de 2026.
GILBERTO GUERRA MENDONÇA
Presidente da Câmara