Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 6196/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 6196/2026
PORTARIA N. 6196/2026
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o requerimento do servidor datado de 03/10/2026;
Resolve:
Art. 1º Exonerar, Jane da Cruz Perpétuo, matrícula nº 124, ocupante do cargo de Professora, nos termos do Art. 32 da Lei Complementar n. 011/2008, a partir de 03/10/2026.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do desligamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 12 de novembro de 2026.
José Carlos Ferreira
Prefeito Municipal