Departamento de Licitação · 9 de outubro de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO CONTRATO Nº 077/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO CONTRATO Nº 077/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023
QUARTO TERMO ADITIVO
REEQUILIBRIO CONTRATO Nº 077/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023
GERENCIADOR DA ATA:
MUNICÍPIO DE RODEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 18.128.256/0001-44, sediada na Praça São Sebastião, 215 – Rodeiro - MG e Comarca de Ubá - MG, neste ato representada pelo Prefeito Municipal José Carlos Ferreira, Brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº MG-4.680.424 – PC/MG, e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000, no uso de suas atribuições legais.
DETENTOR DA ATA:
PRAD SERVIÇOS E SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.914.436/0001-50, com sede na Av. Nova Guarani, nº 255, Bairro Nova Guarani, na cidade de Guarani - Mg, por seu representante legal, o senhor João Paulo de Oliveira Maciel, portador do RG. n.º MG15983841, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 077/2023, em razão da ampliação da execução dos serviços decorrente da inclusão de novos logradouros, conforme documentação constante nos autos.
1.2 Para fins de recomposição dos custos decorrentes da ampliação da equipe necessária à execução dos serviços, será considerado o custo médio de R$ 4.680,52 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) por trabalhador adicional, totalizando R$ 14.041,56 (quatorze mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, correspondente a 03 (três) trabalhadores.
1.3 Em razão do presente reequilíbrio, o valor mensal do contrato passa de R$ 70.207,87 (setenta mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos) para R$ 84.249,43 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE LOGRADOUROS
2.1 Fica atualizada a relação de logradouros abrangidos pela execução dos serviços, passando a integrar o presente Termo Aditivo a nova relação de ruas, conforme Anexo I, que substitui a relação anteriormente utilizada para fins de execução contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA
3.1 As demais cláusulas da ata de registro de preços permanecem inalteradas.
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presença das testemunhas ao final arroladas, devendo ser este registrado e distribuído às respectivas partes, com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidas.
Rodeiro, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MACIEL
Prad Servicos e Sistemas de Controle Ambiental LTDA
Testemunhas:
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CPF:
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