Departamento de Licitação · 18 de setembro de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 DISPENSA Nº 025/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 DISPENSA Nº 025/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026
DISPENSA Nº 025/2026
OBJETO: a aquisição de equipamentos e acessórios de infraestrutura de rede de informática, compreendendo racks, patch panels, organizadores de cabos, réguas de tomadas, cabos de rede, switches, access points e demais componentes necessários à estruturação, organização e ampliação da rede de dados dos diversos setores do município de Rodeiro/MG.
O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando que a presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e acessórios destinados à infraestrutura de rede de informática do Município de Rodeiro/MG, compreendendo racks, patch panels, organizadores de cabos, réguas de tomadas, cabos de rede, switches, access points e demais componentes necessários à estruturação, organização, manutenção e ampliação da rede de dados dos diversos setores da Administração Municipal.
Considerando que a infraestrutura de rede constitui elemento essencial para o adequado funcionamento dos serviços públicos, uma vez que possibilita a comunicação entre os equipamentos, o compartilhamento de informações, o acesso aos sistemas informatizados utilizados pela Administração e a execução das atividades administrativas e operacionais dos diversos setores municipais.
Considerando que a expansão dos serviços informatizados, a necessidade de maior conectividade e a utilização crescente de sistemas eletrônicos demandam uma infraestrutura de rede adequada, organizada e compatível com as necessidades atuais do Município. A ausência ou insuficiência de equipamentos e componentes de rede pode ocasionar instabilidade na conexão, redução do desempenho dos sistemas, dificuldades de comunicação entre os setores e interrupções que comprometem a continuidade das atividades administrativas.
Considerando que a aquisição dos materiais permitirá a implantação e ampliação de pontos de rede, a organização dos equipamentos e cabeamentos nos ambientes técnicos, a melhoria da distribuição do sinal de rede, a substituição de componentes danificados ou obsoletos e a adequação da infraestrutura existente às atuais demandas de conectividade.
Considerando que a contratação também busca promover maior padronização e organização da infraestrutura de Tecnologia da Informação, possibilitando melhores condições para manutenção, identificação e gerenciamento dos pontos de rede, bem como maior confiabilidade e disponibilidade dos serviços de comunicação de dados utilizados pelos diversos setores municipais.
Considerando que os equipamentos e acessórios pretendidos possuem aplicação integrada, sendo utilizados conjuntamente na composição e funcionamento da infraestrutura física e lógica da rede. Dessa forma, a aquisição é necessária não apenas para atender demandas pontuais, mas para possibilitar a estruturação e expansão planejada da rede de informática do Município, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades públicas que dependem de recursos tecnológicos.
Considerando portanto, necessária e de interesse público, tendo em vista a necessidade de assegurar infraestrutura tecnológica suficiente, organizada e funcional, contribuindo para a continuidade dos serviços, a eficiência administrativa e o adequado atendimento das demandas dos usuários internos e dos cidadãos.
Considerando que a contratação será estruturada em grupo de itens, considerando a complementaridade técnica e funcional dos materiais que compõem a infraestrutura de rede de informática.
Considerando que os itens previstos, embora possuam características e funções específicas, integram uma mesma solução de infraestrutura tecnológica, sendo utilizados de forma conjunta para a instalação, organização, distribuição, conexão e ampliação da rede de dados do Município. Racks, patch panels, organizadores de cabos, réguas de tomadas, cabos de rede, switches, access points e demais componentes possuem relação direta entre si e são necessários para o adequado funcionamento da estrutura de rede.
Considerando ainda que o agrupamento justifica-se, ainda, pela necessidade de garantir maior compatibilidade, padronização e integração entre os componentes adquiridos, facilitando a instalação, a configuração, a manutenção e o gerenciamento da infraestrutura de rede. A aquisição de componentes compatíveis entre si contribui para reduzir problemas técnicos decorrentes da utilização de equipamentos com características incompatíveis ou padrões distintos.
Considerando que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato e foi a que ofertou melhor preço na fase de lances, conforme ata da sessão acostada aos autos;
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
Autorizo a contratação das empresas abaixo relacionada, nos valores seguintes:
IDENTIFICACAO DO PROPONENTE VENCEDOR
$ TOTAL
RAZÃO SOCIAL
ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ/CPF
16.677.622/0001-99
TOTAL
28.490,00
ITEM
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
QTDE
UND
MARCA
VLR.UNITÁRIO
VLR.TOTAL
LOTE -> 0001 - EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE INFORMÁTICA
28.490,00
1
412563
ACCESS POINT CORPORATIVO COMPATÍVEL COM ECOSSISTEMA OMADA. DESCRIÇÃO: ACCESS POINT CORPORATIVO DE TETO/PAREDE, COM SUPORTE NATIVO E INTEGRAÇÃO TOTAL À PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO EM NUVEM TP-LINK OMADA (OU TECNOLOGIA DE GERÊNCIA SDN ESTRITAMENTE EQUIVALENTE E INTEGRADA À CONTROLADORA JÁ EXISTENTE NA INSTITUIÇÃO). PADRÃO WI-FI: MÍNIMO WI-FI 6 (802.11AX) OU WI-FI 5 (802.11AC WAVE 2). FREQUÊNCIAS: OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM DUAL-BAND (2.4 GHZ E 5 GHZ). VELOCIDADE: TAXA DE TRANSMISSÃO AGREGADA MÍNIMA DE 1200 MBPS. ALIMENTAÇÃO: SUPORTE A POE (POWER OVER ETHERNET) PADRÃO 802.3AF/AT. SEGURANÇA: SUPORTE A WPA3, MÚLTIPLOS SSIDS, REDE DE CONVIDADOS COM PORTAL CATIVO E ISOLAMENTO DE CLIENTES.
5,00
UNID.
TP-LINK
850,00
4.250,00
2
412561
CABOS DE 2 METROS PATCH CORD CAT6 UTP (2M) . CATEGORIA: CAT6, TIPO UTP (SEM BLINDAGEM). CONDUTORES: 100% COBRE ELETROLÍTICO. (CONDUTORES DEVEM SER 100% COBRE PARA GARANTIR O DESEMPENHO E INTEGRIDADE DO SINAL, REJEITANDO-SE LIGAS CCA (ALUMÍNIO ACOBREADO).) CONECTORES: RJ-45 EM AMBAS AS EXTREMIDADES, COM CAPA PROTETORA INJETADA (BOOT) CONTRA FADIGA. CERTIFICAÇÃO: CABO HOMOLOGADO PELA ANATEL. COMPRIMENTOS: ESPECIFICAÇÕES PARA ITENS INDIVIDUAIS DE 2,0 METROS.
110,00
UNID.
Furukawa
30,0000
3.300,00
3
412565
CAIXA DE CABO DE REDE CAT6 CAIXA CONTENDO 305 METROS
4,00
CX.
BOYU
1.200,0000
4.800,00
4
412560
FITA AUTOADERENTE TIPO VELCRO PARA ORGANIZAÇÃO DE CABOS. TIPO: FITA AUTOADERENTE (MACHO/FÊMEA) EM ROLO CONTÍNUO. DIMENSÕES: LARGURA MÍNIMA DE 15MM E COMPRIMENTO DE NO MÍNIMO 3 METROS POR ROLO. COR: PRETA.
12,00
ROLO
BW
30,0000
360,00
5
412556
MINI RACK DE PAREDE 19 8U X 570MM PADRÃO 19 DESMONTÁVEL, MEDIDAS DE 550 × 422 × 570 MM (L × A × P). ESTRUTURA: TIPO DESMONTÁVEL (FORNECIDO DESMONTADO COM MANUAL DE MONTAGEM RÁPIDO), CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO TRATADO. PORTA FRONTAL: PORTA COM VISOR EM ACRÍLICO OU VIDRO TEMPERADO FUMÊ, EQUIPADA COM FECHADURA E CHAVE DE SEGURANÇA. LATERAIS: PAINÉIS LATERAIS REMOVÍVEIS COM FECHO RÁPIDO OU FURAÇÃO PARA VENTILAÇÃO PASSIVA.
10,00
UNID.
Intelbras
300,0000
3.000,00
6
412557
ORGANIZADOR DE CABOS HORIZONTAL 1U (GUIA DE CABOS). PADRÃO: FIXAÇÃO HORIZONTAL EM RACK DE 19 POLEGADAS, ALTURA DE 1U. TIPO: GUIA DE CABOS COM TAMPA REMOVÍVEL (TIPO FINGER/DEDÕES) PARA PASSAGEM E ACOMODAÇÃO DE PATCH CORDS. MATERIAL: CORPO E FINGERS CONFECCIONADOS EM CHAPA DE AÇO OU MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO NA COR PRETA.
24,00
UNID.
T
30,0000
720,00
7
412555
PATCH PANEL DESCARREGADO 24P 1U + CONECTORES KEYSTONE CAT6. CAPACIDADE: MÍNIMO DE 24 PORTAS DESCARREGADAS. MATERIAL: ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA EPÓXI ANTICORROSIVA, NA COR PRETA. KEYSTONES INCLUSOS: ACOMPANHAR 24 CONECTORES FÊMEA RJ-45, CATEGORIA 6 (CAT6), TIPO TOOLLESS (PROCEDIMENTO DE CRIMPAGEM SEM FERRAMENTAS) OU COM PADRÃO 110 IDC, CONTATOS COM CAMADA DE OURO, PADRÃO DE PINAGEM T568A/T568B.
12,00
UNID.
IRD
350,0000
4.200,00
8
412559
RÉGUA DE TOMADAS (PDU) PARA RACK 19" COM DISJUNTOR. PADRÃO: FIXAÇÃO HORIZONTAL EM RACK DE 19 POLEGADAS, ALTURA DE 1U. TOMADAS: MÍNIMO DE 6 TOMADAS NO PADRÃO BRASILEIRO (NBR 14136), DISPOSTAS HORIZONTALMENTE. ELÉTRICA: CAPACIDADE DE CORRENTE DE 10A OU 20A (CONFORME DEMANDA), TENSÃO BIVOLT (127V/220V). SEGURANÇA: EQUIPADO COM CHAVE LIGA/DESLIGA LUMINOSA OU DISJUNTOR DE PROTEÇÃO REARMÁVEL (EVITAR FUSÍVEIS SIMPLES). CABO: CABO DE ALIMENTAÇÃO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,5 METROS E PLUGUE INJETADO NBR 14136.
12,00
UNID.
FIO
110,0000
1.320,00
9
412564
SWITCH DE 16 PORTAS GIGABIT GERENCIÁVEL L2+ (REFERÊNCIA: MODELO EQUIVALENTE DA MARCA TP - LINK DA LINHA JETSTREAM OMADA, OU EQUIVALENTE/SUPERIOR). PARA GARANTIR A INTEGRAÇÃO PLENA AO GERENCIAMENTO CENTRALIZADO JÁ EM OPERAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DESTA AQUISIÇÃO DEVERÃO SER GERENCIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM A CONTROLADORA SDN EXISTENTE. POR ISSO A EXIGÊNCIA DO SWITCH DA MARCA TP LINK)
1,00
UNID.
TP-LINK
1.200,0000
1.200,00
10
412562
SWITCH DE 24 PORTAS GIGABIT GERENCIÁVEL L2+ (REFERÊNCIA: MARCA TP- LINK MODELO: TL-SG3428 OU EQUIVALENTE/SUPERIOR). PARA GARANTIR A INTEGRAÇÃO PLENA AO GERENCIAMENTO CENTRALIZADO JÁ EM OPERAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DESTA AQUISIÇÃO DEVERÃO SER GERENCIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM A CONTROLADORA SDN EXISTENTE. POR ISSO A EXIGÊNCIA DO SWITCH DA MARCA TP LINK)
3,00
UNID.
TP-LINK
1.300,0000
3.900,00
11
412558
TAMPA CEGA 1U PARA RACK 19". PADRÃO: FIXAÇÃO EM RACK DE 19 POLEGADAS, ALTURA DE 1U. APLICAÇÃO: FECHAMENTO DE ESPAÇOS VAZIOS NO RACK PARA MELHORIA DO FLUXO DE AR E ESTÉTICA. MATERIAL: CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA.
60,00
UNID.
T
24,0000
1.440,00
Determino que o Setor de Licitações realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94 da Lei Federal 14.133/2021.
Rodeiro, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal