Departamento de Cultura e Turismo · 27 de agosto de 2026
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, torna público o resultado FINAL da fase de habilitação do edital 02/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Relação de proponentes classificados / desclassificados
Nome do Proponente.
Nome do Projeto
Status
JAMILE MARINS SANTOS MENDONÇA
VOZES DO NATAL-CORAL INFANTIL DE RODEIRO
HABILITADA
CARLOS KENNEDY TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CAPOEIRARTE-ACESSO A CIDADANIA
HABILITADO
ALFREDO LUIZ BRAGA FERREIRA
CAPOEIRA ALEM DA CRENÇA
HABILITADO
GABRIEL INACIO JUSTE
SABORES DE RODEIRO
HABILITADO
- Fica convocado os proponentes habilitados no Edital nº 02/2026 a proceder à assinatura do Termo de Execução Cultural, que será encaminhado para o endereço eletrônico (e-mail) informado no ato da inscrição.
A assinatura do Termo de Execução Cultural constitui etapa necessária para a formalização da execução da proposta contemplada no âmbito do Edital nº 02/2026.