Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
O MUNICÍPIO DE RODEIRO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão responsável pelo processo de composição do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, torna pública a RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, nos termos das disposições do respectivo edital.
1. DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
Considerando a análise da documentação apresentada pelos interessados e o encerramento do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da habilitação, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso, fica publicada, em caráter definitivo, a seguinte relação de inscrições habilitadas:
Nº
Entidade
Categoria
01
ACORD – Associação Comunitária de Rodeiro
Associação Comunitária
02
ASVP – Asilo São Vicente de Paulo
Organização da Sociedade Civil
2. DO ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL
Fica registrado que o prazo recursal transcorreu regularmente, sem apresentação de recursos pelos interessados, razão pela qual não houve necessidade de apreciação de recursos administrativos, consolidando-se o resultado da etapa de habilitação.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente publicação refere-se exclusivamente à habilitação definitiva das inscrições, não implicando a definição automática das entidades que ocuparão as vagas destinadas às respectivas categorias no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo.
Considerando a existência de uma única vaga destinada à categoria Organização da Sociedade Civil e a habilitação de mais de uma entidade nessa categoria no conjunto dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, a definição da entidade representante ocorrerá mediante sorteio público, previsto para o dia 15 de outubro de 2026, cujo resultado será divulgado oportunamente.
Rodeiro/MG, 13 de outubro de 2026.