Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 5963/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5963/2026
PORTARIA N. 5963/2026
Retifica a Portaria nº 5.497/2026, que nomeia ocupante de Cargo em Comissão.
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5.497/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, Edição nº 4.205, de 03 de fevereiro de 2026, exclusivamente quanto à denominação e ao código do cargo em comissão para o qual foi nomeada Adriana da Cunha Oliveira, em razão de erro material constante da publicação original.
Art. 2º Onde se lê:
“Supervisor de TFD e Sistemas, código 01.08, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025.”
Leia-se:
“Gerente de TFD e Sistemas, código 01.09, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025.”
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 5.497/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2026, permanecendo inalterada a data de início das atividades da servidora.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal