Secretaria Municipal de Fazenda · 14 de outubro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 0000098 ,08 DE SETEMBRO DE 2026
LEI AUTORIZATIVA Nº 0001260 DE 01/12/2025
"ABRE DECRETO DE CRÉDITO(S) SUPLMENTAR(ES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI DE MEIOS EM VIGOR.
D E C R E T A
Art. 1º) Fica(m) aberto(s) para o corrente exercício Crédito(s) Suplementare(s), no valor de R$ 40.650,00,(QUARENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
209
1500000
0002.0005.0000.12.0361.0025.2125.33903900 - MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA SECRETARIAMUNIC DE EDUCAÇÃO
25.300,00
308
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
50,00
309
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903200 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
2.400,00
312
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903900 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
8.300,00
351
1500000
0002.0008.0000.10.0302.0047.2131.33903200 - MANUT DO ATENDIMENTO MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
3.600,00
485
1500000
0002.0014.0000.27.0812.0031.2080.33903900 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTIVAS
1.000,00
T O T A L
40.650,00
Art. 1o.) Para cobertura do(s) crédito(s) aberto(s) pelo artigo anterior, indica-se nos termos do § 1º., iniciso III, Art. 43 da Lei 4.320/64, no montante de R$ 40.650,00 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ), a anulação da(s) seguinte(s) verba(s) do orçamento vigente:
191
1500000
0002.0005.0000.12.0361.0025.2031.31901100 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM ESCOLASENSINO FUNDAMENTAL - EDUCACAO 25%
25.300,00
302
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2050.33903900 - MANUTENCAO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA -ESF
2.400,00
327
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2098.33903000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EQUIPEMULTIPROFISSIONAL
1.000,00
330
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2098.44905200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EQUIPEMULTIPROFISSIONAL
1.000,00
340
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2150.33903900 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
6.300,00
338
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2150.33903200 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
50,00
341
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.3026.44905100 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E READAPTACAO DEPREDIOS DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
1.000,00
347
1500000
0002.0008.0000.10.0302.0047.2131.31900400 - MANUT DO ATENDIMENTO MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
2.600,00
476
1500000
0002.0014.0000.27.0122.0094.2120.33903900 - MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DEESPORTES
1.000,00
T O T A L
40.650,00
Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos à data de sua criação, revogadas as disposicoes em contrario.
RODEIRO(MG) AO(S) 08 DIA(S) DO MES SETEMBRO DO ANO DE 2026
JOSE CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal