Secretaria Municipal de Fazenda · 14 de outubro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 0000096 ,03 DE SETEMBRO DE 2026
LEI AUTORIZATIVA Nº 0001260 DE 01/12/2025
"ABRE DECRETO DE CRÉDITO(S) SUPLMENTAR(ES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI DE MEIOS EM VIGOR.
D E C R E T A
Art. 1º) Fica(m) aberto(s) para o corrente exercício Crédito(s) Suplementare(s), no valor de R$ 10.300,00,(DEZ MIL TREZENTOS REAIS ) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
120
1500000
0002.0003.0000.15.0452.0003.2064.33903000 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
1.000,00
172
1500000
0002.0003.0000.26.0782.0055.2063.33903900 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM ESTRADAS VICINAIS
500,00
222
1500000
0002.0005.0000.12.0361.0034.2035.33903900 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR
1.000,00
244
1500000
0002.0005.0000.12.0365.0026.2030.44905200 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLAR
1.500,00
312
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903900 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.000,00
333
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2103.33903900 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE EM SAUDE
3.100,00
393
1500000
0002.0008.0000.10.0305.0048.2052.33903900 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
200,00
485
1500000
0002.0014.0000.27.0812.0031.2080.33903900 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTIVAS
1.000,00
T O T A L
10.300,00
Art. 1o.) Para cobertura do(s) crédito(s) aberto(s) pelo artigo anterior, indica-se nos termos do § 1º., iniciso III, Art. 43 da Lei 4.320/64, no montante de R$ 10.300,00 (DEZ MIL TREZENTOS REAIS ), a anulação da(s) seguinte(s) verba(s) do orçamento vigente:
95
1500000
0002.0002.0002.18.0541.0014.2025.33903900 - MANUTENCAO DO PARQUE DAS AGUAS
1.500,00
188
1500000
0002.0005.0000.12.0306.0046.2126.33903000 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE ESCOLAR
2.500,00
302
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2050.33903900 - MANUTENCAO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
2.000,00
311
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903600 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.300,00
474
1500000
0002.0014.0000.27.0122.0094.2120.33903000 - MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
1.000,00
T O T A L
10.300,00
Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos à data de sua criação, revogadas as disposicoes em contrario.
RODEIRO(MG)
AO(S) 03 DIA(S) DO MES SETEMBRO DO ANO DE 2026
JOSE CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal