Secretaria Municipal de Fazenda · 14 de outubro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 0000107 ,17 DE SETEMBRO DE 2026
LEI AUTORIZATIVA Nº 0001260 DE 01/12/2025
"ABRE DECRETO DE CRÉDITO(S) SUPLMENTAR(ES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI DE MEIOS EM VIGOR.
D E C R E T A
Art. 1º) Fica(m) aberto(s) para o corrente exercício Crédito(s) Suplementare(s), no valor de R$ 46.140,00,(QUARENTA E SEIS MIL CENTO
E QUARENTA REAIS ) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
36
1500000
0002.0002.0000.04.0122.0003.2078.33903000 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
12.100,00
41
1500000
0002.0002.0000.04.0122.0003.2078.33903900 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
200,00
120
1500000
0002.0003.0000.15.0452.0003.2064.33903000 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
3.500,00
122
1500000
0002.0003.0000.15.0452.0003.2064.33903900 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
100,00
123
1500000
0002.0003.0000.15.0452.0003.2064.44905200 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
2.350,00
170
1500000
0002.0003.0000.26.0782.0055.2063.33903000 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM ESTRADAS VICINAIS
7.400,00
197
1500000
0002.0005.0000.12.0361.0025.2031.33903900 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCACAO 25%
400,00
303
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2050.44905200 - MANUTENCAO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
800,00
309
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2051.33903200 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.150,00
333
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2103.33903900 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE EM SAUDE
2.500,00
340
1500000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2150.33903900 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
9.200,00
393
1500000
0002.0008.0000.10.0305.0048.2052.33903900 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
50,00
438
1661000
0002.0010.0000.08.0244.0071.2113.44905200 - MANUT DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
4.150,00
485
1500000
0002.0014.0000.27.0812.0031.2080.33903900 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTIVAS
2.100,00
496
1500000
0002.0014.0000.27.0812.0031.2153.33903900 - MANUTENCAO DE DESPESAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS
140,00
T O T A L
46.140,00
Art. 1o.) Para cobertura do(s) crédito(s) aberto(s) pelo artigo anterior, indica-se nos termos do § 1º., iniciso III, Art. 43 da Lei 4.320/64, no montante de R$ 46.140,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS ), a anulação da(s) seguinte(s) verba(s) do orçamento vigente:
75
1500000
0002.0002.0000.04.0182.0111.2163.31901100 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL
18.250,00
129
1500000
0002.0003.0000.15.0452.0041.2058.33903900 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM SERVIÇOS FUNERARIOS
7.400,00
212
1500000
0002.0005.0000.12.0361.0025.2125.44905200 - MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO
400,00
300
1600000
0002.0008.0000.10.0301.0047.2050.33903000 - MANUTENCAO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
1.950,00
384
1500000
0002.0008.0000.10.0304.0076.2085.33903000 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
5.000,00
388
1500000
0002.0008.0000.10.0305.0048.2052.31900400 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
6.750,00
425
1661000
0002.0010.0000.08.0244.0052.2012.33903900 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.000,00
423
1661000
0002.0010.0000.08.0244.0052.2012.33903000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.150,00
479
1500000
0002.0014.0000.27.0812.0031.2080.33504100 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTIVAS
2.240,00
T O T A L
46.140,00
Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos à data de sua criação, revogadas as disposicoes em contrario.
RODEIRO(MG) AO(S) 17 DIA(S) DO MES SETEMBRO DO ANO DE 2026
JOSE CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal