Departamento de Licitações e Contratos · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 253/2025
Número
1ª Prorrogação do Prazo de Vigência
Contratante
Município de Rio Pomba - MG
Contratado
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP. N° 253/2025, fruto do Processo Administrativo N° 183/2025 – Pregão Eletrônico N° 059/2025,
estritamente, com o saldo remanescente, mantida a vantajosidade do preço, em conformidade com o art. 84 da Lei 14.133/21, bem como do Processo TCE/MG nº 1128010/2023.
Fundamento
Processo nº 183/2025 – Pregão Eletrônico nº 059/2025
Prazo
28/10/2026 – 27/10/2027
Valor
R$ 3.478,30
Signatário - Contratante
Jeison Alvim Vianna - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edna Teresinha Correa de Abreu - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Ricardo Clemente Jorge - Secretário Municipal Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico; José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Neiva Kirry Leal - Secretária Municipal de Educação; Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Hebert Soares Bernardino - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Kayque Souza Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Signatário - Contratado
Marcelo Augusto Cadoná – Sócio/administrador
Rio Pomba, 25 de outubro de 2026.
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Gisely de Souza Gomes Chefe de Setor