Departamento de Licitações e Contratos · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025
Número
1º Termo Aditivo
Contratante
Município de Rio Pomba - MG
Contratado
OLIVER PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de execução da apresentação artística do cantor Liriano Oliver (evento "Noite no Largo do Pomba"), inicialmente prevista para o dia 13 de novembro de 2026, transferindo-a para o dia 15 de janeiro de 2027, em razão das condições climáticas adversas (alta probabilidade de chuva) que comprometem a segurança
e a adequada realização do evento, bem como a consequente prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento
Processo nº 226/2026 – Inexigibilidade nº 074/2026
Prazo
07/10/2026 – 31/01/2027
Valor
R$ 8.000,00
Signatário - Contratante
Ricardo Clemente Jorge – Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Signatário - Contratado
Liriano de Oliveira Anastacio – Sócio/administrador
Rio Pomba, 12 de novembro de 2026.
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Gisely de Souza Gomes Chefe de Setor