Departamento de Licitações e Contratos · 16 de novembro de 2026
EXTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preço
Número
259/2026
Contratante
Município de Rio Pomba - MG
Contratado
LAA DA COSTA COMERCIO DE MATERIAIS
Objeto
Aquisição de materiais e produtos para manutenção, limpeza e tratamento de piscinas do Centro Integrado Educação e Lazer – CIEL
Fundamento
Processo nº 246/2026 – Dispensa Eletrônica nº 070/2026
Prazo
13/11/2026 – 12/11/2027
Valor
R$ 33.500,00
Signatário - Contratante
Hebert Soares Bernardino - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Signatário - Contratado
Lisandre Angelini Alves da Costa – Sócia/administradora
Rio Pomba, 13 de novembro de 2026.
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Áthila Viana de Oliveira
Agente de Contratação