Departamento de Licitações e Contratos · 16 de novembro de 2026
EXTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preço
Número
246/2026
Contratante
Município de Rio Pomba - MG
Contratado
68.355.339 GUSTAVO PENA MAZZOCO
Objeto
Fornecimentos de equipamentos e acessórios de informática, redes, áudios e materiais correlatos
Fundamento
Processo nº 213/2026 – Pregão Eletrônico nº 055/2026
Prazo
12/11/2026 – 11/11/2027
Valor
R$ 12.919,50
Signatário - Contratante
Jeison Alvim Vianna - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Neiva Kirry Leal - Secretária Municipal de Educação; Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Edna Teresinha Correa de Abreu - Secretária Municipal de Assistência Social; José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Kayque Souza Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Hebert Soares Bernardino - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico, Sr. Ricardo Clemente Jorge
Signatário - Contratado
Gustavo Pena Mazzoco – Sócio/administrador
Rio Pomba, 12 de novembro de 2026.
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Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação