Município de Rio Espera · 18 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 193 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
PORTARIA Nº 193 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
“EXONERA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Rio Espera/MG, Exmo. Sr. Juliano Benicio Henriques Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inc. VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica exonerada da função de Agente de Contrataçãodo Município de Rio Espera/MG a servidoraSra. Amanda de Cássia da Cruz, inscrita no CPF ***.***.***-**, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º.Ficam exoneradas da equipe de apoio, nos termos do § 1º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, as servidorasLeila Aparecida Gonçalves,inscrita no CPF ***.***.***-** eNúbia Fernanda Moreira, inscrita no CPF ***.***.***-**, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser procedida à respectiva publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município de Rio Espera/MG, 13 de dezembro de 2024.
JULIANO BENÍCIO HENRIQUES GONÇALVES
Prefeito Municipal de Rio Espera