DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 20 de agosto de 2025
ATOS DE AUTORIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATOS DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 119/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa LAYSSON GOMES DA SILVA ***.***.***-** para apresentação artística musical durante o evento Festival da Canção.
Contratado: LAYSSON GOMES DA SILVA ***.***.***-**
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 122/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa THIAGO ELIAS GOMES DA SILVA ***.***.***-** para apresentação artística musical durante o evento Feira da Terra e da Gente.
Contratado: THIAGO ELIAS GOMES DA SILVA ***.***.***-**
Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 12 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal