GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2026
ATOS DE AUTORIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.253.208/0001-18 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.253.208/0001-18
Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa RETICÊNCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: RETICÊNCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48
Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa THAIS BARBARA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: THAIS BARBARA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.613.632/0001-10
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa NM PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: NM PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72
Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa LP PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.378.883/0001-64 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: LP PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.378.883/0001-64
Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal