DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 14 de setembro de 2026
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 157/2026, 158/2026 e 159/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 069/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das diversas secretarias do município de Rio Casca-MG. Contratada: DENISE SILVESTRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 220.018,00. MARCO LÚCIO BARBOSA TAVARES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.180.768/0001-33, no valor de R$ 260.934,33. COPMAYS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.300.595/0001-02, no valor de R$ 220.018,00. Vigência: 11/08/2026 A 19/06/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 067/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026, PROCESSO 048/2026. Contratado: S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.416.556/0001-42. Objeto do contrato: locação de imóvel situado as margens da BR 262 km 122 Bairro Sadonana Mendes, Rio Casca-MG, destinado a implantação e operação de usina para produção de massa asfática, com a finalidade de atender as necessidades operacionais da administração pública. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 14/04/2027, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), passando o valor final do contrato para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 14 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 151/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025, PROCESSO 029/2025. Contratado: DYEGO EMMANUEL FERREIRA BARBOSA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**. Objeto do contrato: Contratação de serviços de monitoria de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Casca. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 19/08/2026, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 19.476,42 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarente e dois centavos), passando o valor final do contrato para R$ 38.076,42 (trinta e oito mil e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 19 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 163/2026, INEXIGIBILIDADE N° 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 119/2026. Objeto: contratação da empresa Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.194.256/0001-38 para realização do show artístico musical com Paulo Novaes, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2026, às 22:00h, na Praça Jose Ribeiro da Costa, durante o 22º Festival da Canção. Contratada: Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.194.156/0001-38, no valor de R$ 8.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 28 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADITIVO N° 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. Contratado: Marcos Ferreira da Silva, inscrito no CNPJ n° 18.836.957/0001-38.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança do trabalho com emissão e envio de informações para o e-social (eventos 2210, 2210 e 2240), emissão de CATs, PPP, elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho tais como PGR, LTCAT, por profissionais especializados em engenharia. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 007/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 24/10/2026, fica aditivado ao contrato principal o valor de R$ 9.802,50, passando o valor total do contrato para R$ 304.308,75. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 24 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 167/2026, INEXIGIBILIDADE N° 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 114/2026. Objeto: contratação da empresa R G DE ALMEIDA BRASIL GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03, para a realização do show artístico musical com NETTO BELLOTTO E ORQUESTRA PAGANINI, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2026, às 22:00h, durante o 22º Festival da Canção de Rio Casca-MG, na Praça Jose Ribeiro da Costa, com duração de 1h30m. Contratada: R G DE ALMEIDA BRASIL GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03, no valor de R$ 45.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/10/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 28 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 168/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 109/2026. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de pedagogia e psicologia para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Casca-MG. Contratada: THAISA BENVINDO DA MATA NASIARENO, Psicóloga, devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia – CRP – 04/65506, e no CPF sob n° ***.***.***-**, no valor de R$ 35.997,60. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 03 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 164/2026, 165/2026 e 166/2026, PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 107/2026. Objeto: é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção e o fornecimento de uniformes e peças de malharia personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Rio Casca – MG. Contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA ***.***.***-** inscrito no CNPJ n° 26.425.269/0001-03, no valor de R$ 264.032,00. MAROTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ n° 22.497.341/0001-57, no valor de R$ 150.720,00 e UNIVERSO COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ n° 43.925.499/0001-50, no valor de R$ 379.561,60. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2026, 101/2026 e 102/2026, PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 107/2026. Objeto: é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção e o fornecimento de uniformes e peças de malharia personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Rio Casca – MG. Contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA ***.***.***-** inscrito no CNPJ n° 26.425.269/0001-03, no valor de R$ 330.040,00. MAROTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ n° 22.497.341/0001-57, no valor de R$ 188.400,00 e UNIVERSO COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ n° 43.925.499/0001-50, no valor de R$ 474.452,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2026, INEXIGIBILIDADE 025/2026, PROCESSO 122/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADO À EQUIPE VINCULADA AO PROFORTE-SUAS E AOS TÉCNICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04, no valor de R$ 10.192,00. Vigência: 08/09/2026 a 30/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 169/2026 e 170/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 115/2026. Objeto: contrato tem por contratação de empresa para aquisição de veículos, 01 van (mínimo 15 lugares), 01 micro-ônibus (mínimo 21 lugares), para manutenção do transporte escolar conforme Plano de Trabalho e Convênio nº 1261000353/2026/SEE - MG, DO "PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 25.240.778/0001-07, no valor de R$ 269.000,00. MARCOPOLO SA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 88.611.835/0018-77, no valor de R$ 506.000,00. Vigência: 08/09/2026 A 08/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 078/2026 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS D MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.149.058/0001-90, no valor de R$ 3.360,00, passando o valor total do contrato para R$ 1.622.409,50. Vigência: 19/08/2026 A 15/05/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 19 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 002/2026, CONTRATO N° 078/2026 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS D MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.149.058/0001-90, no valor de R$ 3.360,00, passando o valor total do contrato para R$ 1.625.769,50. Vigência: 08/09/2026 A 15/05/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.
Rio Casca, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 162/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: EVANICE DE CASSIA FELIX, devidamente inscrita no CPF sob o n° ***.***.***-**, no valor de R$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), passando o valor total do contrato para R$ 39.336,00 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais).Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 155/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025.Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: VIVIANN VITORIA ROCHA PEREIRA, devidamente inscrita no CPF sob o n° ***.***.***-**, no valor de R$ 19.544,90 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), passando o valor total do contrato para R$ 38.204,90 (trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos).Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 160/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 114/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: BRUNO RODRIGUES TOGNETTI, devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, no valor de R$ 58.888,93 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), passando o valor total do contrato para R$ 115.288,93 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 159/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: ACI COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.930.410/0001-10, no valor de R$ 225.999,99 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 489.999,99 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 158/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: ACM ASSISTENCIA TECNICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.930.410/0001-10, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 109/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 127/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: DISTRIBUIDORA 4 K LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 26.026.864/0001-76, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.
Rio Casca, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.