GABINETE DO PREFEITO · 17 de fevereiro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação de NATALLIA MENDES E BANDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: 31.902.706 NATALLIA MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72
Valor Total: R$13.000,00 (treze mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa VÉLL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: VÉLL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.367/0001-20
Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.341.480.0001-55
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.172.114/0001-35
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa JOÃO EDUARDO MARDEGAN ***.***.***-** para apresentação artística musical durante as festividades do Carnaval.
Contratado: JOÃO EDUARDO MARDEGAN ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o nº 20.608.216/0001-41
Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 05 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação da empresa FELIPY TALYS M. SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Contratado: FELIPY TALYS M. SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.116.028/0001-45
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 07 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal