DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 28 de agosto de 2025
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratada: ELIANE DUELI POLESCA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), passando o valor total do contrato para R$ 36.847,50 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratada: MARTINHA APARECIDA DA SILVA MARTINS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 1.326,00 (mil, trezentos e vinte e seis reais), passando o valor total do contrato para R$ 14.964,80 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratada: CRISTINA DAS DORES FRADE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais), passando o valor total do contrato para R$ 39.540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratado: EDIVALDO DONATO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 2.587,20 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais), passando o valor total do contrato para R$ 34.755,75 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratado: ELMERSON TEIXEIRA MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), passando o valor total do contrato para R$ 27.824,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratado: FÁBIO JUNIO VIANA DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 4.087,20 (quatro mil e oitenta e sete reais e vinte centavos), passando o valor total do contrato para R$ 43.112,00 (quarenta e três mil, cento e doze reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratado: GERALDO BENÍCIO DA SILVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, par atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor de R$ 2.957,63 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), passando o valor total do contrato para R$ 41.982,43 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 11 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG - EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 01/2025 – CONTRATO Nº 095/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – Contratante: Município de Rio Casca/MG – Contratado: Dilson Junio Inez, CPF nº ***.***.***-** – Objeto: Prestação de Serviço de Máquinas Pesadas. O Município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, aditivando ao contrato primitivo o valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 26 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025- DISPENSA N° 007/2025 – CONTRATO N° 058/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG – CONTRATADO: PET HOUSE RIO CASCA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.093.503/0001-97. Objeto: Retificação da tabela de itens constante do Contrato nº 058, em razão de erro material, passando a vigorar conforme tabela correta anexa ao Termo Aditivo, com fundamento no artigo 124, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. As demais cláusulas, condições e disposições do contrato permaneceram inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 26 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO N° 151/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Dyego Emmanuel Ferreira Barbosa, inscrito no CPF nº ***.***.***-**. Objeto: Prestação de serviços de monitoria de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, referente à Rota Pantame – Pantame, Balança, Fazenda Bom Retiro e retorno, conforme Termo de Referência e proposta vencedora. O Município de Rio Casca torna público a assinatura do contrato n° 151/2025, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 19 de agosto de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.