GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 4/2026- Processo nº 156/2023- Pregão Presencial n° 80/2023. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: OXIMEDI COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS EIRELI, incrita no CNPJ n° 26.959.683/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio. Fica aditivado o valor de R$ 166.961,60, passando o valor total do contrato para R$ 601.756,60 (seiscentos e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 31 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO N° 47/2026- Processo licitatório n° 28/2026 nº Carona 8/2026. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: COMERCIAL SOARES & MOTA, inscrita no CNPJ n° 08.648.188/0001-90. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual “contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados à área da saúde adotando como critério maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, destinados ao atendimento das demandas de saúde da população dos municípios consorciados ao CISNORTE”. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 11 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 1/2026 - Processo licitatório n° 01/2025, nº Contrato n° 33/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Clios – Clinica Odontológica e de Serviço de Saúde – EURELI, inscrito no CNPJ n° 20.585.745/0001-77. Objeto: Contratação de prestação de serviços de cirurgiões-dentistas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 03 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DA CONTRATO N° 40/2025 - Processo licitatório n° 007/2025, Inexigibilidade n° 01/2025. Locatário: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Locador: VINICIUS CÉZAR GOMES BRANDÃO, inscrito no CPF ***.***.***-**. Objeto: Locação de um imóvel por um período de 12(doze) meses, situado na Rua Cônego Scott, 111, Bairro Centro, Rio Casca, MG, de propriedade do Sr. Vinícius Cesar Gomes Grandão, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, cuja finalidade é para funcionamento da Biblioteca Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 28 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 1/2026 - Processo licitatório n° 01/2025, nº Contrato n° 34/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Natalia de Oliveira Silva, inscrita no CNPJ n° 45.230.700/0001-00. Objeto: Contratação de prestação de serviços de cirurgiões-dentistas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 03 de fevereiro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 54/2025 - Processo n° 32/2025, Dispensa n° 04/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Agência Extra de Notícias e Serviços Digitais -EI, inscritos no CNPJ n° 19.537.060/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção, suporte técnico de hospedagem de site e contas de e-mails. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 19 de fevereiro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2026 - Processo licitatório n° 107/2025, Pregão Eletrônico n° 37/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Posto Jacarandá LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.163.610/0001-74. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 96.786,00 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 10 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2026 - Processo licitatório n° 107/2025, Pregão Eletrônico n° 37/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Posto Jacarandá LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.163.610/0001-74. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 28.866,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 13 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DA CONTRATO N° 42/2025 - Processo n° 030/2026, Inexigibilidade n° 06/2026. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: NL MUSIC LTDA, inscrito no CNPJ 64.258.050/0001-56. Objeto: contratação de apresentação artistica musical de Natanzinho Lima, a ser realizada no dia 31 de maio de 2026, no Parque de Exposição José Piovezanna, integrando a programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Rio Casca-MG. Vigência de 88 (oitenta e oito) dias, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 16 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DA CONTRATO N° 41/2025 - Processo n° 040/2025, Inexigibilidade n° 11/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatra de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Fica aditivado o valor de R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais), com vigência até 14 de março de 2027, podendo ser prorrogado na forma da lei n° 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 14 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO N° 48/2026 - Processo licitatório n° 11/2025, Pregão Eletrônico n° 7/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.479.910/0001-79.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar. O município de Rio Casca torna pública a assinatura do contrato no valor de R$ 72.930,00 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 14 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 06/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2026 - Processo licitatório n° 107/2025, Pregão Eletrônico n° 37/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Posto Jacarandá LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.163.610/0001-74. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 23.768,92 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 02/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2026 - Processo licitatório n° 107/2025, Pregão Eletrônico n° 37/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: POSTO GRAMENSE, inscrita no CNPJ n° 16.800.252/0002-16. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 05/2026 DO CONTRATO N° 198/2021 - Processo licitatório n° 179/2021, Pregão Eletrônico n° 42/2021. LOCATÁRIO: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. LOCADOR: NORMÉLIA LATINI TENSOL, inscrita no CPF n° ***.***.***-**. Objeto: Locação de um imóvel pertencente a SRA NORMELIA LATINI TENSOL, portadora do CPF ***.***.***-**, localizado na Rua Coronel José Vieira, 448- centro-Rio Casca-MG, cuja finalidade será para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para período de 12 meses. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 1.115,10 (mil, cento e quinze reais e dez centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 02/2026 DO CONTRATO N° 105/2025 - Processo licitatório n° 89/2024, Pregão Eletrônico n° 45/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: RONALDO DUELLI MIGUEL, inscrito no CPF n° ***.***.***-**. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de Operadores de Máquinas Pesadas. Foi aditivado ao contrato principal o valor de 1.699,12 (mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 03/2026 DO CONTRATO N° 6/2025 - Processo licitatório n° 90/2024, Pregão Eletrônico n° 46/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: GERALDO MAGELA LAURINDO ***.***.***-**, inscrito no CNPJ n° 28.946.089/0001-00. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de pintor predial, manutenção de jardins e gramados dos imóveis, praças e trevos da municipalidade, manutenção do cemitério, e serviços de lavagem geral dos veículos pertencentes à frota municipal. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 1.043,02 (mil e quarenta e três reais e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 03/2026 DO CONTRATO N° 2/2025 - Processo licitatório n° 90/2024, Pregão Eletrônico n° 46/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: 55716571 ALEX LOPES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 55.716.571/0001-19. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de pintor predial, manutenção de jardins e gramados dos imóveis, praças e trevos da municipalidade, manutenção do cemitério, e serviços de lavagem geral dos veículos pertencentes à frota municipal. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 2.567,86, (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 01/2026 DO CONTRATO N° 113/2025 - Processo licitatório n° 134/2025, Pregão Eletrônico n° 41/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: MARIA REGINA MIORINI BRUM, inscrita no CNPJ n° 40.482.765/0001-20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. Foi aditivado ao contrato principal o valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 03/2026 DO CONTRATO N° 51/2024 - Processo licitatório n° 20/2024, Dispensa n° 6/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, inscrita no CNPJ n° 20.513.859/0001-01.Objeto: Contratação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, mantido pela AMM (Associação Mineira dos Municípios) para prestação de serviços de publicações oficiais de atos normativos e administrativos deste município. Foi aditivado ao contrato principal o valor de $ 5.508,00 (cinco mil, quinhentos e oito reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de março de 2026.
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