DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 005/2026 AO CONTRATO Nº 074/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. Contratado: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.146.943/0001-22. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia especializados para desenvolvimento de estudos técnicos e elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, área do antigo “Lixão”, Município de Rio Casca. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 005/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 04/04/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 03 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 032/2025. Objeto: locação de imóvel em área urbana destinado ao alojamento de estudantes de medicina em internato rural no município de Rio Casca. Contrato nº 206/2025. Contratado: MARCO LÚCIO BARBOSA TAVARES, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, com valor total de R$ 13.200,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Rio Casca, 23 de dezembro 2025,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de auxiliares de serviços gerais. Rio Casca, 16 de dezembro de 2025, Raimundo Alberto Gomes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de auxiliares de serviços gerais. Ata nº 001/2026, contratado: 63910074 JOSE FELICIANO LUCAS, inscrita no CNPJ nº 63.910.074/0001-85, com valor total de R$ 27.750,00. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Rio Casca, 05 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de operadores de máquinas pesadas. Ata nº 002/2026 e Contrato: 001/2026, contratado: JOÃO RICARDO FAUSTINO GOMES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, com valor total de R$ 50.000,00. Ata nº 003/2026 e Contrato: 002/2026, contratado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, com valor total de R$ 50.000,00Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Rio Casca, 05 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e correlatos. Rio Casca, 11 de dezembro de 2025,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e correlatos. Ata de Registro de preço nº 004/2026; contratado: ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.955.733/0001-34, vencedora dos itens: 1, 3, 6, 11, 19, 23, 27, 32 e 38, com valor total de R$ 96.875,25. Ata de Registro de preço nº 005/2026; contratado: BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.285.097/0001-91, vencedora dos itens: 2 e 33, com valor total de R$ 4.200,00. Ata de Registro de preço nº 006/2026; contratado: SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.490.695/0001-78, vencedora dos itens: 4, 20 e 35, com valor total de R$ 26.505,00. Ata de Registro de preço nº 007/2026; contratado: COMERCIAL PRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.176.303/0001-51, vencedora dos itens: 5, 7, 10, 15, 22, 24, 25, 28, 29, 31, 34 e 36, com valor total de R$ 8.066,40. Ata de Registro de preço nº 008/2026; contratado: J V MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.837.757/0001-09, vencedora dos itens: 8, 9 e 21, com valor total de R$ 1.760,50. Ata de Registro de preço nº 009/2026; contratado: JOSE AIRTON FIALHO, inscrita no CNPJ nº 21.807.193/0001-67, vencedora dos itens: 12, 26, 30 e 39, com valor total de R$ 2.730,00. Ata de Registro de preço nº 010/2026; contratado: INB COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.029.546/0001-88, vencedora do item: 13, com valor total de R$ 2.625,00. Ata de Registro de preço nº 011/2026; contratado: COPMAYS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.300.595/0001-02, vencedora dos itens: 14, 16, 17 e 37, com valor total de R$ 17.032,50. Ata de Registro de preço nº 012/2026; contratado: ULTRA BONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.249.746/0001-85, vencedora do item: 18, com valor total de R$ 1.950,00. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Rio Casca, 05 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria. Ata de Registro de preço nº 175/2025; contratado: JOÃO CARLOS DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 13.591.293/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 ,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, com valor total de R$ 597.347,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Ata de Registro de preço nº 013/2026; contratado: 02659905 DANIEL ANDRÉ SANT’ANA, inscrita no CNPJ nº 02.659.905/0001-01, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 173.060,00. Ata de Registro de preço nº 014/2026; contratado: MERCADO DA CARNE LM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.949/0001-04, vencedora dos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20, com valor total de R$ 346.638,00. Ata de Registro de preço nº 015/2026; contratado: SANTA EFIGENIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.592.689/0001-68, vencedora do item: 17, com valor total de R$ 149.250,00. Ata de Registro de preço nº 016/2026; contratado: SUPERMERCADO NATALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.931.186/0001-53, vencedora dos itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, com valor total de R$ 373.637,50. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Rio Casca, 07 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contrato nº 006/2026; contratado: MARTINHA APARECIDA DA SILVA MARTINS, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 27, 7, 18, 15, 4, 22, 3, 6, 8, 16, 25, com valor total de R$ 20.310,00. Contrato nº 007/2026; contratado: GERALDO MAGELA ROSSI, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 5, 9, 4, 19, com valor total de R$ 39.850,00. Contrato nº 008/2026; contratado: CRISTINA DAS DORES FRADE LIMA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, vencedora dos itens: 27, 7, 24, 12, 14, 10, 4, 19, 22, 25, 13, 3, 6, 8, com valor total de R$ 37.650,80. Contrato nº 009/2026; contratado: ELIANE DUELI POLESCA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, vencedora dos itens: 1, 5, 27, 24, 11, 12, 14, 18, 15, 4, 19, 20, 21, 22, 25, 3, 6, 8, 16, com valor total de R$ 33.724,00. Contrato nº 010/2026; contratado: CARLOS POLESCA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 7, 12, 14, 15, 21, 25, 18, 3, 6, 8, 16, com valor total de R$ 14.859,50. Contrato nº 011/2026; contratado: FRANCISCO DA SILVEIRA POLESCA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor do item: 13, com valor total de R$ 39.990,00. Contrato nº 012/2026; contratado: ELMERSON TEIXEIRA MIRANDA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 2, 27, 24, 17, 18, 4, 26, 6, 16, com valor total de R$ 39.270,50. Contrato nº 013/2026; contratado: JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 24, 12, 9, 14, 4, 20, 21, 3, 6, 8, 16, 25, com valor total de R$ 31.859,00. Contrato nº 014/2026; contratado: ANDRÉ LUIS CENACHI AZEDO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor do item: 23, com valor total de R$ 31.000,00. Contrato nº 015/2026; contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPRIMIG, inscrita no CNPJ nº 37.668.020/0001-45, vencedora do item: 28, com valor total de R$ 39.600,00. Contrato nº 016/2026; contratado: TARCISIO MENDES BASTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 3, 6, 8, com valor total de R$ 4.950,00. Contrato nº 017/2026; contratado: BRUNO ANTÔNIO MIRANDA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 1, 5, 7, 12, 4, 19, 21, 22, 27, 25, com valor total de R$ 18.540,60. Contrato nº 018/2026; contratado: GERALDO BENÍCIO DA SILVEIRA FILHO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 2, 27, 24, 11, 12, 4, 20, 21, 25, com valor total de R$ 33.514,25. Contrato nº 019/2026; contratado: EDIVALDO DONATO BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 5, 7, 24, 12, 15, 4, 20, 21, 22, 3, 6, 8, 16, com valor total de R$ 30.540,80. Contrato nº 020/2026; contratado: FÁBIO JUNIO VIANA DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 2, 27, 24, 11, 12, 4, 20, 21, 25, com valor total de R$ 39.497,00. Contrato nº 021/2026; contratado: JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor dos itens: 14, 21, 3, 6, 8, 16, 1, com valor total de R$ 8.851,00. Contrato nº 022/2026; contratado: PAULO CAÇADOR, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor do item: 10, com valor total de R$ 33.000,00. Contrato nº 023/2026; contratado: MATHEUS TEIXEIRA AZEDO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, vencedor do item: 23, com valor total de R$ 31.000,00. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026. Rio Casca, 07 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na execução completa de plantio de 7.800 (sete mil e oitocentas) mudas nativas, incluindo preparo do solo, insumos, tratos culturais iniciais, cercamento da área e mão de obra necessária, para cumprimento das obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município de Rio Casca. Contrato nº 024/2026, contratado: OSMAR SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.942.018/0001-22, com valor total de R$ 61.500,00. Vigência: 07/01/2026 a 07/03/2026. Rio Casca, 07 de janeiro de 2026,
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.