Gabinete do Prefeito · 5 de fevereiro de 2021
LEI N.º 4.136/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 4.136/2021
Dispõe sobre denominação Alameda no Bairro Jardim Colonial, neste Município.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada ALAMEDA JOÃO DE BARRO, a via localizada entre a Alameda Curiós e Alameda Cisnes, no Bairro Jardim Colonial, neste Município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar conhecimento desta à CEMIG, COPASA, CORREIOS, Empresas de Telefonia, Órgãos de Prestação de Serviços de Transporte Urbano, Forças Policiais e Militares, Corpo de Bombeiros, Hospitais e Serviços de Ambulância, a fim de atender ao disposto no artigo 13 da Lei Municipal n° 1.310/1992.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ribeirão das Neves/MG, 20 de Janeiro de 2021.
MOACIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR
Prefeito Municipal