Gabinete do Prefeito · 11 de abril de 2018
LEI Nº 3.880/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.880/2018
Altera a redação do Anexo IV, da Lei Delegada n° 03, de 03 de julho de 2017.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei.
Art. 1º A Lei Delegada nº 03, de 03 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Anexo IV
I. Gabinete do Prefeito
Total de Pontos - DAM
1.128
Total de Pontos - FGC
96
II. Gabinete do Vice-Prefeito
Total de Pontos - DAM
186
III. Procuradoria-Geral
Total de Pontos - DAM
455,5
Total de Pontos - FGC
54
IV. Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
Total de Pontos - DAM
410
Total de Pontos - FGC
19
V. Secretaria Municipal de Governo e Relacionamento com o Cidadão
Total de Pontos - DAM
600,5
Total de Pontos - FGC
36
VI. Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Total de Pontos - DAM
694
Total de Pontos - FGC
73
VII. Secretaria Municipal de Administração
Total de Pontos - DAM
1.152,5
Total de Pontos - FGC
58
VIII. Secretaria Municipal de Fazenda
Total de Pontos - DAM
815
Total de Pontos - FGC
80
IX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Total de Pontos - DAM
833,5
Total de Pontos - FGC
20
X. Secretaria Municipal de Obras
Total de Pontos - DAM
968
Total de Pontos - FGC
25
XI. Secretaria Municipal de Educação
Total de Pontos - DAM
1.285,5
Total de Pontos - FGC
133
XII. Secretaria Municipal de Saúde
Total de Pontos - DAM
3.325,5
Total de Pontos - FGC
200
XIII. Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes
Total de Pontos - DAM
550,5
Total de Pontos - FGC
33
XIV. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Total de Pontos - DAM
258
Total de Pontos - FGC
31
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ribeirão das Neves/MG, 09 de abril de 2018.
MOACIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR
Prefeito Municipal