Secretaria Municipal de Esportes e Cultura · 12 de agosto de 2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS REFERENTE EDITAL 006/2021 LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS REFERENTE EDITAL 006/2021 LEI ALDIR BLANC
Resultado provisório da prestação de Contas referente a contrapartida do Edital 006/2021 de incentivo à Cultura – Lei Emergencial Aldir Blanc para obtenção de benefícios culturais, que visou estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Emergencial ALDIR BLANC, Lei Federal n° 14.150/2021, o Decreto Federal nº 10.464/2020, 10489/2020 e nº 10.751/2021 , Decreto Estadual Nº 48.059/2020, lei Municipal 4.217/2021 e os Decretos Municipais N.º 102/2020, e o Nº 111/2020.
ATENÇÃO ! O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO !
NOME
SITUAÇÃO
PARECER
01
Filipe Ferreira Xavier
Deferido
02
Marcos Antônio Alves Barbosa
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
03
Natany Louise Ferreira
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
04
Arnaldo Junio Pêgo Rodrigues
Deferido
05
Cesar Augusto da Silva
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
06
Comunidade Kolping Nossa Senhora do Carmo
Deferido
07
Deysiane Rodrigues da Costa
Deferido
08
Denilson Reis Nobre
Deferido
09
Carlos Henrique Figueredo de Oliveira
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
10
Lívia Soares Bento
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
11
Eliéu Ferreira Pitorra
Deferido
12
Maycon Mendes
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
13
Winy Mangabeira Franklin
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
14
Luiza de Oliveira Nogueira Doche
Deferido
15
Daniel Francisco da S.L.Oliveira
Deferido
16
Priscila Tereza Gonçalves Nunes
Indeferido
Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores.
17
Nadia Fabiane de Almeida
Indeferido
Não apresentou comprovação de gastos, nota fiscal, recibos.
18
Associação Beneficente Menino Jesus
Deferido
19
Filipe Pereira Barbosa
Deferido
20
Sabrina de Bessa Rodrigues
Indeferido
Comprovantes apresentados abaixo da estimativa de valores.