Gabinete do Prefeito · 11 de outubro de 2019
LEI Nº 4.038/2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.038/2019.
Dispõe sobre denominação de Rua.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA JANICE LEANDRA DA SILVA a rua que se inicia na rua José Ramos Gomes e vai até ao campo de futebol do Bairro Santa Matilde, no Bairro Rosana, neste Município.
Art. 2° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar conhecimento desta à CEMIG, COPASA, CORREIOS, Empresas de Telefonia, Órgãos de Prestação de Serviços de Transporte Urbano, Forças Policiais e Militares, Corpo de Bombeiros, Hospitais e Serviços de Ambulância, de modo a atender ao disposto no artigo 13 da Lei Municipal nº 1.310/1992.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ribeirão das Neves/MG, 09 de Setembro de 2019.
MOACIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR
Prefeito Municipal