Gabinete do Prefeito · 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 4.625/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.625/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PROGEM-SUB-PROD-LEG - Subprocuradoria de Produção Legislativa
LEI ORDINÁRIA - PROGEM-PGM/PROGEM-SUB-PROD-LEG
LEI Nº 4.625/2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PPA
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Ribeirão das Neves para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, e no art. 131, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves, estabelecendo, para o referido período, os programas com seus respectivos objetivos, diretrizes, justificativas e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão ocorrer por intermédio da LDO, da LOA ou de seus créditos adicionais especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LDO e na LOA.
Art. 4º Os programas de ação da Administração Pública Municipal, restritos aqueles constantes desta Lei, constituem os instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido neste Plano Plurianual.
Art. 5º As estimativas de valores de receitas e despesas constantes do Anexo desta Lei e suas metas físicas foram fixadas de modo a conferir consistência ao PPA, não se constituindo em obrigatoriedade ou limites à programação das despesas nas Leis Orçamentárias Anuais.
§ 1º As Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecerão as prioridades para cada ano do período a que se refere o caput deste artigo, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao PPA.
§ 2º As Leis Orçamentárias Anuais para o período de 2026 a 2029 devem ser compatíveis com os programas e metas constantes desta Lei, podendo criar, alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência.
§ 3º As metas físicas referidas no caput norteiam as ações da administração pública municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do PPA.
Art. 6º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PPA
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos dos Programas.
Art. 8º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
Art. 9º O Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do PPA 2026-2029.
Art. 10 As Leis de Diretrizes Orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, desde que guardem consonância com suas diretrizes estratégicas e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes.
Art. 11 As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.
Art. 12. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados.
§1º O acompanhamento da execução do Plano Plurianual será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa, tendo, para tal, como subsídios, entre outros, o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução de cada Órgão.
§2º A avaliação do Plano Plurianual será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada programa e no atendimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução, nos termos estabelecidos nesta Lei, e outras determinações complementares operacionais.
§3º Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo poderá instituir Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual.
Art. 13 Os Órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano.
Art. 14. O Poder Executivo divulgará, por meio eletrônico, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a íntegra desta Lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais.
Art. 15. Integram esta Lei, em forma de anexos, os seguintes demonstrativos:
I – Anexo I - Orçamento da Receita;
II – Anexo II - Planilha de Despesa por Programa e Ações;
III – Anexo III - Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas;
IV – Planejamento das despesas do PPA;
V – Programação das Receitas;
VI – Relação de Ações;
VII – Relatório de Metas e Prioridades das Despesas por Programa;
VIII – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ribeirão das Neves/MG, 06 de Janeiro de 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Ludmyla Cristina dos Anjos, Servidor (a) Público (a), em 06/01/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Daniel Baliza Dias, Procurador-Geral do Município, em 08/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Túlio Martins Raposo, Prefeito (a), em 08/01/2026, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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456.333.027879/2025-05
0174819v2
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
32.014.331,62
33.454.976,55
34.793.175,61
36.115.316,18
136.377.799,96
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros
1.520.122,52
1.588.528,04
1.652.069,16
1.714.847,79
6.475.567,51
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa
12.613.135,23
13.180.726,33
13.707.955,38
14.228.857,69
53.730.674,63
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas
4.259.540,28
4.451.219,60
4.629.268,39
4.805.180,59
18.145.208,86
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
10.262.581,77
10.724.397,96
11.153.373,87
11.577.202,08
43.717.555,68
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros
10.475,41
10.946,82
11.384,69
11.817,31
44.624,23
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa
9.143,00
9.554,45
9.936,62
10.314,22
38.948,29
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.106,68
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,38
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
32.952.513,14
34.435.376,24
35.812.791,29
37.173.677,36
140.374.358,03
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.992.009,16
12.531.649,57
13.032.915,55
13.528.166,34
51.084.740,62
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
47.884.970,89
51.011.859,49
54.495.969,49
58.218.044,21
211.610.844,08
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros
45.354,05
47.394,98
49.290,78
51.163,83
193.203,64
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa
1.664.738,72
1.739.651,96
1.809.238,04
1.877.989,09
7.091.617,81
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros.
418.062,80
436.875,63
454.350,65
471.615,98
1.780.905,06
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais
1.999.791,03
2.084.556,63
2.167.938,90
2.250.320,57
8.502.607,13
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte
12.849,06
13.427,27
13.964,36
14.495,01
54.735,70
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras
444.152,38
464.139,24
482.704,81
501.047,59
1.892.044,02
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras
986.061,07
1.030.433,81
1.071.651,17
1.112.373,91
4.200.519,96
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
433.619,45
453.132,32
471.257,61
489.165,40
1.847.174,78
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
452.848,87
473.227,06
492.156,15
510.858,08
1.929.090,16
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
339.536,25
354.815,38
369.008,00
383.030,30
1.446.389,93
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.167.000,00
1.248.690,00
1.311.124,50
1.376.680,73
5.103.495,23
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
91.550,69
95.670,47
99.497,29
103.278,19
389.996,64
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
90.190,59
94.249,17
98.019,13
101.743,86
384.202,75
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
58.838,75
61.486,49
63.945,95
66.375,90
250.647,09
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.051,10
23.043,40
23.965,14
24.875,81
93.935,45
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos
248.215,46
259.385,16
269.760,57
280.011,47
1.057.372,66
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério
184.589,14
192.895,65
200.611,47
208.234,71
786.330,97
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito
712,84
744,92
774,72
804,16
3.036,64
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
918.118,56
959.433,89
997.811,25
1.035.728,08
3.911.091,78
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
21.133,93
22.084,96
22.968,36
23.841,16
90.028,41
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
558.530,11
583.663,96
607.010,52
630.076,92
2.379.281,51
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
229.229,18
239.544,50
249.126,28
258.593,08
976.493,04
1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
2.376.609,88
2.542.972,57
2.670.121,20
2.803.627,26
10.393.330,91
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
13.162.212,32
13.754.511,88
14.304.692,35
14.848.270,66
56.069.687,21
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros
122.345,50
127.851,05
132.965,09
138.017,76
521.179,40
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa
3.233.361,10
3.378.862,35
3.514.016,85
3.647.549,49
13.773.789,79
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da Dívida Ativa
1.327.020,20
1.386.736,11
1.442.205,55
1.497.009,36
5.652.971,22
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal
32.788.311,51
9.105.207,65
9.469.415,95
9.829.253,76
61.192.188,87
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal
3.384.785,81
1.258.896,67
1.309.252,54
1.359.004,14
7.311.939,16
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal
40.000,00
42.800,00
44.940,00
47.187,00
174.927,00
1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal
100.000,00
107.000,00
112.350,00
117.967,50
437.317,50
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal
203.223.970,13
215.823.856,28
228.773.287,65
242.042.138,34
889.863.252,40
( - ) 95 – FUNDEB
-40.644.793,92
-43.164.771,14
-45.754.657,41
-48.408.427,53
-177.972.650,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
18.234.025,78
19.364.535,38
20.526.407,50
21.716.939,13
79.841.907,79
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
152.671,46
162.137,09
171.865,31
181.833,50
668.507,36
( - ) 95 – FUNDEB
-30.534,18
-32.427,30
-34.372,94
-36.366,58
-133.701,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal
277.995,45
123.187,17
130.578,40
138.151,94
669.912,96
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal
3.183.000,00
3.405.810,00
3.576.100,50
3.754.905,53
13.919.816,03
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS
10.858.937,58
11.619.063,21
12.200.016,37
12.810.017,19
47.488.034,35
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada
21.751.087,40
23.273.663,52
24.437.346,69
25.659.214,03
95.121.311,64
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO
6.052.000,00
6.475.640,00
6.799.422,00
7.139.393,10
26.466.455,10
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas
1.500.000,00
1.605.000,00
1.685.250,00
1.769.512,50
6.559.762,50
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho
3.805.000,00
4.071.350,00
4.274.917,50
4.488.663,38
16.639.930,88
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal
2.860.000,00
3.060.200,00
3.213.210,00
3.373.870,50
12.507.280,50
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC
62.500.000,00
66.875.000,00
70.218.750,00
73.729.687,50
273.323.437,50
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC
1.830.000,00
1.958.100,00
2.056.005,00
2.158.805,25
8.002.910,25
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU
1.600.000,00
1.712.000,00
1.797.600,00
1.887.480,00
6.997.080,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas
8.660.000,00
9.266.200,00
9.729.510,00
10.215.985,50
37.871.695,50
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP
1.315.000,00
1.407.050,00
1.477.402,50
1.551.272,63
5.750.725,13
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias
6.799.976,49
7.275.974,84
7.639.773,59
8.021.762,27
29.737.487,19
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria
610.000,00
652.700,00
685.335,00
719.601,75
2.667.636,75
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.796.000,00
5.131.720,00
5.388.306,00
5.657.721,30
20.973.747,30
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.707.658,86
9.317.194,98
9.783.054,73
10.272.207,47
38.080.116,04
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal
19.880.000,00
21.271.600,00
22.335.180,00
23.451.939,00
86.938.719,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Principal
4.770.000,00
5.103.900,00
5.359.095,00
5.627.049,75
20.860.044,75
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
9.900,00
10.593,00
11.122,65
11.678,78
43.294,43
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
6.000.000,00
6.420.000,00
6.741.000,00
7.078.050,00
26.239.050,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal
60.021.000,00
64.222.470,00
67.433.593,50
70.805.273,18
262.482.336,68
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
9.475.000,00
10.138.250,00
10.645.162,50
11.177.420,63
41.435.833,13
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
15.318.500,01
16.390.795,01
17.210.334,76
18.070.851,50
66.990.481,28
1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas
330.000,00
353.100,00
370.755,00
389.292,75
1.443.147,75
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal
1.169.000,00
1.250.830,00
1.313.371,50
1.379.040,08
5.112.241,58
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
1.283.888,10
1.363.489,16
1.445.298,51
1.529.125,82
5.621.801,59
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
2.206.533,00
2.360.990,31
2.479.039,83
2.602.991,82
9.649.554,96
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
500.000,00
535.000,00
561.750,00
589.837,50
2.186.587,50
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
201.303.476,50
213.784.292,04
226.611.349,57
239.754.807,84
881.453.925,95
( - ) 95 – FUNDEB
-40.260.695,26
-42.756.858,36
-45.322.269,87
-47.950.961,51
-176.290.785,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
49.586.908,94
52.661.297,29
55.820.975,13
59.058.591,69
217.127.773,05
( - ) 95 – FUNDEB
-9.917.381,88
-10.532.259,55
-11.164.195,13
-11.811.718,44
-43.425.555,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.420.323,68
2.570.383,75
2.724.606,77
2.882.633,97
10.597.948,17
( - ) 95 – FUNDEB
-484.064,82
-514.076,84
-544.921,45
-576.526,89
-2.119.590,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
300.000,00
321.000,00
337.050,00
353.902,50
1.311.952,50
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica
3.975.119,00
4.253.377,33
4.466.046,20
4.689.348,51
17.383.891,04
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore
7.625.000,00
8.158.750,00
8.566.687,50
8.995.021,88
33.345.459,38
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA
16.283.121,01
17.422.939,48
18.294.086,45
19.208.790,78
71.208.937,72
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE
2.723.388,76
2.914.025,97
3.059.727,27
3.212.713,64
11.909.855,64
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS
9.154.640,96
9.795.465,83
10.285.239,12
10.799.501,07
40.034.846,98
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções
25.961.315,31
27.778.607,38
29.167.537,75
30.625.914,64
113.533.375,08
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
107.900.000,00
115.453.000,00
121.225.650,00
127.286.932,50
471.865.582,50
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
6.435.450,00
6.885.931,50
7.230.228,08
7.591.739,48
28.143.349,06
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
2.075.000,00
2.220.250,00
2.331.262,50
2.447.825,63
9.074.338,13
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal
560.000,00
599.200,00
629.160,00
660.618,00
2.448.978,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
4.000.000,00
4.280.000,00
4.494.000,00
4.718.700,00
17.492.700,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Valoriz.
260.406.000,00
278.634.420,00
292.566.141,00
307.194.448,05
1.138.801.009,05
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
6.220.000,00
6.655.400,00
6.988.170,00
7.337.578,50
27.201.148,50
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente - Principal
2.155.000,00
2.305.850,00
2.421.142,50
2.542.199,63
9.424.192,13
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito
34.210.000,00
36.604.700,00
38.434.935,00
40.356.681,75
149.606.316,75
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias
189.924,85
93.971,47
97.730,33
101.444,08
483.070,73
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras
1.055,70
1.103,21
1.147,33
1.190,93
4.497,17
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa
640.000,00
684.800,00
719.040,00
754.992,00
2.798.832,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros
1.276,38
1.333,82
1.387,17
1.439,88
5.437,25
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
86.527,58
90.421,32
94.038,17
97.611,62
368.598,69
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
16.523,11
17.266,65
17.957,31
18.639,69
70.386,76
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
1.100.000,00
1.177.000,00
1.235.850,00
1.297.642,50
4.810.492,50
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
45.792,17
47.852,81
49.766,93
51.658,07
195.069,98
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
281.285,75
293.943,61
305.701,35
317.318,00
1.198.248,71
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.055,70
1.103,21
1.147,33
1.190,93
4.497,17
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
615.778,38
643.488,41
669.227,94
694.658,61
2.623.153,34
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal
175.303,41
183.192,06
190.519,74
197.759,49
746.774,70
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
196.989,89
205.854,44
214.088,61
222.223,98
839.156,92
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
80.300.000,00
85.921.000,00
35.674.140,54
54.042.797,72
255.937.938,26
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
30.000.000,00
32.100.000,00
25.900.000,00
0,00
88.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
200.000,00
214.000,00
224.700,00
235.935,00
874.635,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
40.188.846,17
14.785.359,87
0,00
0,00
54.974.206,04
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
171.200,00
179.760,00
188.748,00
699.708,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
16.050,00
16.852,50
17.695,13
65.597,63
2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica
24.000,00
25.680,00
26.964,00
28.312,20
104.956,20
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
40.475.000,00
43.308.250,00
45.473.662,50
47.747.345,63
177.004.258,13
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal
10.000.000,00
10.700.000,00
11.235.000,00
11.796.750,00
43.731.750,00
2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas -
170.000,00
181.900,00
190.995,00
200.544,75
743.439,75
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária
240.000,00
256.800,00
269.640,00
283.122,00
1.049.562,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada
1.757.000,00
1.879.990,00
1.973.989,50
2.072.688,98
7.683.668,48
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência
48.361,79
51.747,12
54.334,47
57.051,19
211.494,57
2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA
1.287.000,00
1.377.090,00
1.445.944,50
1.518.241,73
5.628.276,23
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
500.000,00
535.000,00
561.750,00
589.837,50
2.186.587,50
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
2.500.000,00
2.675.000,00
2.808.750,00
2.949.187,50
10.932.937,50
Total Geral:
1.573.316.316,05
1.619.944.047,96
1.626.584.111,73
1.699.887.445,07
6.519.731.920,81
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
Objetivos
ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Justificativas:
Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas
Diretrizes (Forma de implementação)
Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG
Pagamento mensal (PAG)
48,00
4.310.125,00
0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP
Pagamento mensal (PAG)
48,00
52.109.411,25
0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS
Pagamento mensal (PAG)
48,00
47.411.375,00
0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
Pagamento mensal (PAG)
48,00
7.111.706,25
0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)
Pagamento mensal (PAG)
22,00
4.500.000,00
0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)
Pagamento mensal (PAG)
48,00
29.567.457,50
0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)
Pagamento mensal (PAG)
48,00
35.558.531,25
0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)
Pagamento mensal (PAG)
48,00
25.860.750,00
0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862
Pagamento mensal (PAG)
33,00
5.523.600,00
0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES
Pagamento mensal (PAG)
48,00
10.258.097,50
0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO
Pagamento mensal (PAG)
28,00
6.527.250,00
0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Pagamento mensal (PAG)
43,00
11.206.325,00
0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA
Pagamento mensal (PAG)
48,00
13.361.387,50
0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5
Pagamento mensal (PAG)
48,00
21.550.625,00
0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E
Pagamento mensal (PAG)
48,00
59.479.725,00
0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
-
0,00
44.744.939,00
0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE
Pagamento mensal (PAG)
48,00
38.241.125,00
0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL
Pagamento mensal (PAG)
48,00
45.549.350,00
Total:
462.871.780,25
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO
Objetivos
EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS
Justificativas:
Cumprimento de decisões judiciais
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL
Percentual (%)
100,00
5.920.000,00
Total:
5.920.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
Percentual (%)
100,00
136.200,00
1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade (UND)
2.000,00
137.304.194,14
1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO
Unidade (UND)
131.000,00
83.000.000,00
1848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS
Percentual (%)
100,00
4.500.000,00
1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Percentual (%)
100,00
48.655.157,80
2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO
Percentual (%)
100,00
1.364.759,00
2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO
Percentual (%)
100,00
687.464,94
2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA
Percentual (%)
100,00
12.901.204,13
2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO
Percentual (%)
100,00
19.384.800,00
2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Percentual (%)
100,00
1.096.500,00
2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS
Percentual (%)
100,00
5.281.300,00
2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO
Capacitação (CAP)
40,00
630.000,00
2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS
Percentual (%)
100,00
324.870,00
2118 - REGIONAL DE VENEZA
Percentual (%)
100,00
474.350,00
2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO
Percentual (%)
100,00
1.147.873,00
2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE
Percentual (%)
100,00
5.341.368,68
2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Percentual (%)
100,00
8.327.150,00
2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA
Percentual (%)
100,00
6.387.947,00
2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
Percentual (%)
100,00
21.134.727,52
2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO
Alunos (ALN)
131.000,00
428.000.000,00
2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS
Unidade (UND)
16,00
70.000.000,00
2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual (%)
100,00
30.400.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE
Pagamento mensal (PAG)
48,00
14.306.450,00
2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Pagamento mensal (PAG)
48,00
8.925.250,00
2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E
Pagamento mensal (PAG)
48,00
59.821.750,00
2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
Pagamento mensal (PAG)
48,00
3.017.087,50
2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA
Percentual (%)
100,00
195.000,00
2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES
Percentual (%)
100,00
978.500,00
2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI
Unidade (UND)
48,00
1.617.847,50
2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO
Percentual (%)
100,00
14.206.342,88
2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL
Percentual (%)
100,00
2.913.644,50
2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA
Percentual (%)
100,00
633.588,38
2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual (%)
100,00
1.937.780,00
2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE
Percentual (%)
100,00
9.411.439,92
2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual (%)
100,00
5.281.365,84
2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Percentual (%)
100,00
218.000,00
2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS
Percentual (%)
100,00
7.523.185,71
2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL
Percentual (%)
100,00
15.215.018,40
2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
Percentual (%)
100,00
1.209.158,96
2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS
Percentual (%)
100,00
2.744.000,00
2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS
Percentual (%)
100,00
903.812,56
2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA
Percentual (%)
100,00
1.078.000,00
2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO
Pagamento mensal (PAG)
52,00
17.844.043,75
2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO
Pagamento mensal (PAG)
52,00
22.256.494,18
2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA
Pagamento mensal (PAG)
52,00
72.355.000,00
2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA
Pagamento mensal (PAG)
52,00
62.475.925,00
2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO
Pagamento mensal (PAG)
52,00
42.271.000,00
2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS
Pagamento mensal (PAG)
52,00
43.308.900,79
2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E
Pagamento mensal (PAG)
52,00
41.525.457,33
2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE
Pagamento mensal (PAG)
52,00
23.261.744,63
2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E
Pagamento mensal (PAG)
52,00
51.701.500,00
2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E
Unidade (UND)
52,00
25.169.872,25
2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E
Pagamento mensal (PAG)
52,00
18.270.000,00
2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE
Unidade (UND)
60,00
2.816.518,75
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
Percentual (%)
100,00
300.000,00
2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO
Pagamento mensal (PAG)
52,00
48.996.388,86
2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO
Percentual (%)
100,00
3.040.000,00
2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS
Percentual (%)
100,00
198.265,75
2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)
Percentual (%)
100,00
413.772,00
2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Percentual (%)
100,00
323.259,38
2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Percentual (%)
100,00
43.101,25
2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC
Unidade (UND)
72,00
748.400,00
2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Pagamento mensal (PAG)
48,00
1.718.543,75
2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO
Pagamento mensal (PAG)
48,00
12.230.375,00
2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP.
Unidade (UND)
48,00
1.418.847,50
2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
Unidade (UND)
48,00
2.967.087,50
2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Percentual (%)
100,00
4.641,00
2796 - ESPORTE E CULTURA
Percentual (%)
100,00
15.749.543,00
2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS
Percentual (%)
100,00
172.405,00
2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Percentual (%)
100,00
43.101,25
2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
Percentual (%)
100,00
2.580.000,00
2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E
Percentual (%)
100,00
3.726.729,20
2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP
Unidade (UND)
48,00
1.617.847,50
2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E
Percentual (%)
100,00
58.181.320,20
2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
Percentual (%)
100,00
16.232.000,00
2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Percentual (%)
100,00
13.980.860,00
2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO
Pagamento mensal (PAG)
48,00
18.385.562,50
2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO
Percentual (%)
100,00
484.889,06
2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO
Pagamento mensal (PAG)
52,00
7.443.731,25
2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E
Percentual (%)
100,00
724.271,88
2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Unidade (UND)
3,00
6.344.504,00
2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL
Percentual (%)
100,00
994.975,55
2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL
Pagamento mensal (PAG)
52,00
7.708.743,25
Total:
1.688.646.710,67
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivos
REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Justificativas:
Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Unidade (UND)
1,00
6.000.000,00
2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES
Percentual (%)
100,00
4.628.200,00
2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Percentual (%)
100,00
126.885.608,29
2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS
Unidade (UND)
10,00
25.464.200,00
Total:
162.978.008,29
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Objetivos
REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativas:
Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática
Diretrizes (Forma de implementação)
IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2842 - PREFEITURA NO BAIRRO
Unidade (UND)
40,00
584.968,13
2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO
Percentual (%)
100,00
24.777.381,63
Total:
25.362.349,76
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
Objetivos
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justificativas:
Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1850 - PROJETO SALÃO ESCOLA
Capacitação (CAP)
295,00
245.000,00
2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
Unidade (UND)
138.000,00
6.000.000,00
2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade (UND)
78.000,00
12.068.000,00
2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Unidade (UND)
192,00
1.158.000,00
2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA
Unidade (UND)
6.000,00
44.898.300,00
2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Unidade (UND)
40,00
523.740,00
2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
Percentual (%)
100,00
218.000,00
2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade (UND)
103.000,00
25.104.000,00
2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Unidade (UND)
79.000,00
5.380.000,00
2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE
Unidade (UND)
122.000,00
5.935.000,00
2813 - CONSELHOS TUTELARES
Unidade (UND)
63.000,00
9.275.000,00
2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
Percentual (%)
100,00
21.800,00
2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
Percentual (%)
100,00
225.000,00
2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTADUAL
Percentual (%)
100,00
5.100.000,00
2856 - PROCADSUAS
Percentual (%)
80,00
4.947.000,00
Total:
121.098.840,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivos
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Justificativas:
A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Percentual (%)
100,00
88.000.000,00
2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Percentual (%)
100,00
99.056.873,68
2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Percentual (%)
100,00
61.053.928,36
2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL
Percentual (%)
100,00
53.675.000,80
2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Pessoas (PES)
20.736,00
41.154.441,20
2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA
Pessoas (PES)
648.000,00
226.370.426,56
2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
Percentual (%)
100,00
24.642.559,24
2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL
Percentual (%)
100,00
46.284.780,16
2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Percentual (%)
100,00
10.885.292,32
2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES
Percentual (%)
100,00
56.300.643,36
2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Percentual (%)
100,00
16.542.954,00
2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Percentual (%)
100,00
764.000,00
2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS -
Percentual (%)
100,00
8.235.132,28
2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO
Percentual (%)
100,00
6.416.634,80
2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Percentual (%)
100,00
100.801.618,04
2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
Percentual (%)
100,00
464.000,00
2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO
Percentual (%)
100,00
12.677.003,28
2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU
Pessoas (PES)
40.992,00
20.662.412,92
2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES
Percentual (%)
100,00
31.808.398,04
2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL
Pessoas (PES)
480.000,00
271.329.164,36
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Percentual (%)
100,00
440.972,76
2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO
Pessoas (PES)
3.120,00
15.800.669,92
2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE -
Percentual (%)
100,00
82.983.367,72
2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
Percentual (%)
100,00
18.711.726,24
2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Percentual (%)
100,00
24.220.534,28
2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS
Percentual (%)
100,00
3.412.977,76
2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Percentual (%)
100,00
1.012.000,00
2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
Percentual (%)
100,00
33.389.814,44
2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE
Percentual (%)
100,00
340.000,00
2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS
Percentual (%)
100,00
536.000,00
2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E
Percentual (%)
100,00
13.100.000,00
2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO
Percentual (%)
100,00
1.224.000,00
2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO
Percentual (%)
100,00
120.000,00
2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-
Percentual (%)
100,00
10.600.000,00
2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Pessoas (PES)
32,00
808.000,00
2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
Percentual (%)
100,08
7.550.000,00
2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE
Percentual (%)
100,00
14.090.000,00
2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA
Percentual (%)
99,99
3.476.000,00
Total:
1.408.941.326,52
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
Objetivos
MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Justificativas:
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes
Diretrizes (Forma de implementação)
O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E
Unidade (UND)
16,00
150.400.000,00
2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO
Alunos (ALN)
131.000,00
28.620.000,00
2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
Pagamento mensal (PAG)
52,00
609.800.000,00
2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos (ALN)
8.000,00
41.400.000,00
2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
Combustível (LT)
5.800,00
40.000,00
2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES
Unidade (UND)
264,00
35.500.000,00
2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
Unidade (UND)
12.800,00
23.500.000,00
2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -
Pagamento mensal (PAG)
52,00
264.142.000,00
2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -
Pagamento mensal (PAG)
52,00
342.080.000,00
2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
Pagamento mensal (PAG)
52,00
115.005.000,00
2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pagamento mensal (PAG)
52,00
9.500.000,00
2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Unidade (UND)
60,00
125.000.000,00
2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL
Alunos (ALN)
9.200,00
28.100.000,00
Total:
1.773.087.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivos
FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS
Justificativas:
Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar
Diretrizes (Forma de implementação)
Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Unidade (UND)
100,00
4.500.000,00
2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12
Percentual (%)
100,00
333.000,00
2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02
Unidade (UND)
28,00
110.000,00
2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE
Unidade (UND)
70,00
3.551.000,00
Total:
8.494.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
Objetivos
MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL
Justificativas:
Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura
Diretrizes (Forma de implementação)
A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN
Unidade (UND)
4,00
9.506.439,52
2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL
Unidade (UND)
12.000,00
24.303.689,06
2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS
Unidade (UND)
38.265,00
3.294.133,05
Total:
37.104.261,63
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Objetivos
MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA
Justificativas:
Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS
Pagamento mensal (PAG)
48,00
50.271.500,00
1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO
Percentual (%)
100,00
183.232.256,01
1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO -
Percentual (%)
100,00
32.000.000,00
2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Percentual (%)
100,00
157.794.000,00
2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN
Pagamento mensal (PAG)
48,00
6.026.200,00
2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Pagamento mensal (PAG)
48,00
8.620.250,00
2822 - USINA DE ASFALTO
Percentual (%)
100,00
12.868.400,00
2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO
Percentual (%)
100,00
14.373.300,00
2882 - PPP - LIMPEZA URBANA
Percentual (%)
100,00
27.846.000,00
2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Percentual (%)
100,00
928.200,00
Total:
493.960.106,01
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0110 - VERDE NEVES
Objetivos
DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativas:
Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível
Diretrizes (Forma de implementação)
Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extensão (m) (EXT)
400,00
5.042.846,25
2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
-
1.610,00
262.917,63
2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO
Unidade (UND)
800,00
650.828,88
2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL
Unidade (UND)
3,00
439.632,75
2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA
-
264,00
47.411,38
Total:
6.443.636,89
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
Objetivos
POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS
Justificativas:
A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE
Pagamento mensal (PAG)
48,00
37.658.625,00
1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE
Pagamento mensal (PAG)
48,00
65.588.375,00
Total:
103.247.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivos
Justificativas:
A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
-
0,00
1.400.000,00
1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL
-
0,00
900.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL -
0,00
21.700.000,00
2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
-
0,00
200.000,00
2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
-
0,00
200.000,00
2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
-
0,00
200.000,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO
-
0,00
6.300.000,00
2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E
-
0,00
600.000,00
Total:
31.500.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA
Objetivos
AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO
Justificativas:
Garantir direitos e promover o bem estar social
Diretrizes (Forma de implementação)
Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA
Percentual (%)
100,00
11.200.000,00
2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Percentual (%)
100,00
10.790.000,00
Total:
21.990.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivos
PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Justificativas:
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa
Diretrizes (Forma de implementação)
Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Percentual (%)
100,00
4.000.000,00
2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03
Percentual (%)
100,00
28.000,00
2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-
Unidade (UND)
8,00
3.258.000,00
2774 - EVENTOS MUNICIPAIS
Unidade (UND)
70,00
29.391.540,00
2810 - LEI ALDIR BLANC
Percentual (%)
100,00
6.806.533,00
2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA
Unidade (UND)
100,00
1.647.000,00
Total:
45.131.073,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL
Objetivos
PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Justificativas:
Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente
Diretrizes (Forma de implementação)
Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS
Unidade (UND)
200,00
724.101,00
2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
Unidade (UND)
4.000,00
2.305.916,88
Total:
3.030.017,88
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivos
FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL
Justificativas:
Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas
Diretrizes (Forma de implementação)
Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV
Unidade (UND)
3,00
1.261.000,00
2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Serviço (SERV)
1,00
26.808.977,50
2872 - COLETA SELETIVA
Percentual (%)
20,00
435.322,63
2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV
Serviço (SERV)
4,00
8.620,25
Total:
28.513.920,38
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS
Objetivos
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL
Justificativas:
Corrigir as desigualdade habitacionais do município
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Percentual (%)
93,00
24.500.000,00
1846 - PROJETO HABITA NEVES
Percentual (%)
100,00
6.000.000,00
2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Metro Quadrado (M²)
1.197.605,00
20.050.000,00
Total:
50.550.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivos
FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO
Justificativas:
atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas
burocráticos
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Percentual (%)
100,00
1.995.613,13
1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL
Capacitação (CAP)
250,00
245.000,00
2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Unidade (UND)
19.000,00
435.000,00
2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR
Percentual (%)
100,00
687.167,45
2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS -
Pagamento mensal (PAG)
52,00
4.427.780,46
2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Percentual (%)
100,00
40.946,20
Total:
7.831.507,24
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
-
0,00
33.030.382,29
Total:
33.030.382,29
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
6.488.231.920,81
02.000 - GABINETE DO EXECUTIVO
27.137.423,06
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
19.208.802,75
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19.208.802,75
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.777.000,00
4.895.100,00
5.139.855,00
5.396.847,75
02.002 - GABINETE DO VICE PREFEITO
7.928.620,31
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7.928.620,31
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
1.432.500,00
2.060.625,00
2.163.656,25
2.271.839,06
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
49.030.580,76
03.001 - GAB. SECRETARIA DE GOVERNO
23.668.231,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
23.668.231,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
5.208.690,00
5.855.524,50
6.148.300,73
6.455.715,77
03.004 - SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO
25.362.349,76
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
25.362.349,76
Objetivo: REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Público alvo: Cidadãos, Associações Civis, Conselhos e Entidades
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.448.980,00
6.633.900,00
6.965.595,00
7.313.874,76
04.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
129.019.939,00
04.001 - PROCURADORIA DO MUNICIPIO
129.019.939,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
44.744.939,00
Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Público alvo: Credores
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
10.400.000,00
14.344.939,00
10.000.000,00
10.000.000,00
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO
5.920.000,00
Objetivo: EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS
Público alvo: Credores e demais orgãos
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
620.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
72.355.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
15.355.000,00
16.000.000,00
19.000.000,00
22.000.000,00
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
6.000.000,00
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
550.675.875,43
05.001 - GAB. SECRETARIA DE FAZENDA
81.765.076,13
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
81.765.076,13
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
15.930.000,00
20.883.450,00
21.927.622,50
23.024.003,63
05.002 - SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO
14.206.342,88
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14.206.342,88
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.273.000,00
3.468.150,00
3.641.557,50
3.823.635,38
05.003 - SUP. DE CONTADORIA GERAL
454.070.868,04
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
418.126.841,25
Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Público alvo: Credores
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
99.000.000,00
105.157.500,00
105.696.675,00
108.272.666,25
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.913.644,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
676.000,00
709.800,00
745.290,00
782.554,50
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
33.030.382,29
Objetivo:
Público alvo:
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
33.030.382,29
0,00
0,00
0,00
05.004 - SUP. DE TESOURARIA
633.588,38
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
633.588,38
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
147.000,00
154.350,00
162.067,50
170.170,88
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
214.549.544,14
06.001 - GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
19.384.800,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19.384.800,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.598.800,00
4.690.000,00
4.925.000,00
5.171.000,00
06.002 - SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES
139.149.094,14
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
139.149.094,14
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
27.439.194,14
35.434.500,00
37.207.300,00
39.068.100,00
06.003 - SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO
8.327.150,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8.327.150,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
1.855.000,00
2.053.000,00
2.155.650,00
2.263.500,00
06.004 - SUP. DE RECURSOS HUMANOS
47.688.500,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
47.688.500,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
10.832.200,00
11.689.300,00
12.276.000,00
12.891.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA
211.535.700,00
07.001 - GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
19.348.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19.348.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.868.000,00
4.970.000,00
5.100.000,00
5.410.000,00
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
117.921.160,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
13.980.860,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.830.860,00
3.150.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
103.940.300,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Público alvo: População em vulnerabilidade
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
24.464.300,00
25.006.000,00
26.482.000,00
27.988.000,00
07.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
30.400.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
30.400.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
7.000.000,00
7.400.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
07.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
218.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
218.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
07.006 - SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
43.626.740,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.500.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
0,00
4.500.000,00
0,00
0,00
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
17.136.740,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Público alvo: População em vulnerabilidade
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.216.740,00
4.565.000,00
4.620.000,00
4.735.000,00
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA
21.990.000,00
Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO
Público alvo: Mulh, criança, adolesc, idos, pess. c/ defic. e outros públicos decorrentes de diversidade
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.590.000,00
5.400.000,00
5.800.000,00
6.200.000,00
07.009 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21.800,00
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
21.800,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Público alvo: População em vulnerabilidade
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
5.000,00
5.300,00
5.600,00
5.900,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.403.713.388,86
08.001 - GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO
630.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
630.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
08.002 - SUP. ADMINISTRATIVA
518.396.388,86
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
476.996.388,86
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
95.996.388,86
121.000.000,00
127.000.000,00
133.000.000,00
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
41.400.000,00
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
8.400.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
11.500.000,00
08.003 - SUP. DE ENSINO
1.609.247.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
153.000.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
67.000.000,00
31.000.000,00
27.000.000,00
28.000.000,00
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
1.456.247.000,00
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
295.947.000,00
351.800.000,00
386.700.000,00
421.800.000,00
08.005 - SUP. DE PROJETOS
275.440.000,00
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
275.440.000,00
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
65.410.000,00
70.010.000,00
70.010.000,00
70.010.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
601.326.639,32
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 - GAB. SECRETARIA DE OBRAS
51.631.306,50
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
51.631.306,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
12.654.213,15
12.277.586,31
12.977.815,63
13.721.691,41
09.002 - SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA
549.695.332,82
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21.139.368,52
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.711.822,57
4.963.004,82
5.459.305,30
6.005.235,83
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
131.513.808,29
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
19.735.108,29
33.770.000,00
37.147.000,00
40.861.700,00
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
397.042.156,01
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
101.028.856,01
89.430.000,00
98.373.000,00
108.210.300,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.534.745.320,28
10.001 - GAB. SECRETARIA DE SAUDE
12.108.097,88
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.108.097,88
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.027.024,47
3.027.024,47
3.027.024,47
3.027.024,47
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.281.365,84
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5.281.365,84
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
10.003 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL
15.215.018,40
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15.215.018,40
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
10.004 - SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO
382.441.544,24
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16.232.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
366.209.544,24
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
91.552.386,06
91.552.386,06
91.552.386,06
91.552.386,06
10.005 - SUP. URGENCIA E EMERGENCIA
303.987.950,60
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
303.987.950,60
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
75.996.987,65
75.996.987,65
75.996.987,65
75.996.987,65
10.006 - SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO
183.646.911,40
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
183.646.911,40
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
45.911.727,85
45.911.727,85
45.911.727,85
45.911.727,85
10.007 - SUP. GESTAO DE PESSOAS
2.744.000,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.744.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
686.000,00
686.000,00
686.000,00
686.000,00
10.008 - SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
230.109.540,28
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
70.172.760,12
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
17.543.190,03
17.543.190,03
17.543.190,03
17.543.190,03
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
159.936.780,16
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
41.855.195,04
78.027.195,04
20.027.195,04
20.027.195,04
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
10.009 - SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE
123.830.975,76
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
123.830.975,76
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
30.957.743,94
30.957.743,94
30.957.743,94
30.957.743,94
10.010 - SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR
271.329.164,36
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
271.329.164,36
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
10.011 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
1.937.780,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.937.780,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
484.445,00
484.445,00
484.445,00
484.445,00
10.012 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE
1.209.158,96
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.209.158,96
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
302.289,74
302.289,74
302.289,74
302.289,74
10.013 - AUDITORIA SUS
903.812,56
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
903.812,56
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
225.953,14
225.953,14
225.953,14
225.953,14
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
181.799.268,51
11.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
172.292.828,99
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
94.145.006,88
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
27.174.856,33
21.243.505,33
22.305.680,59
23.420.964,63
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
27.597.822,11
Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL
Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.682.500,00
7.586.145,00
7.965.452,25
8.363.724,86
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS
50.550.000,00
Objetivo: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL
Público alvo: População em vulnerabilidade habitacional
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
19.550.000,00
18.500.000,00
8.500.000,00
4.000.000,00
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO
9.506.439,52
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
9.506.439,52
Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL
Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
12.000 - SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL
9.897.623,43
12.001 - CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO
9.897.623,43
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
9.897.623,43
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
644.500,00
2.935.170,00
3.081.928,50
3.236.024,93
13.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL
67.593.823,78
13.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL
35.742.000,03
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
29.606.248,63
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
6.869.000,00
7.212.450,00
7.573.072,50
7.951.726,13
0110 - VERDE NEVES
1.400.790,64
Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
325.000,00
341.250,00
358.312,50
376.228,14
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL
3.030.017,88
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Público alvo: TUTORES DE ANIMAIS, ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA E/OU ABANDONO
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
703.000,00
738.150,00
775.057,50
813.810,38
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
1.704.942,88
Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL
Público alvo: População Nevense
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
103.000,00
508.150,00
533.557,50
560.235,38
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.042.846,25
0110 - VERDE NEVES
5.042.846,25
Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
1.170.000,00
1.228.500,00
1.289.925,00
1.354.421,25
13.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
26.808.977,50
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
26.808.977,50
Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
6.220.000,00
6.531.000,00
6.857.550,00
7.200.427,50
14.000 - SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
377.893.098,75
14.001 - GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
103.666.575,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
66.007.950,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
14.370.000,00
16.380.000,00
17.199.000,00
18.058.950,00
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
37.658.625,00
Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS
Público alvo: Agentes públicos e população Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
7.867.500,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
14.002 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES
4.654.542,50
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.654.542,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
881.000,00
1.197.000,00
1.256.850,00
1.319.692,50
14.004 - SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE
68.605.462,50
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.017.087,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
700.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
65.588.375,00
Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS
Público alvo: Agentes públicos e população Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
15.936.500,00
15.750.000,00
16.537.500,00
17.364.375,00
14.005 - COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
22.874.168,75
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22.874.168,75
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
5.165.000,00
5.617.500,00
5.898.375,00
6.193.293,75
14.006 - SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE
159.706.787,50
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
62.788.837,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
14.130.000,00
15.435.000,00
16.206.750,00
17.017.087,50
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
96.917.950,00
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
45.280.000,00
16.380.000,00
17.199.000,00
18.058.950,00
14.008 - CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA
18.385.562,50
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18.385.562,50
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
3.490.000,00
4.725.000,00
4.961.250,00
5.209.312,50
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.831.507,24
15.001 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.831.507,24
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7.831.507,24
Objetivo: FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO
Público alvo: População Nevense, investidores e empreenderes locais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
1.236.018,76
2.079.750,50
2.200.238,03
2.315.499,95
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
121.482.188,25
16.001 - GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
41.114.415,25
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
41.114.415,25
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
7.239.892,70
9.002.507,55
11.008.432,00
13.863.583,00
16.002 - SUP. DE ESPORTES E LAZER
34.493.700,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
978.500,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
156.000,00
202.000,00
280.000,00
340.500,00
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
25.464.200,00
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
6.639.500,00
1.500.000,00
8.824.700,00
8.500.000,00
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
8.051.000,00
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
565.000,00
3.248.000,00
2.973.000,00
1.265.000,00
16.003 - SUP. DE CULTURA
42.145.073,00
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
300.000,00
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
41.845.073,00
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
6.727.073,00
10.946.000,00
12.940.000,00
11.232.000,00
16.004 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL
3.258.000,00
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
3.258.000,00
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
823.000,00
700.000,00
805.000,00
930.000,00
16.005 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
28.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
28.000,00
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
16.006 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
333.000,00
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
333.000,00
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
68.000,00
80.000,00
90.000,00
95.000,00
16.007 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
110.000,00
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
110.000,00
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS
Público alvo: População Nevense
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES
31.500.000,00
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
31.500.000,00
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
31.500.000,00
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO
31.500.000,00
Objetivo:
Público alvo:
Valores por ano:
2026
2027
2028
2029
31.500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral:
1.573.316.316,05
1.619.944.047,96
1.626.584.111,73
1.699.887.445,07
6.519.731.920,81
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
01.000 CAMARA MUNICIPAL
31.500.000,00
0,00
0,00
0,00
31.500.000,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL
31.500.000,00
0,00
0,00
0,00
31.500.000,00
Ação: 1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0112
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
-
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
Ação: 1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0112
900.000,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
-
900.000,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0112
21.700.000,00
0,00
0,00
0,00
21.700.000,00
-
21.700.000,00
0,00
0,00
0,00
21.700.000,00
Ação: 2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
01.031.0112
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
-
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Ação: 2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS
01.031.0112
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
-
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Ação: 2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
01.031.0112
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
-
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
01.031.0112
6.300.000,00
0,00
0,00
0,00
6.300.000,00
-
6.300.000,00
0,00
0,00
0,00
6.300.000,00
Ação: 2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS
01.031.0112
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
-
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
02.000 GABINETE DO EXECUTIVO
5.209.500,00
6.955.725,00
7.303.511,25
7.668.686,81
27.137.423,06
02.001 GABINETE DO PREFEITO
3.777.000,00
4.895.100,00
5.139.855,00
5.396.847,75
19.208.802,75
Ação: 2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO
04.122.0101
332.000,00
327.600,00
343.980,00
361.179,00
1.364.759,00
-
332.000,00
327.600,00
343.980,00
361.179,00
1.364.759,00
Ação: 2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0101
3.445.000,00
4.567.500,00
4.795.875,00
5.035.668,75
17.844.043,75
-
3.445.000,00
4.567.500,00
4.795.875,00
5.035.668,75
17.844.043,75
02.002 GABINETE DO VICE PREFEITO
1.432.500,00
2.060.625,00
2.163.656,25
2.271.839,06
7.928.620,31
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0101
112.500,00
118.125,00
124.031,25
130.232,81
484.889,06
-
112.500,00
118.125,00
124.031,25
130.232,81
484.889,06
Ação: 2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-
04.122.0101
1.320.000,00
1.942.500,00
2.039.625,00
2.141.606,25
7.443.731,25
PREFEITO
-
1.320.000,00
1.942.500,00
2.039.625,00
2.141.606,25
7.443.731,25
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
9.657.670,00
12.489.424,50
13.113.895,73
13.769.590,53
49.030.580,76
03.001 GAB. SECRETARIA DE GOVERNO
5.208.690,00
5.855.524,50
6.148.300,73
6.455.715,77
23.668.231,00
Ação: 2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO
04.131.0101
159.500,00
167.475,00
175.848,75
184.641,19
687.464,94
-
159.500,00
167.475,00
175.848,75
184.641,19
687.464,94
Ação: 2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO
04.122.0101
4.904.190,00
5.504.299,50
5.779.514,48
6.068.490,20
22.256.494,18
-
4.904.190,00
5.504.299,50
5.779.514,48
6.068.490,20
22.256.494,18
Ação: 2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA
04.122.0101
145.000,00
183.750,00
192.937,50
202.584,38
724.271,88
-
145.000,00
183.750,00
192.937,50
202.584,38
724.271,88
03.004 SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO
4.448.980,00
6.633.900,00
6.965.595,00
7.313.874,76
25.362.349,76
Ação: 2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO
04.122.0103
105.000,00
152.250,00
159.862,50
167.855,63
584.968,13
-
105.000,00
152.250,00
159.862,50
167.855,63
584.968,13
Ação: 2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO
04.122.0103
4.343.980,00
6.481.650,00
6.805.732,50
7.146.019,13
24.777.381,63
-
4.343.980,00
6.481.650,00
6.805.732,50
7.146.019,13
24.777.381,63
04.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
26.375.000,00
31.844.939,00
33.800.000,00
37.000.000,00
129.019.939,00
04.001 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26.375.000,00
31.844.939,00
33.800.000,00
37.000.000,00
129.019.939,00
Ação: 0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
28.846.0000
10.400.000,00
14.344.939,00
10.000.000,00
10.000.000,00
44.744.939,00
-
10.400.000,00
14.344.939,00
10.000.000,00
10.000.000,00
44.744.939,00
Ação: 1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
04.122.0102
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
-
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
Ação: 2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL
04.062.0100
620.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
5.920.000,00
-
620.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
5.920.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA
04.122.0101
15.355.000,00
16.000.000,00
19.000.000,00
22.000.000,00
72.355.000,00
-
15.355.000,00
16.000.000,00
19.000.000,00
22.000.000,00
72.355.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
152.056.382,29
130.373.250,00
132.173.212,50
136.073.030,64
550.675.875,43
05.001 GAB. SECRETARIA DE FAZENDA
15.930.000,00
20.883.450,00
21.927.622,50
23.024.003,63
81.765.076,13
Ação: 2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA
04.122.0101
2.994.000,00
3.142.650,00
3.299.782,50
3.464.771,63
12.901.204,13
-
2.994.000,00
3.142.650,00
3.299.782,50
3.464.771,63
12.901.204,13
Ação: 2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA
04.126.0101
1.436.000,00
1.570.800,00
1.649.340,00
1.731.807,00
6.387.947,00
-
1.436.000,00
1.570.800,00
1.649.340,00
1.731.807,00
6.387.947,00
Ação: 2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA
04.122.0101
11.500.000,00
16.170.000,00
16.978.500,00
17.827.425,00
62.475.925,00
-
11.500.000,00
16.170.000,00
16.978.500,00
17.827.425,00
62.475.925,00
05.002 SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO
3.273.000,00
3.468.150,00
3.641.557,50
3.823.635,38
14.206.342,88
Ação: 2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO
04.122.0101
3.273.000,00
3.468.150,00
3.641.557,50
3.823.635,38
14.206.342,88
-
3.273.000,00
3.468.150,00
3.641.557,50
3.823.635,38
14.206.342,88
05.003 SUP. DE CONTADORIA GERAL
132.706.382,29
105.867.300,00
106.441.965,00
109.055.220,75
454.070.868,04
Ação: 0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG
28.846.0000
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
-
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
Ação: 0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP
28.846.0000
12.090.000,00
12.694.500,00
13.329.225,00
13.995.686,25
52.109.411,25
-
12.090.000,00
12.694.500,00
13.329.225,00
13.995.686,25
52.109.411,25
Ação: 0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS
28.846.0000
11.000.000,00
11.550.000,00
12.127.500,00
12.733.875,00
47.411.375,00
-
11.000.000,00
11.550.000,00
12.127.500,00
12.733.875,00
47.411.375,00
Ação: 0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
28.846.0000
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
1.910.081,25
7.111.706,25
-
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
1.910.081,25
7.111.706,25
Ação: 0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)
28.843.0000
2.400.000,00
2.100.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
-
2.400.000,00
2.100.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
Ação: 0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)
28.843.0000
6.860.000,00
7.203.000,00
7.563.150,00
7.941.307,50
29.567.457,50
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
6.860.000,00
7.203.000,00
7.563.150,00
7.941.307,50
29.567.457,50
Ação: 0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)
28.843.0000
8.250.000,00
8.662.500,00
9.095.625,00
9.550.406,25
35.558.531,25
-
8.250.000,00
8.662.500,00
9.095.625,00
9.550.406,25
35.558.531,25
Ação: 0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)
28.843.0000
6.000.000,00
6.300.000,00
6.615.000,00
6.945.750,00
25.860.750,00
-
6.000.000,00
6.300.000,00
6.615.000,00
6.945.750,00
25.860.750,00
Ação: 0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)
28.843.0000
1.920.000,00
2.016.000,00
1.587.600,00
0,00
5.523.600,00
-
1.920.000,00
2.016.000,00
1.587.600,00
0,00
5.523.600,00
Ação: 0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)
28.843.0000
2.380.000,00
2.499.000,00
2.623.950,00
2.755.147,50
10.258.097,50
-
2.380.000,00
2.499.000,00
2.623.950,00
2.755.147,50
10.258.097,50
Ação: 0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
28.846.0000
2.700.000,00
2.835.000,00
992.250,00
0,00
6.527.250,00
-
2.700.000,00
2.835.000,00
992.250,00
0,00
6.527.250,00
Ação: 0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)
28.843.0000
2.600.000,00
2.730.000,00
2.866.500,00
3.009.825,00
11.206.325,00
-
2.600.000,00
2.730.000,00
2.866.500,00
3.009.825,00
11.206.325,00
Ação: 0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)
28.843.0000
3.100.000,00
3.255.000,00
3.417.750,00
3.588.637,50
13.361.387,50
-
3.100.000,00
3.255.000,00
3.417.750,00
3.588.637,50
13.361.387,50
Ação: 0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5
28.843.0000
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.125,00
21.550.625,00
-
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.125,00
21.550.625,00
Ação: 0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)
28.843.0000
13.800.000,00
14.490.000,00
15.214.500,00
15.975.225,00
59.479.725,00
-
13.800.000,00
14.490.000,00
15.214.500,00
15.975.225,00
59.479.725,00
Ação: 0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE
28.843.0000
8.450.000,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
38.241.125,00
-
8.450.000,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
38.241.125,00
Ação: 0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL
28.843.0000
9.800.000,00
11.340.000,00
11.907.000,00
12.502.350,00
45.549.350,00
-
9.800.000,00
11.340.000,00
11.907.000,00
12.502.350,00
45.549.350,00
Ação: 2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL
04.123.0101
676.000,00
709.800,00
745.290,00
782.554,50
2.913.644,50
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
676.000,00
709.800,00
745.290,00
782.554,50
2.913.644,50
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999
33.030.382,29
0,00
0,00
0,00
33.030.382,29
-
33.030.382,29
0,00
0,00
0,00
33.030.382,29
05.004 SUP. DE TESOURARIA
147.000,00
154.350,00
162.067,50
170.170,88
633.588,38
Ação: 2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA
04.123.0101
147.000,00
154.350,00
162.067,50
170.170,88
633.588,38
-
147.000,00
154.350,00
162.067,50
170.170,88
633.588,38
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
44.725.194,14
53.866.800,00
56.563.950,00
59.393.600,00
214.549.544,14
06.001 GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
4.598.800,00
4.690.000,00
4.925.000,00
5.171.000,00
19.384.800,00
Ação: 2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO
04.122.0101
4.598.800,00
4.690.000,00
4.925.000,00
5.171.000,00
19.384.800,00
-
4.598.800,00
4.690.000,00
4.925.000,00
5.171.000,00
19.384.800,00
06.002 SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES
27.439.194,14
35.434.500,00
37.207.300,00
39.068.100,00
139.149.094,14
Ação: 1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.752.0101
27.075.194,14
34.965.000,00
36.714.000,00
38.550.000,00
137.304.194,14
-
27.075.194,14
34.965.000,00
36.714.000,00
38.550.000,00
137.304.194,14
Ação: 2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
04.122.0101
202.000,00
283.500,00
298.000,00
313.000,00
1.096.500,00
-
202.000,00
283.500,00
298.000,00
313.000,00
1.096.500,00
Ação: 2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC
04.122.0101
162.000,00
186.000,00
195.300,00
205.100,00
748.400,00
-
162.000,00
186.000,00
195.300,00
205.100,00
748.400,00
06.003 SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO
1.855.000,00
2.053.000,00
2.155.650,00
2.263.500,00
8.327.150,00
Ação: 2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
04.122.0101
1.855.000,00
2.053.000,00
2.155.650,00
2.263.500,00
8.327.150,00
-
1.855.000,00
2.053.000,00
2.155.650,00
2.263.500,00
8.327.150,00
06.004 SUP. DE RECURSOS HUMANOS
10.832.200,00
11.689.300,00
12.276.000,00
12.891.000,00
47.688.500,00
Ação: 1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
04.128.0101
31.200,00
33.000,00
35.000,00
37.000,00
136.200,00
-
31.200,00
33.000,00
35.000,00
37.000,00
136.200,00
Ação: 2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS
04.122.0101
1.225.000,00
1.286.300,00
1.351.000,00
1.419.000,00
5.281.300,00
-
1.225.000,00
1.286.300,00
1.351.000,00
1.419.000,00
5.281.300,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0101
9.576.000,00
10.370.000,00
10.890.000,00
11.435.000,00
42.271.000,00
-
9.576.000,00
10.370.000,00
10.890.000,00
11.435.000,00
42.271.000,00
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA
47.024.900,00
55.049.300,00
53.263.600,00
56.197.900,00
211.535.700,00
07.001 GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
3.868.000,00
4.970.000,00
5.100.000,00
5.410.000,00
19.348.000,00
Ação: 2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA
08.422.0101
228.000,00
270.000,00
280.000,00
300.000,00
1.078.000,00
-
228.000,00
270.000,00
280.000,00
300.000,00
1.078.000,00
Ação: 2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA
08.122.0101
3.640.000,00
4.700.000,00
4.820.000,00
5.110.000,00
18.270.000,00
-
3.640.000,00
4.700.000,00
4.820.000,00
5.110.000,00
18.270.000,00
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
28.295.160,00
28.156.000,00
29.882.000,00
31.588.000,00
117.921.160,00
Ação: 2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.122.0104
1.500.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
6.000.000,00
-
1.500.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
6.000.000,00
Ação: 2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08.244.0104
2.468.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
12.068.000,00
-
2.468.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
12.068.000,00
Ação: 2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.245.0104
8.458.300,00
11.600.000,00
12.120.000,00
12.720.000,00
44.898.300,00
-
8.458.300,00
11.600.000,00
12.120.000,00
12.720.000,00
44.898.300,00
Ação: 2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
08.122.0104
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
-
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
Ação: 2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.245.0104
8.304.000,00
5.300.000,00
5.600.000,00
5.900.000,00
25.104.000,00
-
8.304.000,00
5.300.000,00
5.600.000,00
5.900.000,00
25.104.000,00
Ação: 2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ
08.243.0104
1.180.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.380.000,00
-
1.180.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.380.000,00
Ação: 2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0101
3.830.860,00
3.150.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
13.980.860,00
-
3.830.860,00
3.150.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
13.980.860,00
Ação: 2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
08.122.0104
57.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
225.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
57.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
225.000,00
Ação: 2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL
08.245.0104
1.500.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
5.100.000,00
-
1.500.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
5.100.000,00
Ação: 2.856 - PROCADSUAS
08.244.0104
947.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
1.450.000,00
4.947.000,00
-
947.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
1.450.000,00
4.947.000,00
07.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
7.000.000,00
7.400.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
30.400.000,00
Ação: 2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0101
7.000.000,00
7.400.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
30.400.000,00
-
7.000.000,00
7.400.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
30.400.000,00
07.005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
Ação: 2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0101
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
-
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
07.006 SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
7.806.740,00
14.465.000,00
10.420.000,00
10.935.000,00
43.626.740,00
Ação: 1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS
08.122.0101
0,00
4.500.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
-
0,00
4.500.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
Ação: 1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA
08.122.0104
0,00
120.000,00
60.000,00
65.000,00
245.000,00
-
0,00
120.000,00
60.000,00
65.000,00
245.000,00
Ação: 1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA
08.122.0113
2.500.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
11.200.000,00
-
2.500.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
11.200.000,00
Ação: 2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.306.0104
183.000,00
320.000,00
325.000,00
330.000,00
1.158.000,00
-
183.000,00
320.000,00
325.000,00
330.000,00
1.158.000,00
Ação: 2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
08.244.0104
123.740,00
125.000,00
135.000,00
140.000,00
523.740,00
-
123.740,00
125.000,00
135.000,00
140.000,00
523.740,00
Ação: 2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE
08.422.0104
835.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
5.935.000,00
-
835.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
5.935.000,00
Ação: 2.813 - CONSELHOS TUTELARES
08.422.0104
2.075.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
9.275.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
2.075.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
9.275.000,00
Ação: 2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
08.122.0113
2.090.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
10.790.000,00
-
2.090.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
10.790.000,00
07.009 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.000,00
5.300,00
5.600,00
5.900,00
21.800,00
Ação: 2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.242.0104
5.000,00
5.300,00
5.600,00
5.900,00
21.800,00
-
5.000,00
5.300,00
5.600,00
5.900,00
21.800,00
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
532.903.388,86
584.465.000,00
621.870.000,00
664.475.000,00
2.403.713.388,86
08.001 GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
630.000,00
Ação: 2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO
12.122.0101
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
630.000,00
-
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
630.000,00
08.002 SUP. ADMINISTRATIVA
104.396.388,86
131.500.000,00
138.000.000,00
144.500.000,00
518.396.388,86
Ação: 2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
12.122.0106
8.400.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
11.500.000,00
41.400.000,00
-
8.400.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
11.500.000,00
41.400.000,00
Ação: 2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO
12.122.0101
83.000.000,00
110.000.000,00
115.000.000,00
120.000.000,00
428.000.000,00
-
83.000.000,00
110.000.000,00
115.000.000,00
120.000.000,00
428.000.000,00
Ação: 2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO
12.122.0101
12.996.388,86
11.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
48.996.388,86
-
12.996.388,86
11.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
48.996.388,86
08.003 SUP. DE ENSINO
362.947.000,00
382.800.000,00
413.700.000,00
449.800.000,00
1.609.247.000,00
Ação: 1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO
12.365.0101
17.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
23.000.000,00
83.000.000,00
-
17.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
23.000.000,00
83.000.000,00
Ação: 2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.122.0106
4.620.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
9.000.000,00
28.620.000,00
-
4.620.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
9.000.000,00
28.620.000,00
Ação: 2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0106
114.800.000,00
150.000.000,00
165.000.000,00
180.000.000,00
609.800.000,00
-
114.800.000,00
150.000.000,00
165.000.000,00
180.000.000,00
609.800.000,00
Ação: 2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS
12.122.0101
50.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
70.000.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
50.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
70.000.000,00
Ação: 2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES
12.122.0106
5.500.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
11.000.000,00
35.500.000,00
-
5.500.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
11.000.000,00
35.500.000,00
Ação: 2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
12.122.0106
3.000.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
23.500.000,00
-
3.000.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
23.500.000,00
Ação: 2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0106
48.142.000,00
66.000.000,00
72.000.000,00
78.000.000,00
264.142.000,00
-
48.142.000,00
66.000.000,00
72.000.000,00
78.000.000,00
264.142.000,00
Ação: 2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
12.365.0106
87.080.000,00
77.000.000,00
85.000.000,00
93.000.000,00
342.080.000,00
-
87.080.000,00
77.000.000,00
85.000.000,00
93.000.000,00
342.080.000,00
Ação: 2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
12.366.0106
24.505.000,00
27.500.000,00
30.000.000,00
33.000.000,00
115.005.000,00
-
24.505.000,00
27.500.000,00
30.000.000,00
33.000.000,00
115.005.000,00
Ação: 2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0106
2.000.000,00
2.200.000,00
2.500.000,00
2.800.000,00
9.500.000,00
-
2.000.000,00
2.200.000,00
2.500.000,00
2.800.000,00
9.500.000,00
Ação: 2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL
12.122.0106
6.300.000,00
6.600.000,00
7.200.000,00
8.000.000,00
28.100.000,00
-
6.300.000,00
6.600.000,00
7.200.000,00
8.000.000,00
28.100.000,00
08.005 SUP. DE PROJETOS
65.410.000,00
70.010.000,00
70.010.000,00
70.010.000,00
275.440.000,00
Ação: 1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S
12.122.0106
400.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
150.400.000,00
-
400.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
150.400.000,00
Ação: 2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
12.122.0106
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
-
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
12.122.0106
65.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
125.000.000,00
-
65.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
125.000.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
138.130.000,02
140.440.591,13
153.957.120,93
168.798.927,24
601.326.639,32
09.001 GAB. SECRETARIA DE OBRAS
12.654.213,15
12.277.586,31
12.977.815,63
13.721.691,41
51.631.306,50
Ação: 2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS
04.122.0101
70.000,00
77.000,00
84.700,00
93.170,00
324.870,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
70.000,00
77.000,00
84.700,00
93.170,00
324.870,00
Ação: 2.118 - REGIONAL DE VENEZA
04.122.0101
110.250,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
474.350,00
-
110.250,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
474.350,00
Ação: 2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS
15.122.0101
2.425.785,71
1.540.000,00
1.694.000,00
1.863.400,00
7.523.185,71
-
2.425.785,71
1.540.000,00
1.694.000,00
1.863.400,00
7.523.185,71
Ação: 2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS
04.122.0101
10.048.177,44
10.550.586,31
11.078.115,63
11.632.021,41
43.308.900,79
-
10.048.177,44
10.550.586,31
11.078.115,63
11.632.021,41
43.308.900,79
09.002 SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA
125.475.786,87
128.163.004,82
140.979.305,30
155.077.235,83
549.695.332,82
Ação: 1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO
15.451.0109
54.704.956,01
38.830.000,00
42.713.000,00
46.984.300,00
183.232.256,01
-
54.704.956,01
38.830.000,00
42.713.000,00
46.984.300,00
183.232.256,01
Ação: 2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS
15.451.0102
3.900.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
4.628.200,00
-
3.900.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
4.628.200,00
Ação: 2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0109
34.000.000,00
37.400.000,00
41.140.000,00
45.254.000,00
157.794.000,00
-
34.000.000,00
37.400.000,00
41.140.000,00
45.254.000,00
157.794.000,00
Ação: 2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
15.451.0102
15.835.108,29
33.550.000,00
36.905.000,00
40.595.500,00
126.885.608,29
-
15.835.108,29
33.550.000,00
36.905.000,00
40.595.500,00
126.885.608,29
Ação: 2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
15.451.0101
4.710.822,57
4.961.904,82
5.458.095,30
6.003.904,83
21.134.727,52
-
4.710.822,57
4.961.904,82
5.458.095,30
6.003.904,83
21.134.727,52
Ação: 2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.451.0101
1.000,00
1.100,00
1.210,00
1.331,00
4.641,00
-
1.000,00
1.100,00
1.210,00
1.331,00
4.641,00
Ação: 2.822 - USINA DE ASFALTO
15.451.0109
3.765.900,00
2.750.000,00
3.025.000,00
3.327.500,00
12.868.400,00
-
3.765.900,00
2.750.000,00
3.025.000,00
3.327.500,00
12.868.400,00
Ação: 2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO
15.451.0109
2.358.000,00
3.630.000,00
3.993.000,00
4.392.300,00
14.373.300,00
-
2.358.000,00
3.630.000,00
3.993.000,00
4.392.300,00
14.373.300,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA
15.452.0109
6.000.000,00
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
27.846.000,00
-
6.000.000,00
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
27.846.000,00
Ação: 2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15.451.0109
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
-
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
385.557.330,07
421.729.330,07
363.729.330,07
363.729.330,07
1.534.745.320,28
10.001 GAB. SECRETARIA DE SAUDE
3.027.024,47
3.027.024,47
3.027.024,47
3.027.024,47
12.108.097,88
Ação: 2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE
10.122.0101
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
5.341.368,68
-
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
5.341.368,68
Ação: 2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO
10.122.0101
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
3.040.000,00
-
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
3.040.000,00
Ação: 2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
10.122.0101
931.682,30
931.682,30
931.682,30
931.682,30
3.726.729,20
-
931.682,30
931.682,30
931.682,30
931.682,30
3.726.729,20
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
5.281.365,84
Ação: 2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0101
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
5.281.365,84
-
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
5.281.365,84
10.003 CONSORCIO INTERMUNICIPAL
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
15.215.018,40
Ação: 2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL
10.122.0101
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
15.215.018,40
-
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
15.215.018,40
10.004 SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO
95.610.386,06
95.610.386,06
95.610.386,06
95.610.386,06
382.441.544,24
Ação: 2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.0105
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
99.056.873,68
-
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
99.056.873,68
Ação: 2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0105
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
61.053.928,36
-
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
61.053.928,36
Ação: 2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL
10.302.0105
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
53.675.000,80
-
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
53.675.000,80
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
10.301.0105
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
24.642.559,24
-
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
24.642.559,24
Ação: 2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS
10.301.0105
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
82.983.367,72
-
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
82.983.367,72
Ação: 2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0105
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
33.389.814,44
-
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
33.389.814,44
Ação: 2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
10.302.0101
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
16.232.000,00
-
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
16.232.000,00
Ação: 2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI
10.301.0105
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
10.600.000,00
-
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
10.600.000,00
Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
10.301.0105
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
808.000,00
-
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
808.000,00
10.005 SUP. URGENCIA E EMERGENCIA
75.996.987,65
75.996.987,65
75.996.987,65
75.996.987,65
303.987.950,60
Ação: 2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
10.302.0105
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
41.154.441,20
-
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
41.154.441,20
Ação: 2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA
10.302.0105
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
226.370.426,56
-
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
226.370.426,56
Ação: 2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU
10.302.0105
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
20.662.412,92
-
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
20.662.412,92
Ação: 2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR
10.302.0105
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
15.800.669,92
-
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
15.800.669,92
10.006 SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO
45.911.727,85
45.911.727,85
45.911.727,85
45.911.727,85
183.646.911,40
Ação: 2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO
10.302.0105
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
6.416.634,80
-
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
6.416.634,80
Ação: 2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10.302.0105
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
100.801.618,04
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
100.801.618,04
Ação: 2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
10.302.0105
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
464.000,00
-
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
464.000,00
Ação: 2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS
10.302.0105
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
31.808.398,04
-
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
31.808.398,04
Ação: 2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
10.302.0105
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
18.711.726,24
-
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
18.711.726,24
Ação: 2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0105
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
24.220.534,28
-
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
24.220.534,28
Ação: 2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO
10.122.0105
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
1.224.000,00
-
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
1.224.000,00
10.007 SUP. GESTAO DE PESSOAS
686.000,00
686.000,00
686.000,00
686.000,00
2.744.000,00
Ação: 2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS
10.122.0101
686.000,00
686.000,00
686.000,00
686.000,00
2.744.000,00
-
686.000,00
686.000,00
686.000,00
686.000,00
2.744.000,00
10.008 SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
59.398.385,07
95.570.385,07
37.570.385,07
37.570.385,07
230.109.540,28
Ação: 1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
10.122.0105
30.000.000,00
58.000.000,00
0,00
0,00
88.000.000,00
-
30.000.000,00
58.000.000,00
0,00
0,00
88.000.000,00
Ação: 2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL
10.303.0105
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
46.284.780,16
-
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
46.284.780,16
Ação: 2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE
10.122.0101
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
9.411.439,92
-
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
9.411.439,92
Ação: 2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
10.122.0101
645.000,00
645.000,00
645.000,00
645.000,00
2.580.000,00
-
645.000,00
645.000,00
645.000,00
645.000,00
2.580.000,00
Ação: 2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS
10.303.0105
134.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
536.000,00
-
134.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
536.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
10.122.0101
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
58.181.320,20
-
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
58.181.320,20
Ação: 2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
10.302.0105
50.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
7.550.000,00
-
50.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
7.550.000,00
Ação: 2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE
10.122.0105
50.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
14.090.000,00
-
50.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
14.090.000,00
Ação: 2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA
10.122.0105
50.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
3.476.000,00
-
50.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
3.476.000,00
10.009 SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE
30.957.743,94
30.957.743,94
30.957.743,94
30.957.743,94
123.830.975,76
Ação: 2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
10.305.0105
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
10.885.292,32
-
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
10.885.292,32
Ação: 2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES
10.305.0105
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
56.300.643,36
-
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
56.300.643,36
Ação: 2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0105
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
16.542.954,00
-
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
16.542.954,00
Ação: 2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL
10.305.0105
191.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
764.000,00
-
191.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
764.000,00
Ação: 2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP
10.305.0105
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
8.235.132,28
-
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
8.235.132,28
Ação: 2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO
10.305.0105
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
12.677.003,28
-
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
12.677.003,28
Ação: 2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0105
110.243,19
110.243,19
110.243,19
110.243,19
440.972,76
-
110.243,19
110.243,19
110.243,19
110.243,19
440.972,76
Ação: 2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS
10.305.0105
853.244,44
853.244,44
853.244,44
853.244,44
3.412.977,76
-
853.244,44
853.244,44
853.244,44
853.244,44
3.412.977,76
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
10.305.0105
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
1.012.000,00
-
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
1.012.000,00
Ação: 2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE
10.305.0105
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
-
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
Ação: 2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE
10.122.0105
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
13.100.000,00
-
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
13.100.000,00
Ação: 2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
10.305.0105
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
-
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
10.010 SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
271.329.164,36
Ação: 2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0105
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
271.329.164,36
-
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
271.329.164,36
10.011 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
484.445,00
484.445,00
484.445,00
484.445,00
1.937.780,00
Ação: 2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0101
484.445,00
484.445,00
484.445,00
484.445,00
1.937.780,00
-
484.445,00
484.445,00
484.445,00
484.445,00
1.937.780,00
10.012 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE
302.289,74
302.289,74
302.289,74
302.289,74
1.209.158,96
Ação: 2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
10.122.0101
302.289,74
302.289,74
302.289,74
302.289,74
1.209.158,96
-
302.289,74
302.289,74
302.289,74
302.289,74
1.209.158,96
10.013 AUDITORIA SUS
225.953,14
225.953,14
225.953,14
225.953,14
903.812,56
Ação: 2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS
10.122.0101
225.953,14
225.953,14
225.953,14
225.953,14
903.812,56
-
225.953,14
225.953,14
225.953,14
225.953,14
903.812,56
11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
52.783.966,21
49.706.260,21
41.147.742,72
38.161.299,37
181.799.268,51
11.001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
50.407.356,33
47.329.650,33
38.771.132,84
35.784.689,49
172.292.828,99
Ação: 1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.422.0117
4.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
24.500.000,00
-
4.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
24.500.000,00
Ação: 1.846 - PROJETO HABITA NEVES
15.422.0117
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
6.000.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
6.000.000,00
Ação: 1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS
04.122.0101
14.946.458,87
10.692.688,00
11.227.322,40
11.788.688,53
48.655.157,80
-
14.946.458,87
10.692.688,00
11.227.322,40
11.788.688,53
48.655.157,80
Ação: 2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO
04.121.0101
274.000,00
277.200,00
291.060,00
305.613,00
1.147.873,00
-
274.000,00
277.200,00
291.060,00
305.613,00
1.147.873,00
Ação: 2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0101
9.634.397,46
10.116.117,33
10.621.923,19
11.153.019,35
41.525.457,33
-
9.634.397,46
10.116.117,33
10.621.923,19
11.153.019,35
41.525.457,33
Ação: 2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS
04.122.0101
2.320.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
2.816.518,75
-
2.320.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
2.816.518,75
Ação: 2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL
04.127.0108
2.746.500,00
6.838.125,00
7.180.031,25
7.539.032,81
24.303.689,06
-
2.746.500,00
6.838.125,00
7.180.031,25
7.539.032,81
24.303.689,06
Ação: 2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
15.422.0117
14.050.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.050.000,00
-
14.050.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.050.000,00
Ação: 2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS
04.127.0108
936.000,00
748.020,00
785.421,00
824.692,05
3.294.133,05
-
936.000,00
748.020,00
785.421,00
824.692,05
3.294.133,05
11.002 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
9.506.439,52
Ação: 2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN
15.452.0108
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
9.506.439,52
-
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
9.506.439,52
12.000 SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL
644.500,00
2.935.170,00
3.081.928,50
3.236.024,93
9.897.623,43
12.001 CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO
644.500,00
2.935.170,00
3.081.928,50
3.236.024,93
9.897.623,43
Ação: 2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS
04.122.0101
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
-
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
Ação: 2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)
04.122.0101
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
413.772,00
-
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
413.772,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
04.122.0101
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
-
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
Ação: 2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
04.122.0101
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
-
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Ação: 2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS
04.122.0101
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
-
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Ação: 2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
04.122.0101
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
-
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Ação: 2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL
04.122.0101
159.500,00
265.020,00
278.271,00
292.184,55
994.975,55
-
159.500,00
265.020,00
278.271,00
292.184,55
994.975,55
Ação: 2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL
04.122.0101
208.000,00
2.379.300,00
2.498.265,00
2.623.178,25
7.708.743,25
-
208.000,00
2.379.300,00
2.498.265,00
2.623.178,25
7.708.743,25
13.000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL
15.390.000,00
16.559.500,00
17.387.475,00
18.256.848,78
67.593.823,78
13.001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL
8.000.000,00
8.800.000,00
9.240.000,00
9.702.000,03
35.742.000,03
Ação: 1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV
18.542.0116
0,00
400.000,00
420.000,00
441.000,00
1.261.000,00
-
0,00
400.000,00
420.000,00
441.000,00
1.261.000,00
Ação: 2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE
04.122.0101
5.397.000,00
5.666.850,00
5.950.192,50
6.247.702,13
23.261.744,63
-
5.397.000,00
5.666.850,00
5.950.192,50
6.247.702,13
23.261.744,63
Ação: 2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
04.122.0101
1.472.000,00
1.545.600,00
1.622.880,00
1.704.024,00
6.344.504,00
-
1.472.000,00
1.545.600,00
1.622.880,00
1.704.024,00
6.344.504,00
Ação: 2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
18.543.0110
61.000,00
64.050,00
67.252,50
70.615,13
262.917,63
-
61.000,00
64.050,00
67.252,50
70.615,13
262.917,63
Ação: 2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0110
151.000,00
158.550,00
166.477,50
174.801,38
650.828,88
-
151.000,00
158.550,00
166.477,50
174.801,38
650.828,88
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL
18.541.0110
102.000,00
107.100,00
112.455,00
118.077,75
439.632,75
-
102.000,00
107.100,00
112.455,00
118.077,75
439.632,75
Ação: 2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA
18.541.0110
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
-
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
Ação: 2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS
18.542.0115
168.000,00
176.400,00
185.220,00
194.481,00
724.101,00
-
168.000,00
176.400,00
185.220,00
194.481,00
724.101,00
Ação: 2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
18.542.0115
535.000,00
561.750,00
589.837,50
619.329,38
2.305.916,88
-
535.000,00
561.750,00
589.837,50
619.329,38
2.305.916,88
Ação: 2.872 - COLETA SELETIVA
17.512.0116
101.000,00
106.050,00
111.352,50
116.920,13
435.322,63
-
101.000,00
106.050,00
111.352,50
116.920,13
435.322,63
Ação: 2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV
18.542.0116
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
-
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.170.000,00
1.228.500,00
1.289.925,00
1.354.421,25
5.042.846,25
Ação: 2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0110
1.170.000,00
1.228.500,00
1.289.925,00
1.354.421,25
5.042.846,25
-
1.170.000,00
1.228.500,00
1.289.925,00
1.354.421,25
5.042.846,25
13.003 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
6.220.000,00
6.531.000,00
6.857.550,00
7.200.427,50
26.808.977,50
Ação: 2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17.512.0116
6.220.000,00
6.531.000,00
6.857.550,00
7.200.427,50
26.808.977,50
-
6.220.000,00
6.531.000,00
6.857.550,00
7.200.427,50
26.808.977,50
14.000 SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
107.820.000,00
85.669.500,00
89.952.975,00
94.450.623,75
377.893.098,75
14.001 GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
22.237.500,00
25.830.000,00
27.121.500,00
28.477.575,00
103.666.575,00
Ação: 1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE
06.122.0111
7.867.500,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
37.658.625,00
-
7.867.500,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
37.658.625,00
Ação: 2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE
06.122.0101
2.390.000,00
3.780.000,00
3.969.000,00
4.167.450,00
14.306.450,00
-
2.390.000,00
3.780.000,00
3.969.000,00
4.167.450,00
14.306.450,00
Ação: 2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
06.122.0101
11.980.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
51.701.500,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
11.980.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
51.701.500,00
14.002 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES
881.000,00
1.197.000,00
1.256.850,00
1.319.692,50
4.654.542,50
Ação: 2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI
04.122.0101
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
-
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
Ação: 2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT
04.122.0101
161.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.418.847,50
-
161.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.418.847,50
Ação: 2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP
04.122.0101
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
-
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
14.004 SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE
16.636.500,00
16.485.000,00
17.309.250,00
18.174.712,50
68.605.462,50
Ação: 1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE
06.183.0111
15.936.500,00
15.750.000,00
16.537.500,00
17.364.375,00
65.588.375,00
-
15.936.500,00
15.750.000,00
16.537.500,00
17.364.375,00
65.588.375,00
Ação: 2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
04.122.0101
700.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
3.017.087,50
-
700.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
3.017.087,50
14.005 COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
5.165.000,00
5.617.500,00
5.898.375,00
6.193.293,75
22.874.168,75
Ação: 2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0101
2.305.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.925.250,00
-
2.305.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.925.250,00
Ação: 2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL
06.182.0101
560.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.718.543,75
-
560.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.718.543,75
Ação: 2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO
06.181.0101
2.300.000,00
3.150.000,00
3.307.500,00
3.472.875,00
12.230.375,00
-
2.300.000,00
3.150.000,00
3.307.500,00
3.472.875,00
12.230.375,00
14.006 SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE
59.410.000,00
31.815.000,00
33.405.750,00
35.076.037,50
159.706.787,50
Ação: 1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS
15.452.0109
10.550.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
50.271.500,00
-
10.550.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
50.271.500,00
Ação: 1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE
26.782.0109
32.000.000,00
0,00
0,00
0,00
32.000.000,00
-
32.000.000,00
0,00
0,00
0,00
32.000.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
Ação: 2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE
06.122.0101
13.480.000,00
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.750,00
59.821.750,00
-
13.480.000,00
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.750,00
59.821.750,00
Ação: 2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
06.122.0101
650.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
2.967.087,50
-
650.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
2.967.087,50
Ação: 2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN
26.453.0109
730.000,00
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.200,00
6.026.200,00
-
730.000,00
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.200,00
6.026.200,00
Ação: 2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
26.453.0109
2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.620.250,00
-
2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.620.250,00
14.008 CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.490.000,00
4.725.000,00
4.961.250,00
5.209.312,50
18.385.562,50
Ação: 2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
06.183.0101
3.490.000,00
4.725.000,00
4.961.250,00
5.209.312,50
18.385.562,50
-
3.490.000,00
4.725.000,00
4.961.250,00
5.209.312,50
18.385.562,50
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.236.018,76
2.079.750,50
2.200.238,03
2.315.499,95
7.831.507,24
15.001 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.236.018,76
2.079.750,50
2.200.238,03
2.315.499,95
7.831.507,24
Ação: 1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
19.573.0118
324.000,00
530.250,00
556.762,50
584.600,63
1.995.613,13
-
324.000,00
530.250,00
556.762,50
584.600,63
1.995.613,13
Ação: 1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL
04.122.0118
80.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
245.000,00
-
80.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
245.000,00
Ação: 2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
04.122.0118
25.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
435.000,00
-
25.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
435.000,00
Ação: 2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR
04.122.0118
589.518,76
30.975,00
32.523,75
34.149,94
687.167,45
-
589.518,76
30.975,00
32.523,75
34.149,94
687.167,45
Ação: 2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0118
208.000,00
1.338.550,50
1.405.478,03
1.475.751,93
4.427.780,46
-
208.000,00
1.338.550,50
1.405.478,03
1.475.751,93
4.427.780,46
Ação: 2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0118
9.500,00
9.975,00
10.473,75
10.997,45
40.946,20
-
9.500,00
9.975,00
10.473,75
10.997,45
40.946,20
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
22.302.465,70
25.779.507,55
37.039.132,00
36.361.083,00
121.482.188,25
16.001 GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
7.239.892,70
9.002.507,55
11.008.432,00
13.863.583,00
41.114.415,25
Ação: 2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA
04.122.0101
35.000,00
45.000,00
55.000,00
60.000,00
195.000,00
-
35.000,00
45.000,00
55.000,00
60.000,00
195.000,00
Ação: 2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA
04.122.0101
5.043.584,70
5.700.887,55
6.557.000,00
7.868.400,00
25.169.872,25
-
5.043.584,70
5.700.887,55
6.557.000,00
7.868.400,00
25.169.872,25
Ação: 2.796 - ESPORTE E CULTURA
04.122.0101
2.161.308,00
3.256.620,00
4.396.432,00
5.935.183,00
15.749.543,00
-
2.161.308,00
3.256.620,00
4.396.432,00
5.935.183,00
15.749.543,00
16.002 SUP. DE ESPORTES E LAZER
7.360.500,00
4.950.000,00
12.077.700,00
10.105.500,00
34.493.700,00
Ação: 1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
27.122.0107
0,00
2.500.000,00
2.000.000,00
0,00
4.500.000,00
-
0,00
2.500.000,00
2.000.000,00
0,00
4.500.000,00
Ação: 2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES
27.813.0101
156.000,00
202.000,00
280.000,00
340.500,00
978.500,00
-
156.000,00
202.000,00
280.000,00
340.500,00
978.500,00
Ação: 2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
27.122.0102
6.639.500,00
1.500.000,00
8.824.700,00
8.500.000,00
25.464.200,00
-
6.639.500,00
1.500.000,00
8.824.700,00
8.500.000,00
25.464.200,00
Ação: 2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE
27.813.0107
565.000,00
748.000,00
973.000,00
1.265.000,00
3.551.000,00
-
565.000,00
748.000,00
973.000,00
1.265.000,00
3.551.000,00
16.003 SUP. DE CULTURA
6.787.073,00
11.016.000,00
13.020.000,00
11.322.000,00
42.145.073,00
Ação: 1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
13.122.0114
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
4.000.000,00
-
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
4.000.000,00
Ação: 2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
13.392.0101
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
-
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS
04.122.0114
4.254.540,00
6.300.000,00
8.190.000,00
10.647.000,00
29.391.540,00
-
4.254.540,00
6.300.000,00
8.190.000,00
10.647.000,00
29.391.540,00
Ação: 2.810 - LEI ALDIR BLANC
13.392.0114
2.206.533,00
2.300.000,00
2.300.000,00
0,00
6.806.533,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Func. Programática
2026
2027
2028
2029
Valor Total
-
2.206.533,00
2.300.000,00
2.300.000,00
0,00
6.806.533,00
Ação: 2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA
13.392.0114
266.000,00
346.000,00
450.000,00
585.000,00
1.647.000,00
-
266.000,00
346.000,00
450.000,00
585.000,00
1.647.000,00
16.004 FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL
823.000,00
700.000,00
805.000,00
930.000,00
3.258.000,00
Ação: 2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58
13.391.0114
823.000,00
700.000,00
805.000,00
930.000,00
3.258.000,00
-
823.000,00
700.000,00
805.000,00
930.000,00
3.258.000,00
16.005 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
28.000,00
Ação: 2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03
13.392.0114
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
28.000,00
-
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
28.000,00
16.006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
68.000,00
80.000,00
90.000,00
95.000,00
333.000,00
Ação: 2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12
27.813.0107
68.000,00
80.000,00
90.000,00
95.000,00
333.000,00
-
68.000,00
80.000,00
90.000,00
95.000,00
333.000,00
16.007 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Ação: 2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02
27.813.0107
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
-
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Total Geral
1.573.316.316,05
1.619.944.047,96
1.626.584.111,73
1.699.887.445,07
6.519.731.920,81
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
32.014.331,62
33.454.976,55
34.793.175,61
36.115.316,18
136.377.799,96
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros
1.520.122,52
1.588.528,04
1.652.069,16
1.714.847,79
6.475.567,51
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa
12.613.135,23
13.180.726,33
13.707.955,38
14.228.857,69
53.730.674,63
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas
4.259.540,28
4.451.219,60
4.629.268,39
4.805.180,59
18.145.208,86
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
10.262.581,77
10.724.397,96
11.153.373,87
11.577.202,08
43.717.555,68
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros
10.475,41
10.946,82
11.384,69
11.817,31
44.624,23
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa
9.143,00
9.554,45
9.936,62
10.314,22
38.948,29
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.106,68
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,38
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
32.952.513,14
34.435.376,24
35.812.791,29
37.173.677,36
140.374.358,03
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.992.009,16
12.531.649,57
13.032.915,55
13.528.166,34
51.084.740,62
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
47.884.970,89
51.011.859,49
54.495.969,49
58.218.044,21
211.610.844,08
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros
45.354,05
47.394,98
49.290,78
51.163,83
193.203,64
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa
1.664.738,72
1.739.651,96
1.809.238,04
1.877.989,09
7.091.617,81
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros.
418.062,80
436.875,63
454.350,65
471.615,98
1.780.905,06
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais
1.999.791,03
2.084.556,63
2.167.938,90
2.250.320,57
8.502.607,13
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte
12.849,06
13.427,27
13.964,36
14.495,01
54.735,70
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras
444.152,38
464.139,24
482.704,81
501.047,59
1.892.044,02
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras
986.061,07
1.030.433,81
1.071.651,17
1.112.373,91
4.200.519,96
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
433.619,45
453.132,32
471.257,61
489.165,40
1.847.174,78
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
452.848,87
473.227,06
492.156,15
510.858,08
1.929.090,16
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
339.536,25
354.815,38
369.008,00
383.030,30
1.446.389,93
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.167.000,00
1.248.690,00
1.311.124,50
1.376.680,73
5.103.495,23
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
91.550,69
95.670,47
99.497,29
103.278,19
389.996,64
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
90.190,59
94.249,17
98.019,13
101.743,86
384.202,75
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
58.838,75
61.486,49
63.945,95
66.375,90
250.647,09
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.051,10
23.043,40
23.965,14
24.875,81
93.935,45
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos
248.215,46
259.385,16
269.760,57
280.011,47
1.057.372,66
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério
184.589,14
192.895,65
200.611,47
208.234,71
786.330,97
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito
712,84
744,92
774,72
804,16
3.036,64
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
918.118,56
959.433,89
997.811,25
1.035.728,08
3.911.091,78
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
21.133,93
22.084,96
22.968,36
23.841,16
90.028,41
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
558.530,11
583.663,96
607.010,52
630.076,92
2.379.281,51
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
229.229,18
239.544,50
249.126,28
258.593,08
976.493,04
1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
2.376.609,88
2.542.972,57
2.670.121,20
2.803.627,26
10.393.330,91
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
13.162.212,32
13.754.511,88
14.304.692,35
14.848.270,66
56.069.687,21
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros
122.345,50
127.851,05
132.965,09
138.017,76
521.179,40
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa
3.233.361,10
3.378.862,35
3.514.016,85
3.647.549,49
13.773.789,79
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da
1.327.020,20
1.386.736,11
1.442.205,55
1.497.009,36
5.652.971,22
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal
32.788.311,51
9.105.207,65
9.469.415,95
9.829.253,76
61.192.188,87
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal
3.384.785,81
1.258.896,67
1.309.252,54
1.359.004,14
7.311.939,16
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal
40.000,00
42.800,00
44.940,00
47.187,00
174.927,00
1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal
100.000,00
107.000,00
112.350,00
117.967,50
437.317,50
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal
203.223.970,13
215.823.856,28
228.773.287,65
242.042.138,34
889.863.252,40
( - ) 95 – FUNDEB
-40.644.793,92
-43.164.771,14
-45.754.657,41
-48.408.427,53
-177.972.650,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
18.234.025,78
19.364.535,38
20.526.407,50
21.716.939,13
79.841.907,79
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
152.671,46
162.137,09
171.865,31
181.833,50
668.507,36
( - ) 95 – FUNDEB
-30.534,18
-32.427,30
-34.372,94
-36.366,58
-133.701,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG Data:15/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
277.995,45
123.187,17
130.578,40
138.151,94
669.912,96
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal
3.183.000,00
3.405.810,00
3.576.100,50
3.754.905,53
13.919.816,03
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS
10.858.937,58
11.619.063,21
12.200.016,37
12.810.017,19
47.488.034,35
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada
21.751.087,40
23.273.663,52
24.437.346,69
25.659.214,03
95.121.311,64
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO
6.052.000,00
6.475.640,00
6.799.422,00
7.139.393,10
26.466.455,10
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas
1.500.000,00
1.605.000,00
1.685.250,00
1.769.512,50
6.559.762,50
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho
3.805.000,00
4.071.350,00
4.274.917,50
4.488.663,38
16.639.930,88
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal
2.860.000,00
3.060.200,00
3.213.210,00
3.373.870,50
12.507.280,50
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC
62.500.000,00
66.875.000,00
70.218.750,00
73.729.687,50
273.323.437,50
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC
1.830.000,00
1.958.100,00
2.056.005,00
2.158.805,25
8.002.910,25
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU
1.600.000,00
1.712.000,00
1.797.600,00
1.887.480,00
6.997.080,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas
8.660.000,00
9.266.200,00
9.729.510,00
10.215.985,50
37.871.695,50
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP
1.315.000,00
1.407.050,00
1.477.402,50
1.551.272,63
5.750.725,13
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias
6.799.976,49
7.275.974,84
7.639.773,59
8.021.762,27
29.737.487,19
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria
610.000,00
652.700,00
685.335,00
719.601,75
2.667.636,75
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
4.796.000,00
5.131.720,00
5.388.306,00
5.657.721,30
20.973.747,30
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
8.707.658,86
9.317.194,98
9.783.054,73
10.272.207,47
38.080.116,04
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal
19.880.000,00
21.271.600,00
22.335.180,00
23.451.939,00
86.938.719,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
4.770.000,00
5.103.900,00
5.359.095,00
5.627.049,75
20.860.044,75
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
9.900,00
10.593,00
11.122,65
11.678,78
43.294,43
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
6.000.000,00
6.420.000,00
6.741.000,00
7.078.050,00
26.239.050,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
60.021.000,00
64.222.470,00
67.433.593,50
70.805.273,18
262.482.336,68
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
9.475.000,00
10.138.250,00
10.645.162,50
11.177.420,63
41.435.833,13
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
15.318.500,01
16.390.795,01
17.210.334,76
18.070.851,50
66.990.481,28
1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública -
330.000,00
353.100,00
370.755,00
389.292,75
1.443.147,75
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal
1.169.000,00
1.250.830,00
1.313.371,50
1.379.040,08
5.112.241,58
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
1.283.888,10
1.363.489,16
1.445.298,51
1.529.125,82
5.621.801,59
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399
2.206.533,00
2.360.990,31
2.479.039,83
2.602.991,82
9.649.554,96
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
500.000,00
535.000,00
561.750,00
589.837,50
2.186.587,50
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
201.303.476,50
213.784.292,04
226.611.349,57
239.754.807,84
881.453.925,95
( - ) 95 – FUNDEB
-40.260.695,26
-42.756.858,36
-45.322.269,87
-47.950.961,51
-176.290.785,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
49.586.908,94
52.661.297,29
55.820.975,13
59.058.591,69
217.127.773,05
( - ) 95 – FUNDEB
-9.917.381,88
-10.532.259,55
-11.164.195,13
-11.811.718,44
-43.425.555,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.420.323,68
2.570.383,75
2.724.606,77
2.882.633,97
10.597.948,17
( - ) 95 – FUNDEB
-484.064,82
-514.076,84
-544.921,45
-576.526,89
-2.119.590,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
300.000,00
321.000,00
337.050,00
353.902,50
1.311.952,50
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica
3.975.119,00
4.253.377,33
4.466.046,20
4.689.348,51
17.383.891,04
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore
7.625.000,00
8.158.750,00
8.566.687,50
8.995.021,88
33.345.459,38
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA
16.283.121,01
17.422.939,48
18.294.086,45
19.208.790,78
71.208.937,72
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE
2.723.388,76
2.914.025,97
3.059.727,27
3.212.713,64
11.909.855,64
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS
9.154.640,96
9.795.465,83
10.285.239,12
10.799.501,07
40.034.846,98
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções
25.961.315,31
27.778.607,38
29.167.537,75
30.625.914,64
113.533.375,08
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
107.900.000,00
115.453.000,00
121.225.650,00
127.286.932,50
471.865.582,50
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
6.435.450,00
6.885.931,50
7.230.228,08
7.591.739,48
28.143.349,06
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
2.075.000,00
2.220.250,00
2.331.262,50
2.447.825,63
9.074.338,13
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal
560.000,00
599.200,00
629.160,00
660.618,00
2.448.978,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
4.000.000,00
4.280.000,00
4.494.000,00
4.718.700,00
17.492.700,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e
260.406.000,00
278.634.420,00
292.566.141,00
307.194.448,05
1.138.801.009,05
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
6.220.000,00
6.655.400,00
6.988.170,00
7.337.578,50
27.201.148,50
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente -
2.155.000,00
2.305.850,00
2.421.142,50
2.542.199,63
9.424.192,13
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito
34.210.000,00
36.604.700,00
38.434.935,00
40.356.681,75
149.606.316,75
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias
189.924,85
93.971,47
97.730,33
101.444,08
483.070,73
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras
1.055,70
1.103,21
1.147,33
1.190,93
4.497,17
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa
640.000,00
684.800,00
719.040,00
754.992,00
2.798.832,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros
1.276,38
1.333,82
1.387,17
1.439,88
5.437,25
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
86.527,58
90.421,32
94.038,17
97.611,62
368.598,69
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
16.523,11
17.266,65
17.957,31
18.639,69
70.386,76
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
1.100.000,00
1.177.000,00
1.235.850,00
1.297.642,50
4.810.492,50
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
45.792,17
47.852,81
49.766,93
51.658,07
195.069,98
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
281.285,75
293.943,61
305.701,35
317.318,00
1.198.248,71
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.055,70
1.103,21
1.147,33
1.190,93
4.497,17
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal
1.000,00
1.070,00
1.123,50
1.179,68
4.373,18
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
615.778,38
643.488,41
669.227,94
694.658,61
2.623.153,34
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal
175.303,41
183.192,06
190.519,74
197.759,49
746.774,70
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
196.989,89
205.854,44
214.088,61
222.223,98
839.156,92
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras -
1.106,69
1.156,49
1.202,75
1.248,46
4.714,39
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
80.300.000,00
85.921.000,00
35.674.140,54
54.042.797,72
255.937.938,26
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
30.000.000,00
32.100.000,00
25.900.000,00
0,00
88.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
200.000,00
214.000,00
224.700,00
235.935,00
874.635,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
40.188.846,17
14.785.359,87
0,00
0,00
54.974.206,04
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
160.000,00
171.200,00
179.760,00
188.748,00
699.708,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
15.000,00
16.050,00
16.852,50
17.695,13
65.597,63
2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica
24.000,00
25.680,00
26.964,00
28.312,20
104.956,20
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
40.475.000,00
43.308.250,00
45.473.662,50
47.747.345,63
177.004.258,13
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal
10.000.000,00
10.700.000,00
11.235.000,00
11.796.750,00
43.731.750,00
2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP -
170.000,00
181.900,00
190.995,00
200.544,75
743.439,75
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária
240.000,00
256.800,00
269.640,00
283.122,00
1.049.562,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada
1.757.000,00
1.879.990,00
1.973.989,50
2.072.688,98
7.683.668,48
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência
48.361,79
51.747,12
54.334,47
57.051,19
211.494,57
2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA
1.287.000,00
1.377.090,00
1.445.944,50
1.518.241,73
5.628.276,23
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
2026
2027
2028
2029
VALOR
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
500.000,00
535.000,00
561.750,00
589.837,50
2.186.587,50
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
2.500.000,00
2.675.000,00
2.808.750,00
2.949.187,50
10.932.937,50
Total Geral:
1.573.316.316,05
1.619.944.047,96
1.626.584.111,73
1.699.887.445,07
6.519.731.920,81
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
0.009
PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.010
PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.012
PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.014
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.018
FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.019
FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.020
FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.021
FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.022
FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.023
FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.024
PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.025
FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.026
FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.027
FINANCIAMENTO BDMG 5
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.028
FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)
Operação Especial
Realizar pagamentos da dívida.
0.029
PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
Operação Especial
Assegurar que o município cumpra as obrigações impostas por sentenças judiciais, pagamento de indenizações, restituições e outros tipos de compensações.
0.030
FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE
Operação Especial
Viabilizar a aquisição de veículos de transporte coletivo, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo programa federal, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a promoção de uma cidade mais acessível, eficiente e ambientalmente sustentável.
0.031
FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL
Operação Especial
Viabilizar a construção do novo hospital do município, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo contrato, contribuindo para a melhoria do atendimento e para a promoção a saúde.
1.002
AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto
1.003
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL
Projeto
1.019
CONSTRUÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS
Projeto
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.
1.812
CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, por meio da formação contínua e da atualização de conhecimento.
1.816
GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE
Projeto
Promover da segurança viária, a organização do tráfego e a melhoria da mobilidade urbana.
1.822
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Projeto
Desenvolver ações de gestão institucional voltadas à promoção do município como um ambiente propício para novos negócios e um polo estratégico de investimentos, com o objetivo de atrair projetos qualificados e fortalecer a economia local.
1.832
SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS
Projeto
Garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a acessibilidade.
1.835
PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto
Implantar a iluminação de LED em todas regiões e localidades da cidade.
1.841
INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE
Projeto
Acompanhar e produzir indicadores de violência, utilizando como base de dados o centro de informação e inteligência para prevenção e segurança da cidade.
1.843
URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Projeto
Promover a urbanização de favelas, como palafitas, loteamentos informais de baixa
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
renda, cortiços e conjuntos habitacionais.
1.844
PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S
Projeto
Viabilizar a construção rápida e a manutenção contínua da infraestrutura educacional, garantindo melhores condições físicas de ensino e permitindo que o município concentre esforços na qualidade da educação.
1.845
KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO
Projeto
Entregar material escolar e uniformes aos estudantes da rede municipal para criar um padrão nas escolas municipais e incentivar ainda mais professores e alunos na busca por uma educação de qualidade.
1.846
PROJETO HABITA NEVES
Projeto
Implantar unidades habitacionais para população de baixa renda e moradores de área de risco.
1.847
CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Projeto
Garantir um melhor ambiente de trabalho para os colaboradores ali situados. Redução de custos futuro na folha de pagamento de aluguel.
1.848
CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS
Projeto
Fortalecer a rede de proteção social e oferecer suporte à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
1.849
COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL
Projeto
Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
1.850
PROJETO SALÃO ESCOLA
Projeto
Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
1.851
CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA
Projeto
Construção de unidade para a oferta de atendimento multidisciplinar e humanizado a mulheres vítimas de violência, com o objetivo de garantir seus direitos e promover a autonomia.
1.852
AMPLIAÇÃO DO CISP
Projeto
A ampliação do CISP ocorrerá para receber os novos Guardas Civis Municipais que estão em processo de formação, alem de todo o administrativo da Secretaria de
1.853
GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Projeto
Segurança, Trânsito e Transportes para melhor prestação do serviço à população. viabilizar a execução das políticas públicas de maneira organizada, responsável e orientada a resultados, garantindo que cada projeto e despesa cumpra seu papel dentro dos objetivos estratégicos do governo
1.859
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Projeto
Melhorar e ampliar atendimento de oficinas esportivas
1.860
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Projeto
Servir a comunidade artística do município potencializado seu valor artístico cultural
1.861
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV
Projeto
Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas regiões do Veneza, Centro e Justinópolis, em Ribeirão das Neves, oferecendo pontos adequados para descarte de resíduos domiciliares inertes, em pequenos volumes O projeto visa combater o descarte irregular, preservar o meio ambiente, melhorar a limpeza urbana e fortalecer a gestão de resíduos, em conformidade com a legislação vigente
1.862
PROJETO MAIS ASFALTO NOVO
Projeto
Execução e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial do município, garantindo a trafegabilidade de veículos e pedestres
1.863
AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE
Projeto
No âmbito do Novo PAC, destinada à modalidade Renovação de Frota, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável).
1.864
CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Projeto
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma contínua e integral
2.001
MANUT. GABINETE DO PREFEITO
Atividade
Executar as atividades de suporte essenciais para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Atividade
2.004
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
Atividade
2.006
MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO
Atividade
Executar as atividades de suporte para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
2.007
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS
Atividade
2.008
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
Atividade
2.014
MANUT. PROCURADORIA GERAL
Atividade
Sistematizar, concretizar e qualificar as ações de gestão e assistência, desempenhando os ofícios de suporte técnico administrativo e jurídico.
2.016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
Atividade
2.018
RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS
Atividade
2.019
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS
Atividade
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.
2.020
MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.028
MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.030
MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Atividade
Gerir processos de compras e contratações de serviços e bens necessários ao funcionamento da Prefeitura.
2.040
MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS
Atividade
Assegurar a gestão de pessoas conforme requisitos técnicos e legais, gerir a folha de pagamento e demais atividades relacionadas à área funcional e financeira dos servidores.
2.073
MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.084
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividade
Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar.
2.092
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
Formar cidadãos com habilidades e conhecimentos básicos para o desenvolvimento pessoal e profissional, além de preparar os estudantes para a vida em sociedade.
2.093
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03
Atividade
Elaborar e implementar políticas culturais para o município em parceria com a sociedade civil, utilizando como estratégia atividades culturais atua como principal fonte de recursos para a execução de projetos e ações culturais, promovendo a realização de eventos, a produção de bens culturais e o acesso da população a esses bens
2.117
REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS
Atividade
Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município.
2.118
REGIONAL DE VENEZA
Atividade
Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município.
2.120
MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.131
MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.151
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
Atividade
Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do Munícipio.
2.182
MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Atividade
Garantir a eficiência na administração de recursos e a otimização dos processos de suprimentos e gestão de ativo.
2.185
MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA
Atividade
Promover uma gestão pública eficiente, transparente e responsiva às necessidades da população, utilizando a tecnologia como aliada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
2.191
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Atividade
Promover ajustes para melhorar a eficiência do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, contribuindo com as políticas sanitárias municipais.
2.193
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Atividade
Construção e manutenção de obras diversas de infraestrutura, como contenções, pontes, passarelas, canalização, drenagem, etc., possibilitando que essas estruturas estejam em bom estado de conservação, dando segurança aos munícipes.
2.214
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
Atividade
Oferece flexibilidade, eficiência e economia, permitindo que a Prefeitura atenda às necessidades de serviços e obras complementares de infraestrutura urbana de forma mais ágil e econômica.
2.218
MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO
Atividade
Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar.
2.219
MANUT. SUP. DE PROJETOS
Atividade
Garantir funcionamento eficaz dos projetos educacionais.
2.225
FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58
Atividade
Elaborar e promover ações que apoiam projetos de pesquisa sobre o patrimônio cultural, contribuindo para o conhecimento e a valorização da história e da cultura local, preservação e promoção do patrimônio cultural do município, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, o desenvolvimento social e econômico, e a valorização da história e da cultura
2.239
GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Atividade
Garantir a qualidade da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, assegurando inclusão, atualização e mapeamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
2.243
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atividade
Garantir que indivíduos e famílias tenham acesso aos recursos necessários para enfrentar situações de morte, vulnerabilidade temporária, emergência e calamidade pública, de modo a restaurar a segurança social, conforme previsto na Política de Assistência Social.
2.245
GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Atividade
Prevenção e redução do desperdício de alimentos, promoção da educação alimentar e nutricional e combate à insegurança alimentar e à fome.
2.253
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Atividade
Prevenir e enfrentar o agravamento das situações de risco pessoal e social de famílias e indivíduos que estão com seus direitos violados, garantindo acesso dessas pessoas às seguranças afiançadas nos serviços tipificados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
2.255
MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atividade
Financiar projetos e ações que garantam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
2.269
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12
Atividade
Apoiar e incentivar a prática de esportes em todas as suas modalidades, promovendo eventos, competições e atividades que estimulem a participação da população
2.270
MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.273
MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Atividade
Proteção de bens, serviços e instalações municipais, além de atuar na preservação da ordem pública.
2.274
MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE
Atividade
Monitorar e garantir o cumprimento das leis e normas de trânsito, assegurando a segurança viária e a eficiência dos sistemas de transporte.
2.283
MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
Atividade
Coordenação as atividades relacionadas à segurança pública, à mobilidade urbana e ao transporte do município.
2.289
MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA
Atividade
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão
2.290
MANUT. DA SUP. DE ESPORTES
Atividade
Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer
2.297
MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI
Atividade
Analisar e julgar os recursos interpostos por cidadãos que foram autuados por infrações
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
de trânsito.
2.309
MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO
Atividade
Assegurar que a arrecadação de tributos seja feita de forma justa e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade das políticas públicas e o desenvolvimento social e econômico do município.
2.312
MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL
Atividade
Supervisionar as atividades contábeis, garantindo a transparência e a legalidade na gestão financeira.
2.315
MANUT. DA SUP. TESOURARIA
Atividade
Garantir a adequada gestão dos recursos e a manutenção da liquidez.
2.397
MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Atividade
Reduzir a pressão sobre os hospitais e unidades de emergência, cuidando de parte das necessidades de saúde da população.
2.398
MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Atividade
Reorganizar a atenção primária no sistema público de saúde, tornando-a mais resolutiva, humanizada, acessível e próxima da comunidade. Promovendo a saúde na melhoraria da qualidade de vida da população, por meio de ações contínuas e integradas de prevenção de doenças e promoção da saúde.
2.399
MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL
Atividade
Ampliar a rede de atenção psicossocial (RAPS), por meio de atendimento contínuo e descentralizado, tratamento e reabilitação promovendo a autonomia e cidadania das pessoas com sofrimentos psíquicos.
2.400
MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Atividade
Garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para procedimentos médicos, exames e tratamentos como fisioterapia, hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, além de internações e altas hospitalares em Ribeirão das Neves e outros municípios nas regiões de saúde de referência.
2.401
MANUT. ATIVIDADES UPA
Atividade
As UPAs 24 horas (Unidades de Pronto Atendimento) são unidades de estrutura de complexidade intermediária para atender casos de urgência e emergência, com o objetivo de resolver a maior parte das situações e garantir a continuidade do cuidado.
2.402
MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
Atividade
Ampliar, proteger e recuperar a saúde da boca e dos dentes da população, garantindo acesso equitativo e integral aos cuidados odontológicos, como parte da atenção básica à saúde.
2.403
MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL
Atividade
Garantir o controle de estoque, regulação e a dispensação de medicamentos e insumos para toda a rede de saúde.
2.406
MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Atividade
Identificar os determinantes dos problemas de saúde da população, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, monitoramento da situação de saúde, a investigação de surtos e epidemias, e identificação de grupos de risco.
2.407
MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES
Atividade
Realizar a vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas de animais para humanos, ou vice-versa , bem como ações como identificação de riscos, monitoramento de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos, ações de saneamento ambiental e educação em saúde.
2.408
MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atividade
Normatizar, educar, avaliar e intervir nas condições sanitárias para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho dos cidadãos.
2.409
MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Atividade
Identificar e controlar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de propor as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
2.410
AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP
Atividade
Prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e do HIV/AIDS, hepatites virais e hanseníase bem como outros agravos infecciosos e parasitários
2.412
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
Promover a participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
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Número
Descrição
Tipo
Finalidade
de saúde.
2.413
MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE
Atividade
Garantir a eficiência e a eficácia do transporte de mercadorias e pessoas, controlando os custos e otimizando as operações.
2.414
MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
Garantir a aplicação adequada dos recursos financeiros de diferentes fontes, como os repasses do governo federal, estadual, e receitas municipais, para financiar ações e serviços de saúde.
2.416
MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO
Atividade
Otimizar a oferta de procedimentos especializados, com equidade e em tempo adequado às necessidades de saúde, visando melhorar a resolutividade dos serviços.
2.417
MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Atividade
Aprimorar a política municipal de atenção especializada, buscando a melhoria na segurança de pacientes e profissionais, bem como fortalecendo o acesso da população a serviços de qualidade.
2.418
AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
Atividade
Garantir o acesso a procedimentos especializados através do tratamento fora do domicílio, aprimorando a política municipal de atenção especializada .
2.435
APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Atividade
Garantir a proteção integral de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica, com risco iminente de morte, através do abrigamento provisório via Consórcio Mulheres das Gerais.
2.438
MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO
Atividade
Atuar na promoção e proteção a saúde da população quanto a cobertura vacinal por faixa etária, garantir a distribuição dos imunizantes em todas as salas de vacinas do município, promover ações para garantir o acesso da população às vacinas, monitorar e atender casos de reações adversas.
2.439
PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
Atividade
Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do município.
2.521
MANUT. ATIVIDADES DO SAMU
Atividade
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como principal atribuição prestar socorro à população em situações de urgência ou emergência, seja em residências, locais de trabalho ou vias públicas.
2.614
ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Atividade
Fomentar a criação de uma política de desenvolvimento econômico e fortalecimento dos pequenos empreendimentos, com a realização de feiras de Economia Solidária e qualificação profissional por meio de oficinas e cursos.
2.617
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Atividade
Financiar projetos e ações que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.
2.622
MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS
Atividade
Ampliar a oferta dos exames laboratoriais e o acesso a serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e maior precisão dos diagnósticos.
2.623
MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS
Atividade
Manutenção administrativa da sede, planejamento, coordenação, realização de atividades de rotina da Secretaria, bem como gerenciamento das contratações diversas para prestação de serviços e aquisição de produtos, contribuindo também com o desenvolvimento do município.
2.625
MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL
Atividade
O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde tem como finalidade o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dos entes federados, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada.
2.626
MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL
Atividade
Oferta de serviços de saúde à população, proporcionando atendimento médico e hospitalar.
2.631
MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Atividade
Melhorar a infraestrutura e as condições de prática esportiva de lazer e culturais promovendo a saúde e o bem-estar da população.
2.633
MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
Atividade
Organizar, coordenar e direcionar através dos instrumentos de gestão as ações assistenciais e recursos do sistema de saúde, visando à melhoria da qualidade do atendimento e à promoção da saúde da população.
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
2.634
MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS
Atividade
Garantir a gestão de pessoas de acordo com os requisitos técnicos e legais, em conformidade com os princípios da administração pública, administrar a folha de pagamento da Saúde, qualificar a gestão e realizar o planejamento da força de trabalho e demais atividades ligadas à área funcional e financeira dos servidores da Saúde.
2.635
MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS
Atividade
Garantir a qualidade, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos do Sistema Único de Saúde e a proteção do interesse público por meio de auditorias assistenciais, financeiras, operacionais e contratuais.
2.636
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
Atividade
Aperfeiçoar a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social.
2.637
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Atividade
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
2.639
MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Atividade
Monitorar e avaliar o estado nutricional e consumo alimentar da população, bem como dos pacientes do Programa Municipal de fórmulas alimentares padronizadas.
2.640
MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR
Atividade
O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) tem a finalidade de proporcionar um cuidado integral e contínuo que visam garantir a continuidade do cuidado em saúde no domicílio dos pacientes, promovendo a desospitalização segura e a melhoria da qualidade de vida.
2.656
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS
Atividade
Promover a integração entre o serviço de saúde e as famílias, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde da população.
2.661
MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
Atividade
SAER - Ampliar o acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar e garantir a qualidade dos atendimentos que vão além da atenção básica.
2.662
GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA
Atividade
Garantir a gestão da Política de Assistência Social e as outras políticas vinculadas à Secretaria.
2.664
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.
2.665
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.666
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.667
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.668
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.669
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.670
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.671
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.672
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.673
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios
2.680
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.
2.728
MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS
Atividade
Promover e facilitar a obtenção de recursos financeiros para o município, através de convênios com os governos Federal e Estadual.
2.753
MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
Atividade
Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos culturais, a preservação do patrimônio histórico e
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
a promoção da cultura e bibliotecas públicas
2.759
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluindo os devidos encargos sociais e auxílios.
2.762
MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO
Atividade
Garantir recursos necessários para que a execução das ações judiciais sejam devidamente alocados, permitindo a efetividade do cumprimento das obrigações impostas pelo poder judiciário.
2.763
MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Atividade
Garantir o atendimento especializado de alto risco aos pacientes (mulheres, gestantes, homens e crianças), priorizando o diagnóstico precoce e o devido tratamento.
2.764
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Atividade
Financiar ações e projetos voltados destinados ao financiamento de projetos, programas e ações voltadas à preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental no município e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS
2.766
TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS
Atividade
Pagamento à Associação Mineira dos Municípios.
2.767
TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)
Atividade
Pagamento à Grambel
2.768
TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Atividade
Pagamento à Frente Mineira dos Municípios.
2.769
TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
Atividade
Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos.
2.770
PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC
Atividade
Permitindo que o município possa acessar serviços e tecnologias.
2.773
FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02
Atividade
Promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando recursos para a implementação de projetos e ações que atendam às necessidades e demandas dos jovens
2.774
EVENTOS MUNICIPAIS
Atividade
Promover e fortalecer a identidade cultural local, valorização de histórias e tradições, geração de renda, estimular a prática de atividades físicas através de eventos esportivos, integração social, gerar oportunidades de lazer e entretenimento a população local
2.776
REPASSE CAIXAS ESCOLARES
Atividade
Garantir a autonomia das escolas na gestão financeira de suas despesas operacionais e no atendimento das necessidades diárias.
2.778
MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Atividade
Identificar as áreas de risco para monitoramento e alerta evitando a recorrência dos desastres.
2.779
MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO
Atividade
Garantir segurança e proteção a população do município.
2.780
FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN
Atividade
Proporcionar suporte financeiro e técnico para que o município possa se desenvolver de forma sustentável, garantindo a melhoria da infraestrutura, a promoção da qualidade de vida e a inclusão social.
2.782
MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT
Atividade
Assegurar que as autuações tributárias sejam aplicadas corretamente e que os contribuintes tenham uma instância de defesa adequada, promovendo a justiça e a legalidade no processo fiscal.
2.783
MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
Atividade
Promover uma cultura de segurança no transito, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, e, consequentemente, redução de acidentes.
2.785
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Atividade
Promover o desenvolvimento integral de crianças na Primeira Infância, no acompanhamento de famílias e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família, promovendo o acesso aos serviços públicos.
2.786
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Atividade
Financiar ações e projetos voltados à melhoria das condições de saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS
2.788
MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Atividade
Garantir que os cemitérios municipais sejam bem mantidos, com cuidados regulares nas estruturas físicas (edificações), nas áreas verdes e nos túmulos.
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
2.789
MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
Atividade
Desenvolver o indivíduo, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais, éticos e culturais.
2.790
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Atividade
Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social.
2.791
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Atividade
Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social.
2.792
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
Atividade
Garantir o acesso à educação para pessoas que não concluíram a educação básica na idade adequada, proporcionando-lhes a oportunidade de finalizar o ensino fundamental.
2.793
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Atividade
Garantir o direito à educação para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, promovendo a inclusão escolar e a plena participação desses alunos no ambiente educacional.
2.794
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Atividade
Criar um ambiente mais seguro, confortável e acolhedor para estudantes e professores, para um melhor desempenho acadêmico, maior engajamento dos alunos e um clima escolar mais positivo. Uma infraestrutura adequada pode ajudar a reduzir a evasão escolar e a melhorar a inclusão de estudantes com necessidades especiais.
2.796
ESPORTE E CULTURA
Atividade
Visam fortalecer a gestão pública, geralmente focando em áreas como modernização da gestão, capacitação de servidores e melhoria dos serviços públicos
2.797
MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL
Atividade
Promover o uso e a ocupação do solo de maneira planejada e sustentável, visando à melhoria da qualidade de vida da população, à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico.
2.806
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Atividade
Legalização da permanência de moradores de áreas urbanas irregulares e garantia do direito à moradia.
2.807
TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS
Atividade
Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos.
2.808
TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Atividade
Pagamento à Confederação Nacional dos Municípios.
2.809
APOIO E FOMENTO AO ESPORTE
Atividade
Promover a melhoria da saúde física, mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, auto estima, bem estar e outros
2.810
LEI ALDIR BLANC
Atividade
Estimular e fomentar a produção cultural em nível local, valorizando artistas e grupos culturais de cada região, e promovendo a democratização do acesso à cultura
2.812
MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE
Atividade
Desenvolver um Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), que garanta os direitos, a promoção da autonomia, da igualdade das mulheres, bem como a manutenção do Programa Municipal Casa da Mulher Nevense.
2.813
CONSELHOS TUTELARES
Atividade
Estruturar e prestar apoio administrativo e técnico aos Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
2.814
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN
Atividade
Promover e financiar ações, projetos e iniciativas que visem melhorar a mobilidade no município, garantindo um sistema de transporte eficiente, acessível e sustentável.
2.815
TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Atividade
Subsidiar e apoiar o funcionamento e a melhoria do transporte público em nível municipal.
2.822
USINA DE ASFALTO
Atividade
Garantir a qualidade e agilidade nos serviços de manutenção viária e redução dos custos relacionados à aquisição de asfalto.
2.823
MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
Atividade
Controlar e gerenciar os estoques de materiais e insumos, garantindo que haja quantidade suficiente para atender às demandas das unidades de saúde, evitando faltas e excessos.
2.824
MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS
Atividade
Melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade da população por doenças respiratórias, garantir acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças respiratórias, realizar ações de prevenção de doenças respiratórias, como a cessação do tabagismo visando melhorar a qualidade de vida.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
2.825
MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Atividade
Atuar na Promoção e proteção à saúde dos trabalhadores, reconhecendo que o ambiente de trabalho e as condições laborais tem impacto significativo na saúde física, mental e social dos trabalhadores.
2.826
MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Atividade
Garantir a gestão eficiente, transparente e legal dos processos de aquisição de bens e serviços e da formalização e execução de contratos, no âmbito do SUS, garantindo suporte às ações e serviços de saúde, promovendo o adequado uso do recurso SUS.
2.827
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
Atividade
Fortalecimento, qualificação e sustentabilidade dos serviços prestados, de modo a atender as demandas de saúde da população de forma eficiente e resolutiva.
2.828
MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE
Atividade
Prevenir e reduzir a violência, promover a saúde e fortalecer o cuidado integral às vítimas com ações intersetoriais.
2.829
APOIO E FOMENTO A CULTURA
Atividade
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeito à diversidade. Além disso, a promoção cultural contribui para a geração de renda fortalecendo a economia criativa
2.830
MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP
Atividade
Permitir que o autuado tenha a oportunidade de se defender antes que a penalidade, como multa ou suspensão da habilitação, seja confirmada.
2.832
MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Atividade
Financiar projetos e ações que garantam a igualdade de oportunidades e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência.
2.833
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Des. Social
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.834
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Educação
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.835
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Obras
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.836
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Saúde
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.837
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Planejamento
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.839
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Trânsito
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.840
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Esporte e Cultura
Atividade
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
2.842
PREFEITURA NO BAIRRO
Atividade
Ampliar a participação popular e articulação institucional e proporcionar maior transparência às atividades de governo.
2.843
MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL
Atividade
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes.
2.844
MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS
Atividade
Garantir o acesso da população aos medicamentos especializados e de alto custo distribuídos e controlados pela Secretaria do Estado de Saúde (SES-MG).
2.845
MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Atividade
Garantir o funcionamento eficiente das práticas administrativas dos serviços de manutenção estrutural, transporte, farmácia e almoxarifado, visando a integridade do patrimônio público.
2.846
MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
Atividade
Assistência de saúde às pessoas em privação de liberdade abrangendo promoção, prevenção de doenças e tratamento de agravos com foco na atenção a saúde.
2.847
MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE
Atividade
Identificar e controlar os principais riscos para a saúde da população implementando medidas de prevenção e de controle de doenças contribuindo para um planejamento de saúde mais eficaz.
2.848
MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO
Atividade
Garantir a qualidade e o acesso a serviços de saúde especializados, regulando o acesso
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
a esses serviços e monitorando a rede assistencial.
2.849
MANUT. ATIVIDADES SUP. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Atividade
Organizar e coordenar a rede de atendimento a urgências e emergências, garantindo um fluxo eficiente e humanizado, desde a Central de Regulação até os diferentes pontos de atenção.
2.851
MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Atividade
Contribuir para promoção da saúde da população, por meio de ações informativas, preventivas, educativas e intersetoriais com o objetivo de controlar doenças crônicas não transmissíveis.
2.852
GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
Garantir a proteção social de indivíduos e famílias, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.
2.853
GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
Atividade
Gestão do Monitoramento e da Segurança vem com a finalidade de acompanhar e realizar manutenções na rede de monitoramento da segurança no Trânsito.
2.854
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
Atividade
Fortalecimento do controle social no CMAS, para garantir que as ações da política pública de Assistência Social sejam eficazes, transparentes e atendam as necessidades de indivíduos e famílias.
2.855
EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL
Atividade
Garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma mais eficiente na execução da Política de Assistência Social no Município.
2.856
PROCADSUAS
Atividade
Fortalecimento e qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com foco na atualização, inclusão, revisão e averiguação cadastral.
2.858
MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS
Atividade
Promover monitoramento e garantir o respeito à legislação em forma de fiscalização estratégica, propiciando a convivência harmônica no espaço urbano.
2.859
MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO
Atividade
Executar as atividades de suporte essenciais ao êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.
2.860
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.
2.861
FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO
Atividade
Assegurar a transparência das informações, promover a participação popular nas ações de governo, garantir de acesso a informações de interesse público, divulgar os serviços oferecidos à população e promover eventos institucionais.
2.862
MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA
Atividade
Garantir a efetividade das atividades de controle interno, correição administrativa e ouvidoria, por meio da manutenção, estruturação e fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis, promovendo a integridade, a legalidade, a transparência e a escuta ativa da população na gestão pública municipal.
2.863
MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR
Atividade
Assegurar à população o acesso contínuo e de qualidade aos serviços públicos essenciais vinculados aos serviços públicos, como intermediação do SINE , alistamento militar (Junta Militar) e proteção dos direitos do consumidor (PROCON), promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento da relação entre governo e sociedade.
2.864
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.
2.865
MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Atividade
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte técnico, logístico e estrutural necessário à execução das políticas públicas ambientais
2.866
RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
Atividade
Promover a reabilitação de áreas, visando à recuperação e/ou a melhoria de qualidade ambiental destes territórios, a preservação, conservação e promoção de uso sustentável dos recursos naturais, inclusive por meio de ações que compatibilizem o uso social ao ambiental dos espaços de uso ou domínio público
2.867
PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Atividade
Valorizar os espaços públicos urbanos por meio do paisagismo e da arborização, promovendo o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a conservação da biodiversidade em áreas urbanas
2.868
INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL
Atividade
Estimular atividades econômicas de baixo impacto ambiental que gerem emprego e
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais
2.869
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA
Atividade
Sensibilizar e capacitar a população sobre práticas sustentáveis e de saúde pública, fomentando a consciência crítica e a corresponsabilidade na preservação do meio ambiente e na promoção do bem-estar coletivo, ao uso racional de recursos naturais e em ações com foco na resiliência climática
2.870
PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS
Atividade
Garantir o bem-estar e a proteção dos animais domésticos e silvestres, por meio de ações de manejo responsável, atendimento especializado e diligências para apuração de maus-tratos
2.871
CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
Atividade
Reduzir a superpopulação de animais domésticos por meio de políticas públicas de castração e adoção responsável, com foco na proteção animal
2.872
COLETA SELETIVA
Atividade
Promover a separação e destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis, contribuindo para a redução da poluição, o reaproveitamento de materiais e a inclusão social de catadores
2.873
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV
Atividade
Estruturar o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos por meio da implantação de equipamentos e infraestrutura adequados, assegurando o tratamento, a destinação final e a logística eficiente dos resíduos
2.875
MANUT. GAB. CASA CIVIL
Atividade
Prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, atuando na articulação política institucional.
2.876
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL
Atividade
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.
2.877
MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Atividade
Planejamento, coordenação, execução e avaliação das ações voltadas ao fomento da indústria, comércio, serviços, inclusão produtiva, economia solidária, geração de emprego e renda.
2.879
OPERAÇÃO TAPA BURACO
Atividade
Promover a manutenção e requalificação das vias urbanas existentes no município
2.881
REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS
Atividade
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.
2.882
PPP - LIMPEZA URBANA
Atividade
A criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução de serviços relacionados à limpeza pública, como coleta de lixo, varrição e limpeza de ruas, praças e parques, etc., envolve a ação conjunta entre o município e a iniciativa privada.
2.883
USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Atividade
Implantação de estação de tratamento e beneficiamento de resíduos sólidos oriundos da construção civil para reaproveitamento em serviços e obras complementares executadas pelo município.
2.884
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI
Atividade
Ampliar o acesso dos serviços de saúde de forma multidisciplinar, facilitando o acesso de toda a população, ampliando o escopo das práticas de cuidados e assim aprimorando a resolutividade da atenção primária a saúde.
2.885
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Atividade
Fortalecer a rede de saúde mental, garantindo que mais pessoas em situação de sofrimento psíquico grave e persistente possam ter acesso ao acolhimento e tratamento adequados.
2.886
MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Atividade
Fortalecer e fomentar a política de Direitos Humanos no município
2.887
CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
Atividade
Receber, processar e distribuir de forma segura e adequada todos os materiais hospitalares, garantindo a prevenção de infecções e a disponibilidade de suprimentos para os procedimentos assistenciais.
2.888
SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE
Atividade
Otimizar processos, melhorar o atendimento ao paciente, garantir a eficiência, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde.
2.889
TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA
Atividade
Otimizar processos otimizados através de equipamentos modernos que garantem uma lavagem mais eficaz, segura e com maior controle de qualidade, como a padronização
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Relação de Ações
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50
Número
Descrição
Tipo
Finalidade
do tratamento de cada peça.
9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA_CONTIGENCIA
Garantir que, mesmo em situações não planejadas, haja recursos disponíveis para atender as demandas do município.
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
Indicadores
Desenvolvimento das atividades financeiras
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Justificativas:
Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas
Diretrizes (Forma de implementação)
Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG
1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP
12.090.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
6.000,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
60.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
12.000,00
0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS
11.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.550.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
3.450.000,00
0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
1.650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.025.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
625.000,00
0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)
2.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.800.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
600.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)
6.860.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.400.500,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.459.500,00
0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)
8.250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.687.500,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.562.500,00
0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)
6.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.081.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
919.000,00
0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862
1.920.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.445.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
475.000,00
0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES
2.380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.650.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
730.000,00
0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO
2.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.795.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
905.000,00
0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.100.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.500.000,00
0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA
3.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.275.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
825.000,00
0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5
5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.500.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
2.500.000,00
0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E
13.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.800.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
9.000.000,00
0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
10.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.400.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE
8.450.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.650.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
800.000,00
0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL
9.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.800.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
6.000.000,00
Total:
109.400.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO
Indicadores
Desenvolvimento das atividades de interesse
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS
Justificativas:
Cumprimento de decisões judiciais
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL
620.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
20.000,00
Total:
620.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Indicadores
Desenvolvimento das atividades administrativas
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
31.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
31.200,00
1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.075.194,14
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
24.075.194,14
1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO
17.000.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
5.000.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
2.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000.000,00
1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS
14.946.458,87
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.794.748,08
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
351.710,79
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
5.800.000,00
2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO
332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
282.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
50.000,00
2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO
159.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
159.500,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA
2.994.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.994.000,00
2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO
4.598.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.481.800,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
117.000,00
2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
202.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
182.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
20.000,00
2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS
1.225.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
25.000,00
2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO
150.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
150.000,00
2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS
70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
68.624,54
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.375,46
2118 - REGIONAL DE VENEZA
110.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
109.250,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO
274.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
264.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE
1.335.342,17
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.305.342,17
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
30.000,00
2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
1.855.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.805.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
50.000,00
2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA
1.436.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.436.000,00
2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
4.710.822,57
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.510.822,57
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
200.000,00
2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO
83.000.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
27.400.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
11.600.000,00
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
2.000.000,00
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
30.000.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos
12.000.000,00
2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS
50.000.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos
50.000.000,00
2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
7.000.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
7.000.000,00
2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE
2.390.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.220.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
170.000,00
2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2.305.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
855.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
400.000,00
1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança
250.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
800.000,00
2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E
13.480.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
360.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
12.820.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
300.000,00
2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
520.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
180.000,00
2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA
35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES
156.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
130.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
1.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
25.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI
360.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
360.000,00
2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO
3.273.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.273.000,00
2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL
676.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
661.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
3.000,00
2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA
147.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
147.000,00
2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
484.445,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
434.445,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
50.000,00
2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE
2.352.859,98
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
2.326.859,98
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
26.000,00
2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.320.341,46
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.270.341,46
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
20.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
25.000,00
2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
50.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
50.000,00
2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS
2.425.785,71
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.424.585,71
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
100,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
100,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL
3.803.754,60
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
15.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.340.271,80
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.448.482,80
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
302.289,74
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
272.289,74
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
30.000,00
2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS
686.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
681.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
5.000,00
2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS
225.953,14
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
225.953,14
2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA
228.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
223.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
5.000,00
2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO
3.445.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.445.000,00
2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO
4.904.190,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.904.190,00
2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA
15.355.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.355.000,00
2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA
11.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.500.000,00
2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO
9.576.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
9.576.000,00
2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS
10.048.177,44
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.048.177,44
2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E
9.634.397,46
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
9.634.397,46
2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE
5.397.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.397.000,00
2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E
11.980.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.730.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
250.000,00
2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E
5.043.584,70
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.946.134,70
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
97.450,00
2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E
3.640.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.640.000,00
2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE
2.320.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
420.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
200.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
500.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.200.000,00
2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO
12.996.388,86
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
12.996.388,86
2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO
760.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
760.000,00
2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS
46.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
46.000,00
2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)
96.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
96.000,00
2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
75.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
75.000,00
2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC
162.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
162.000,00
2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL
560.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
240.000,00
1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança
250.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
70.000,00
2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO
2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.080.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
200.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
20.000,00
2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP.
161.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
161.000,00
2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
650.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
650.000,00
2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
2796 - ESPORTE E CULTURA
2.161.308,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.161.308,00
2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS
40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
645.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
595.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
50.000,00
2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E
931.682,30
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
901.682,30
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
30.000,00
2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP
360.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
360.000,00
2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E
14.545.330,05
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
14.065.330,05
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
480.000,00
2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
4.058.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
4.058.000,00
2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.830.860,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.825.860,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
5.000,00
2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO
3.490.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
320.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
2.970.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
200.000,00
2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO
112.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
97.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
15.500,00
2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO
1.320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.320.000,00
2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E
145.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
141.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
4.000,00
2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
1.472.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.471.500,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
500,00
2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL
159.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
157.500,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
2.000,00
2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL
208.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
208.000,00
Total:
398.116.916,19
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicadores
Melhoria dos espaços públicos
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Justificativas:
Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES
3.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
500.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
1.000.000,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
300.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
2.000.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
80.000,00
2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
15.835.108,29
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.105.208,29
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
8.100.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
750.000,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
299.900,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
3.000.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
580.000,00
2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS
6.639.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
1.502.500,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
587.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
20.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
4.300.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
150.000,00
Total:
26.374.608,29
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Indicadores
Fortalecimento da cidadania e do diálogo entre a
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativas:
Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática
Diretrizes (Forma de implementação)
IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2842 - PREFEITURA NO BAIRRO
105.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
105.000,00
2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO
4.343.980,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.232.980,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
111.000,00
Total:
4.448.980,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
Indicadores
Melhoria das atividades para proteção social
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justificativas:
Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
1.500.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.500.000,00
2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.468.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.175.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
1.293.000,00
2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
183.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
173.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA
8.458.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.805.300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.040.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
613.000,00
2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
123.740,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
123.740,00
2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
50.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
50.000,00
2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8.304.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.245.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.865.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
194.000,00
2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ
1.180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
140.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.040.000,00
2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE
835.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
815.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
20.000,00
2813 - CONSELHOS TUTELARES
2.075.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.065.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
5.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
5.000,00
2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
57.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
57.000,00
2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL
1.500.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.500.000,00
2856 - PROCADSUAS
947.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
447.000,00
Total:
27.686.040,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicadores
Melhoria da rede de atenção à saúde do SUS
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 70
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
Justificativas:
A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
30.000.000,00
1.634.000.0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
30.000.000,00
2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
24.764.218,42
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
18.298.726,72
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.102.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
931.491,70
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
432.000,00
2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
15.263.482,09
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
4.110.626,12
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.455.400,00
1.600.910.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
7.335.516,18
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
991.939,79
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
370.000,00
2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL
13.418.750,20
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
3.994.404,56
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
7.712.984,01
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
466.720,67
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.244.640,96
2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
10.288.610,30
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
3.232.146,82
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
4.740.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
192.463,48
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.124.000,00
2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA
56.592.606,64
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
32.184.936,97
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
11.351.489,71
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
2.544.179,96
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
10.512.000,00
2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
6.160.639,81
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
5.129.639,81
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
631.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
400.000,00
2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL
11.571.195,04
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.726.431,31
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.867.739,60
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
50.905,13
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
3.920.119,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
6.000,00
2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
2.721.323,08
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
2.254.159,35
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
204.163,73
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
263.000,00
2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES
14.075.160,84
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
5.852.784,35
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal
6.799.976,49
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.422.400,00
2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.135.738,50
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
2.996.738,50
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
90.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.049.000,00
2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL
191.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
50.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
141.000,00
2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS -
2.058.783,07
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.624.537,94
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
345.300,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
18.945,13
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
70.000,00
2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO
1.604.158,70
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.571.961,33
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
32.197,37
2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
25.200.404,51
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
10.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
15.263.589,20
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
9.926.815,31
2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
116.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
116.000,00
2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO
3.169.250,82
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
576.568,13
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
100.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
67.682,69
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.425.000,00
2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU
5.165.603,23
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
4.583.985,96
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
361.617,27
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
220.000,00
2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES
7.952.099,51
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.730.582,45
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
6.009.100,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
12.417,06
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
200.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL
67.832.291,09
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
11.294.017,05
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
37.812.000,48
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
2.663.173,56
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
16.063.100,00
2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
110.243,19
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
80.243,19
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
30.000,00
2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO
3.950.167,48
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.811.196,42
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
111.971,06
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.027.000,00
2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE -
20.745.841,93
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
9.886.904,35
1.604.911.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal
10.858.937,58
2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
4.677.931,56
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
3.871.547,78
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
381.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
12.383,78
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
413.000,00
2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA
6.055.133,57
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
1.969.645,55
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
18.099,26
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
4.067.388,76
2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS
853.244,44
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
663.244,44
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
190.000,00
2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
253.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
150.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
103.000,00
2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
8.347.453,61
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
492.646,39
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.082.500,00
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à
22.307,22
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.750.000,00
2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE
85.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
85.000,00
2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS
134.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
39.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
95.000,00
2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E
3.275.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
130.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
245.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.900.000,00
2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO
306.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
306.000,00
2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO
30.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
15.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
15.000,00
2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-
2.650.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.650.000,00
2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
202.000,00
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
102.000,00
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
100.000,00
2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
50.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
50.000,00
2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE
50.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
50.000,00
2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA
50.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
50.000,00
Total:
354.106.331,63
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
Indicadores
Melhoria da rede do Ensino Municipal
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA
Justificativas:
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes
Diretrizes (Forma de implementação)
O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E
400.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
400.000,00
2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO
4.620.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
3.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.620.000,00
2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
114.800.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
10.095.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
101.005.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
2.400.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
1.300.000,00
2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
8.400.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
4.200.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
4.200.000,00
2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
10.000,00
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
10.000,00
2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES
5.500.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
4.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.500.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
3.000.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
3.000.000,00
2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -
48.142.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
2.250.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
20.771.000,00
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
2.250.000,00
1.542.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
20.771.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
700.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
1.400.000,00
2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -
87.080.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
5.900.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
78.880.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
600.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
1.700.000,00
2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
24.505.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
1.480.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
22.425.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
300.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
300.000,00
2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.000.000,00
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
270.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
1.530.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
100.000,00
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
100.000,00
2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
65.000.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
2.000.000,00
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
5.000.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
2.000.000,00
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos
46.000.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
10.000.000,00
2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL
6.300.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
300.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000.000,00
Total:
369.757.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
Indicadores
Realização das atividades para promoção ao
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência::
80 Fonte
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS
Justificativas:
Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar
Diretrizes (Forma de implementação)
Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12
68.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
68.000,00
2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02
20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
20.000,00
2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE
565.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
345.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
150.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
70.000,00
Total:
653.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
Indicadores
Desenvolvimento das atividades de
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 70
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL
Justificativas:
Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura
Diretrizes (Forma de implementação)
A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN
2.376.609,88
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
2.376.609,88
2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL
2.746.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.430.529,29
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
315.970,71
2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS
936.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
896.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
40.000,00
Total:
6.059.109,88
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Indicadores
Execução de atividades de melhoria da
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência:
80 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA
Justificativas:
Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS
10.550.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
10.350.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
200.000,00
1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO
54.704.956,01
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.488.956,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
27.216.000,01
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
500.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
1.500.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
20.000.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
2.000.000,00
1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO -
32.000.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
32.000.000,00
2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
34.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
34.000.000,00
2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN
730.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
1.717.000.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso
500.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
130.000,00
2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000.000,00
2822 - USINA DE ASFALTO
3.765.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.550.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
85.900,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
1.920.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
200.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
10.000,00
2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO
2.358.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.800.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
70.000,00
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na
400.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
88.000,00
2882 - PPP - LIMPEZA URBANA
6.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000.000,00
2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
125.000,00
Total:
146.308.856,01
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0110 - VERDE NEVES
Indicadores
Áreas Requalificadas, Reabilitadas ou
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 10
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 2
Status: A avaliar
Cercamento de Áreas Verdes
Unidade de Medida: Extensão (m)
Índice de referência: 2000
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação:
Índice de
referência do Exercício de emissão: 500
Status: A avaliar
Paisagismo em jardins, áreas, canteiros e outros
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 800
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 200
Status: A avaliar
Parcerias Socioambientais visando a Geração de
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 3
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 0
Status: A avaliar
Instalação de placas de instrução, orientação e
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 200
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 50
Status: A avaliar
Campanhas, eventos e ações de educação
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 64
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 16
Status: A avaliar
Objetivos
DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativas:
Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível
Diretrizes (Forma de implementação)
Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.170.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
1.170.000,00
2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
61.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO
151.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
150.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL
102.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
101.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA
11.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
Total:
1.495.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
Indicadores
Realização das atividades de segurança e defesa
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS
Justificativas:
A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE
7.867.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
787.500,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
100.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
300.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
6.250.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
430.000,00
1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE
15.936.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
160.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
15.000.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
776.500,00
Total:
23.804.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Atendimento as demandas do Legislativo
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
Justificativas:
A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA
1.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.400.000,00
1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL
900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
900.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
21.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
21.700.000,00
2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO
6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.300.000,00
2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E
600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
Total:
31.500.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA
Indicadores
Melhoria das ações de direitos humanos e
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 80
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO
Justificativas:
Garantir direitos e promover o bem estar social
Diretrizes (Forma de implementação)
Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA
2.500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
2.475.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
25.000,00
2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
2.090.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.085.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
5.000,00
Total:
4.590.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
Indicadores
Realização das atividades para promoção cultural
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Justificativas:
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa
Diretrizes (Forma de implementação)
Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03
4.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
4.000,00
2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-
823.000,00
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
823.000,00
2774 - EVENTOS MUNICIPAIS
4.254.540,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.204.540,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
50.000,00
2810 - LEI ALDIR BLANC
2.206.533,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
2.206.533,00
2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA
266.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
156.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União
50.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
60.000,00
Total:
7.554.073,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL
Indicadores
Animais de grande e médio porte apreendidos
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 200
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 50
Status: A avaliar
Castrações de cães e gatos
Unidade de Medida: Unidade
Índice de referência: 4000
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 1000
Status: A avaliar
Objetivos
PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Justificativas:
Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente
Diretrizes (Forma de implementação)
Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS
168.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
167.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
535.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
534.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
Total:
703.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Indicadores
Ampliação da coleta seletiva e manejo de
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 20
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 5
Status: A avaliar
Objetivos
FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL
Justificativas:
Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas
Diretrizes (Forma de implementação)
Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
6.220.000,00
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos (Repasse tarifário para os
6.220.000,00
2872 - COLETA SELETIVA
101.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV
2.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
1.000,00
Total:
6.323.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS
Indicadores
Redução do déficit habitacional
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 70
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL
Justificativas:
Corrigir as desigualdade habitacionais do município
Diretrizes (Forma de implementação)
Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4.000.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
4.000.000,00
1846 - PROJETO HABITA NEVES
1.500.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
1.500.000,00
2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
14.050.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
5.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
5.000.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito
4.000.000,00
Total:
19.550.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicadores
Aumento do PIB, índice Sebrae (ISDEL) e Índice
Unidade de Medida: Percentual
Índice de referência: 100
Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800
Observação:
Índice de referência do Exercício de emissão: 25
Status: A avaliar
Objetivos
FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO
Justificativas:
atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas burocráticos
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
324.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
324.000,00
1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL
80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
30.000,00
2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
25.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
5.000,00
2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR
589.518,76
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
584.518,76
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
5.000,00
2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS -
208.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
208.000,00
2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
9.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
7.500,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
2.000,00
Total:
1.236.018,76
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recurso
Metas
Física
Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
33.030.382,29
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.020.254,86
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
10.010.127,43
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000.000,00
Total:
33.030.382,29
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Função: 1 - Legislativa
31.500.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
31.500.000,00
Programa: 0112 - PROCESSO LEGISLATIVO
31.500.000,00
1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL
900.000,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
21.700.000,00
0,00
0,00
0,00
21.700.000,00
2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
6.300.000,00
0,00
0,00
0,00
6.300.000,00
2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
Função: 4 - Administração
763.879.501,05
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
5.920.000,00
Programa: 0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO
5.920.000,00
2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL
620.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
5.920.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
1.147.873,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.147.873,00
2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO
274.000,00
277.200,00
291.060,00
305.613,00
1.147.873,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
581.150.766,98
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
514.560.983,11
1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS
14.946.458,87
10.692.688,00
11.227.322,40
11.788.688,53
48.655.157,80
2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO
332.000,00
327.600,00
343.980,00
361.179,00
1.364.759,00
2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA
2.994.000,00
3.142.650,00
3.299.782,50
3.464.771,63
12.901.204,13
2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO
4.598.800,00
4.690.000,00
4.925.000,00
5.171.000,00
19.384.800,00
2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
202.000,00
283.500,00
298.000,00
313.000,00
1.096.500,00
2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS
1.225.000,00
1.286.300,00
1.351.000,00
1.419.000,00
5.281.300,00
2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS
70.000,00
77.000,00
84.700,00
93.170,00
324.870,00
2.118 - REGIONAL DE VENEZA
110.250,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
474.350,00
2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
1.855.000,00
2.053.000,00
2.155.650,00
2.263.500,00
8.327.150,00
2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
700.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
3.017.087,50
2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA
35.000,00
45.000,00
55.000,00
60.000,00
195.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO
3.273.000,00
3.468.150,00
3.641.557,50
3.823.635,38
14.206.342,88
2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO
3.445.000,00
4.567.500,00
4.795.875,00
5.035.668,75
17.844.043,75
2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO
4.904.190,00
5.504.299,50
5.779.514,48
6.068.490,20
22.256.494,18
2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA
15.355.000,00
16.000.000,00
19.000.000,00
22.000.000,00
72.355.000,00
2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA
11.500.000,00
16.170.000,00
16.978.500,00
17.827.425,00
62.475.925,00
2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO
9.576.000,00
10.370.000,00
10.890.000,00
11.435.000,00
42.271.000,00
2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS
10.048.177,44
10.550.586,31
11.078.115,63
11.632.021,41
43.308.900,79
2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO
9.634.397,46
10.116.117,33
10.621.923,19
11.153.019,35
41.525.457,33
2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE
5.397.000,00
5.666.850,00
5.950.192,50
6.247.702,13
23.261.744,63
2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA
5.043.584,70
5.700.887,55
6.557.000,00
7.868.400,00
25.169.872,25
2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS
2.320.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
2.816.518,75
2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
413.772,00
2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC
162.000,00
186.000,00
195.300,00
205.100,00
748.400,00
2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT
161.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.418.847,50
2.796 - ESPORTE E CULTURA
2.161.308,00
3.256.620,00
4.396.432,00
5.935.183,00
15.749.543,00
2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP
360.000,00
399.000,00
418.950,00
439.897,50
1.617.847,50
2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO
112.500,00
118.125,00
124.031,25
130.232,81
484.889,06
2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO
1.320.000,00
1.942.500,00
2.039.625,00
2.141.606,25
7.443.731,25
2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA
145.000,00
183.750,00
192.937,50
202.584,38
724.271,88
2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
1.472.000,00
1.545.600,00
1.622.880,00
1.704.024,00
6.344.504,00
2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL
159.500,00
265.020,00
278.271,00
292.184,55
994.975,55
2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL
208.000,00
2.379.300,00
2.498.265,00
2.623.178,25
7.708.743,25
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
6.000.000,00
1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
Programa: 0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
25.362.349,76
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO
105.000,00
152.250,00
159.862,50
167.855,63
584.968,13
2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO
4.343.980,00
6.481.650,00
6.805.732,50
7.146.019,13
24.777.381,63
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
29.391.540,00
2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS
4.254.540,00
6.300.000,00
8.190.000,00
10.647.000,00
29.391.540,00
Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.835.894,11
1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL
80.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
245.000,00
2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
25.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
435.000,00
2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR
589.518,76
30.975,00
32.523,75
34.149,94
687.167,45
2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
208.000,00
1.338.550,50
1.405.478,03
1.475.751,93
4.427.780,46
2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
9.500,00
9.975,00
10.473,75
10.997,45
40.946,20
Subfunção: 123 - Administração Financeira
3.547.232,88
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.547.232,88
2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL
676.000,00
709.800,00
745.290,00
782.554,50
2.913.644,50
2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA
147.000,00
154.350,00
162.067,50
170.170,88
633.588,38
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
6.387.947,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6.387.947,00
2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA
1.436.000,00
1.570.800,00
1.649.340,00
1.731.807,00
6.387.947,00
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
27.597.822,11
Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
27.597.822,11
2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL
2.746.500,00
6.838.125,00
7.180.031,25
7.539.032,81
24.303.689,06
2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS
936.000,00
748.020,00
785.421,00
824.692,05
3.294.133,05
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
136.200,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
136.200,00
1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
31.200,00
33.000,00
35.000,00
37.000,00
136.200,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
687.464,94
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
687.464,94
2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO
159.500,00
167.475,00
175.848,75
184.641,19
687.464,94
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
137.304.194,14
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
137.304.194,14
1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.075.194,14
34.965.000,00
36.714.000,00
38.550.000,00
137.304.194,14
Função: 6 - Segurança Pública
273.303.518,75
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 122 - Administração Geral
166.455.412,50
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
128.796.787,50
2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE
2.390.000,00
3.780.000,00
3.969.000,00
4.167.450,00
14.306.450,00
2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE
13.480.000,00
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.750,00
59.821.750,00
2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE
11.980.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
51.701.500,00
2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
650.000,00
735.000,00
771.750,00
810.337,50
2.967.087,50
Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
37.658.625,00
1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE
7.867.500,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
37.658.625,00
Subfunção: 181 - Policiamento
21.155.625,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21.155.625,00
2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2.305.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.925.250,00
2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO
2.300.000,00
3.150.000,00
3.307.500,00
3.472.875,00
12.230.375,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil
1.718.543,75
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.718.543,75
2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL
560.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.718.543,75
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
83.973.937,50
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18.385.562,50
2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
3.490.000,00
4.725.000,00
4.961.250,00
5.209.312,50
18.385.562,50
Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA
65.588.375,00
1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE
15.936.500,00
15.750.000,00
16.537.500,00
17.364.375,00
65.588.375,00
Função: 8 - Assistência Social
211.535.700,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
65.428.860,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
36.750.860,00
1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS
0,00
4.500.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA
3.640.000,00
4.700.000,00
4.820.000,00
5.110.000,00
18.270.000,00
2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.830.860,00
3.150.000,00
3.400.000,00
3.600.000,00
13.980.860,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
6.688.000,00
1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA
0,00
120.000,00
60.000,00
65.000,00
245.000,00
2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
1.500.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
6.000.000,00
2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
57.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
225.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA
21.990.000,00
1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA
2.500.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
11.200.000,00
2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
2.090.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
10.790.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
218.000,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
218.000,00
2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
21.800,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
21.800,00
2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.000,00
5.300,00
5.600,00
5.900,00
21.800,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
35.780.000,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
30.400.000,00
2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
7.000.000,00
7.400.000,00
7.800.000,00
8.200.000,00
30.400.000,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
5.380.000,00
2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ
1.180.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.380.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
17.538.740,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
17.538.740,00
2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.468.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
12.068.000,00
2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
123.740,00
125.000,00
135.000,00
140.000,00
523.740,00
2.856 - PROCADSUAS
947.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
1.450.000,00
4.947.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
75.102.300,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
75.102.300,00
2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
8.458.300,00
11.600.000,00
12.120.000,00
12.720.000,00
44.898.300,00
2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8.304.000,00
5.300.000,00
5.600.000,00
5.900.000,00
25.104.000,00
2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL
1.500.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
5.100.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
1.158.000,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
1.158.000,00
2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
183.000,00
320.000,00
325.000,00
330.000,00
1.158.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
16.288.000,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.078.000,00
2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA
228.000,00
270.000,00
280.000,00
300.000,00
1.078.000,00
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE
15.210.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE
835.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
5.935.000,00
2.813 - CONSELHOS TUTELARES
2.075.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
9.275.000,00
Função: 10 - Saúde
1.534.745.320,28
Subfunção: 122 - Administração Geral
229.461.993,76
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
109.571.993,76
2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
1.335.342,17
5.341.368,68
2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
484.445,00
484.445,00
484.445,00
484.445,00
1.937.780,00
2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
2.352.859,98
9.411.439,92
2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
1.320.341,46
5.281.365,84
2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
3.803.754,60
15.215.018,40
2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
302.289,74
302.289,74
302.289,74
302.289,74
1.209.158,96
2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS
686.000,00
686.000,00
686.000,00
686.000,00
2.744.000,00
2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS
225.953,14
225.953,14
225.953,14
225.953,14
903.812,56
2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
3.040.000,00
2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
645.000,00
645.000,00
645.000,00
645.000,00
2.580.000,00
2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
931.682,30
931.682,30
931.682,30
931.682,30
3.726.729,20
2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
14.545.330,05
58.181.320,20
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
119.890.000,00
1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
30.000.000,00
58.000.000,00
0,00
0,00
88.000.000,00
2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
13.100.000,00
2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
1.224.000,00
2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE
50.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
4.680.000,00
14.090.000,00
2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA
50.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
1.142.000,00
3.476.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
312.534.543,44
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
312.534.543,44
2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
24.764.218,42
99.056.873,68
2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
15.263.482,09
61.053.928,36
2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
6.160.639,81
24.642.559,24
2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
20.745.841,93
82.983.367,72
2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
8.347.453,61
33.389.814,44
2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
10.600.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
808.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
835.197.027,16
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16.232.000,00
2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
4.058.000,00
16.232.000,00
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
818.965.027,16
2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
13.418.750,20
53.675.000,80
2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
10.288.610,30
41.154.441,20
2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
56.592.606,64
226.370.426,56
2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
1.604.158,70
6.416.634,80
2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
25.200.404,51
100.801.618,04
2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
464.000,00
2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
5.165.603,23
20.662.412,92
2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
7.952.099,51
31.808.398,04
2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
67.832.291,09
271.329.164,36
2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
3.950.167,48
15.800.669,92
2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
4.677.931,56
18.711.726,24
2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
6.055.133,57
24.220.534,28
2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
50.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
7.550.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
46.820.780,16
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
46.820.780,16
2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
11.571.195,04
46.284.780,16
2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS
134.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
536.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
16.542.954,00
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
16.542.954,00
2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
4.135.738,50
16.542.954,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
93.747.049,00
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
93.747.049,00
2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
2.721.323,08
10.885.292,32
2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
14.075.160,84
56.300.643,36
2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL
191.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
764.000,00
2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
2.058.783,07
8.235.132,28
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
3.169.250,82
12.677.003,28
2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS
853.244,44
853.244,44
853.244,44
853.244,44
3.412.977,76
2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
1.012.000,00
2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
440.972,76
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
440.972,76
2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
110.243,19
110.243,19
110.243,19
110.243,19
440.972,76
Função: 12 - Educação
2.403.713.388,86
Subfunção: 122 - Administração Geral
980.186.388,86
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
547.626.388,86
2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
630.000,00
2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO
83.000.000,00
110.000.000,00
115.000.000,00
120.000.000,00
428.000.000,00
2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS
50.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
70.000.000,00
2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO
12.996.388,86
11.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
48.996.388,86
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
432.560.000,00
1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S
400.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
150.400.000,00
2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.620.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
9.000.000,00
28.620.000,00
2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
8.400.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
11.500.000,00
41.400.000,00
2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES
5.500.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
11.000.000,00
35.500.000,00
2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
3.000.000,00
6.500.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
23.500.000,00
2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
65.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
125.000.000,00
2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL
6.300.000,00
6.600.000,00
7.200.000,00
8.000.000,00
28.100.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
609.800.000,00
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
609.800.000,00
2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
114.800.000,00
150.000.000,00
165.000.000,00
180.000.000,00
609.800.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
689.222.000,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
83.000.000,00
1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO
17.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
23.000.000,00
83.000.000,00
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
606.222.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
48.142.000,00
66.000.000,00
72.000.000,00
78.000.000,00
264.142.000,00
2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
87.080.000,00
77.000.000,00
85.000.000,00
93.000.000,00
342.080.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
115.005.000,00
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
115.005.000,00
2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
24.505.000,00
27.500.000,00
30.000.000,00
33.000.000,00
115.005.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
9.500.000,00
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
9.500.000,00
2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.000.000,00
2.200.000,00
2.500.000,00
2.800.000,00
9.500.000,00
Função: 13 - Cultura
16.039.533,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.000.000,00
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
4.000.000,00
1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
4.000.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
3.258.000,00
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
3.258.000,00
2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58
823.000,00
700.000,00
805.000,00
930.000,00
3.258.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
8.781.533,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
300.000,00
2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL
8.481.533,00
2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
28.000,00
2.810 - LEI ALDIR BLANC
2.206.533,00
2.300.000,00
2.300.000,00
0,00
6.806.533,00
2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA
266.000,00
346.000,00
450.000,00
585.000,00
1.647.000,00
Função: 15 - Urbanismo
667.546.458,05
Subfunção: 122 - Administração Geral
7.523.185,71
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7.523.185,71
2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS
2.425.785,71
1.540.000,00
1.694.000,00
1.863.400,00
7.523.185,71
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
50.550.000,00
Programa: 0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS
50.550.000,00
1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
500.000,00
24.500.000,00
1.846 - PROJETO HABITA NEVES
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
6.000.000,00
2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
14.050.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.050.000,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
364.055.332,82
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21.139.368,52
2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
4.710.822,57
4.961.904,82
5.458.095,30
6.003.904,83
21.134.727,52
2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1.000,00
1.100,00
1.210,00
1.331,00
4.641,00
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
131.513.808,29
2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS
3.900.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
4.628.200,00
2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
15.835.108,29
33.550.000,00
36.905.000,00
40.595.500,00
126.885.608,29
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
211.402.156,01
1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO
54.704.956,01
38.830.000,00
42.713.000,00
46.984.300,00
183.232.256,01
2.822 - USINA DE ASFALTO
3.765.900,00
2.750.000,00
3.025.000,00
3.327.500,00
12.868.400,00
2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO
2.358.000,00
3.630.000,00
3.993.000,00
4.392.300,00
14.373.300,00
2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
245.417.939,52
Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL
9.506.439,52
2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
2.376.609,88
9.506.439,52
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
235.911.500,00
1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS
10.550.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
13.891.500,00
50.271.500,00
2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
34.000.000,00
37.400.000,00
41.140.000,00
45.254.000,00
157.794.000,00
2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA
6.000.000,00
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
27.846.000,00
Função: 17 - Saneamento
27.244.300,13
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
27.244.300,13
Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
27.244.300,13
2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
6.220.000,00
6.531.000,00
6.857.550,00
7.200.427,50
26.808.977,50
2.872 - COLETA SELETIVA
101.000,00
106.050,00
111.352,50
116.920,13
435.322,63
Função: 18 - Gestão Ambiental
10.743.275,02
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1.137.873,01
Programa: 0110 - VERDE NEVES
1.137.873,01
2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
151.000,00
158.550,00
166.477,50
174.801,38
650.828,88
2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL
102.000,00
107.100,00
112.455,00
118.077,75
439.632,75
2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
9.342.484,38
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 0110 - VERDE NEVES
5.042.846,25
2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.170.000,00
1.228.500,00
1.289.925,00
1.354.421,25
5.042.846,25
Programa: 0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL
3.030.017,88
2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS
168.000,00
176.400,00
185.220,00
194.481,00
724.101,00
2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
535.000,00
561.750,00
589.837,50
619.329,38
2.305.916,88
Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL
1.269.620,25
1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV
0,00
400.000,00
420.000,00
441.000,00
1.261.000,00
2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
262.917,63
Programa: 0110 - VERDE NEVES
262.917,63
2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
61.000,00
64.050,00
67.252,50
70.615,13
262.917,63
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
1.995.613,13
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1.995.613,13
Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.995.613,13
1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
324.000,00
530.250,00
556.762,50
584.600,63
1.995.613,13
Função: 26 - Transporte
46.646.450,00
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
14.646.450,00
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14.646.450,00
2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN
730.000,00
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.200,00
6.026.200,00
2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
2.315.250,00
8.620.250,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
32.000.000,00
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
32.000.000,00
1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE
32.000.000,00
0,00
0,00
0,00
32.000.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
34.936.700,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
29.964.200,00
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
25.464.200,00
2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
6.639.500,00
1.500.000,00
8.824.700,00
8.500.000,00
25.464.200,00
Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
4.500.000,00
1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
0,00
2.500.000,00
2.000.000,00
0,00
4.500.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
4.972.500,00
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
978.500,00
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES
156.000,00
202.000,00
280.000,00
340.500,00
978.500,00
Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
3.994.000,00
2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12
68.000,00
80.000,00
90.000,00
95.000,00
333.000,00
2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE
565.000,00
748.000,00
973.000,00
1.265.000,00
3.551.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
462.871.780,25
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
300.656.973,75
Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
300.656.973,75
0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)
2.400.000,00
2.100.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)
6.860.000,00
7.203.000,00
7.563.150,00
7.941.307,50
29.567.457,50
0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)
8.250.000,00
8.662.500,00
9.095.625,00
9.550.406,25
35.558.531,25
0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)
6.000.000,00
6.300.000,00
6.615.000,00
6.945.750,00
25.860.750,00
0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)
1.920.000,00
2.016.000,00
1.587.600,00
0,00
5.523.600,00
0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)
2.380.000,00
2.499.000,00
2.623.950,00
2.755.147,50
10.258.097,50
0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)
2.600.000,00
2.730.000,00
2.866.500,00
3.009.825,00
11.206.325,00
0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)
3.100.000,00
3.255.000,00
3.417.750,00
3.588.637,50
13.361.387,50
0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.125,00
21.550.625,00
0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)
13.800.000,00
14.490.000,00
15.214.500,00
15.975.225,00
59.479.725,00
0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE
8.450.000,00
9.450.000,00
9.922.500,00
10.418.625,00
38.241.125,00
0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL
9.800.000,00
11.340.000,00
11.907.000,00
12.502.350,00
45.549.350,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
162.214.806,50
Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS
162.214.806,50
0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP
12.090.000,00
12.694.500,00
13.329.225,00
13.995.686,25
52.109.411,25
0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS
11.000.000,00
11.550.000,00
12.127.500,00
12.733.875,00
47.411.375,00
0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
1.910.081,25
7.111.706,25
0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
2.700.000,00
2.835.000,00
992.250,00
0,00
6.527.250,00
0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
10.400.000,00
14.344.939,00
10.000.000,00
10.000.000,00
44.744.939,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
33.030.382,29
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
33.030.382,29
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
33.030.382,29
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
33.030.382,29
0,00
0,00
0,00
33.030.382,29
Total Geral:
1.573.316.316,05
1.619.944.047,96
1.626.584.111,73
1.699.887.445,07
6.519.731.920,81