Secretaria Municipal de Esportes e Cultura · 10 de abril de 2026
RESULTADO FINAL FASE HABILITAÇÃO PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.100/2025 PNCV - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - 09 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
RESULTADO FINAL FASE HABILITAÇÃO PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.100/2025 PNCV - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - 09 DE ABRIL DE 2026
1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais
Nº
Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)
Nome da Instituição / Coletivo Cultural
Natureza PF ou PJ
Categoria (01 a 04)
Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)
Resultado
1
Daniel Marques da Silva
Núcleo de Cultura Popular Fortalecer
Pessoa Física
1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais
Pessoa negra (Cota)
Habilitado
2
Jane Kelly Jesus
Bakisse de Matamba & Sindoya
Pessoa Jurídica
1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais
Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)
Habilitado
3
Rosemar Lopes da Silva de Oliveira
GUERREIROS DE ABAETÉ MULHERES
Pessoa Física
1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais
Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)
Habilitado
2 - Prêmio de Ampla Concorrência
Nº
Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)
Nome da Instituição / Coletivo Cultural
Natureza PF ou PJ
Categoria (01 a 04)
Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)
Resultado
4
Mayra Stefane Oliveira Pinto
Origem Instituto
Pessoa Jurídica
2 - Prêmio de Ampla Concorrência
Pessoa negra (Cota)
Habilitado
5
Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE TEATRO POPULAR - NEVES
Pessoa Jurídica
2 - Prêmio de Ampla Concorrência
Ampla concorrência
Habilitado
6
Willian Silvério Dias
Coletivo Amargem
Pessoa Física
2 - Prêmio de Ampla Concorrência
Pessoa negra
Habilitado
3 - Prêmio Democratização do acesso
Nº
Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)
Nome da Instituição / Coletivo Cultural
Natureza PF ou PJ
Categoria (01 a 04)
Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)
Resultado
7
RODOLFO ATAIDE
INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
Pessoa Jurídica
3 - Prêmio Democratização do acesso
Pessoa negra (Cota)
Habilitado
8
Roberto Granato Vieira
INSTITUTO CIRCULA LIBRAS
Pessoa Jurídica
3 - Prêmio Democratização do acesso
Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)
Habilitado
4 - Prêmio Culturas Emergentes
Nº
Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)
Nome da Instituição / Coletivo Cultural
Natureza PF ou PJ
Categoria (01 a 04)
Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)
Resultado
9
Bruno Lourenço Marciano Da Silva
Batalha do VNZ
Pessoa Física
4 - Prêmio Culturas Emergentes
Ampla concorrência
Habilitado
10
Nathan William de Almeida
Batalha do SB: A cena
Pessoa Física
4 - Prêmio Culturas Emergentes
Ampla concorrência
Habilitado
A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e Comitê Gestor da Lei Federal nº 14.399/2022, instituído pela Portaria/GAB. nº 049/2024, torna público o resultado final fase de habilitação após análise dos recursos apresentados, conforme previsto no edital de chamamento Público nº 100/2025.
Informa-se que a proponente Jane Kelly Jesus Proposta: Bakisse de Matamba & Sindoya, anteriormente inabilitada no resultado preliminar por irregularidade documental, conforme item 10.2.4 do Edital nº 100/2025, apresentou recurso dentro do prazo estabelecido, acompanhado da devida regularização documental, sendo o mesmo deferido pela comissão competente. Dessa forma, passa a constar como HABILITADA no resultado final:
O presente resultado é definitivo na fase de habilitação, seguindo o fluxo previsto no edital. Sendo então aberto o Período para assinatura do Termo de Premiação Cultural/Recibo de 10 a 14 de abril de 2026.
Ribeirão das Neves, 09 de abril de 2026.
Comitê Gestor – Lei Federal nº 14.399/2022
Portaria/GAB. nº 049/2024
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.