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Congresso

Riachinho · 22 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº121/2026– Procedimento Administrativonª 040/2026, Inexigibilidade de Licitaçãonº 008/2026, Credenciamento nº 001/2026.Partes: CREDENCIANTE - MUNCÍPIO DE RIACHINHO – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / CREDENCIADA - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVA LTDA, CNPJ: 65.803.238/0001-09, Objeto:Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pacientes com transtornos psíquicos, mentais, dependência química ou alcoólica, conforme avaliação técnica individualizada da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/MG, inclusive para atendimento de demandas administrativas e determinações judiciais encaminhadas ao Município.Itens Credenciados: Item 01: R$ 3.000,00/Mês, Item 06: R$ 2.250,00/Mês. Vigência:12 (doze) meses.

Riachinho/MG, 17 de junho de 2026.

(A) NEIZON REZENDE DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4300, em 22 de junho de 2026. Código identificador FF3BE10C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.