Riachinho · 4 de novembro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a contratação da empresa AGÊNCIA IDEX – GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.552.975/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, hospedagem em nuvem, manutenção e suporte técnico do portal institucional da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG. Valor Global: R$ 13.628,40 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), com prazo de Vigência 12 (doze) meses; conforme Processo Administrativo Nº 074/2026, Dispensa de Licitação Nº 023/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Riachinho/MG, 29 de outubro de 2026.
(A) NEIZON REZENDE DA SILVA,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026 – Dispensa de Licitação nº 023/2026, Procedimento Administrativo nº 074/2026. Partes: CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / AGÊNCIA IDEX – GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA, CNPJ: 34.552.975/0001-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, hospedagem em nuvem, manutenção e suporte técnico do portal institucional da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 13.628,40 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
Riachinho/MG, 29 de outubro de 2026.
(A) NEIZON REZENDE DA SILVA –
Prefeito Municipal.