Riachinho · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇAO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇAO CULTURAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023. OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Riachinho/MG. VALOR TOTAL E CATEGORIAS: O valor total destinado a este Edital é de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais), contemplando 11 (onze) projetos distribuídos nas seguintes categorias: Categoria I – Fomento às Fiandeiras (01 vaga, R$ 7.700,00); Categoria II – Encontro de Foliões (01 vaga, R$ 7.000,00); Categoria III – Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural (01 vaga, R$ 23.000,00); Categoria IV – Cantor Solo (05 vagas, R$ 1.000,00 cada); Categoria V – Duplas de Cantores (02 vagas, R$ 2.000,00 cada); e Categoria VI – DJ (01 vaga, R$ 1.500,00). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 02141339213012062; Fonte de Recurso: 1.719.000.0000. INSCRIÇÕES: Das 08h00min do dia 22 de julho de 2026 até às 17h00min do dia 29 de julho de 2026 (período de recebimento de 22/07/2026 a 29/07/2026 conforme cronograma do Anexo XII), enviadas pelo e-mail cultura@riachinho.mg.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 455, Centro, Riachinho/MG. PÚBLICO-ALVO: Agentes culturais (pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ) residentes ou atuantes no Estado de Minas Gerais, com execução integral ou predominantemente no município de Riachinho/MG. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no site oficial da Prefeitura (https://www.riachinho.mg.gov.br/). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cultura@riachinho.mg.gov.br ou telefone (38) 9 9832-5956. Riachinho/MG.
NEIZON REZENDE DA SILVA -
Prefeito Municipal;
SEOMARA REZENDE DA SILVA -
Secretária Municipal de Cultura.