Riachinho · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 014/2026
O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias com fornecimentos de materiais e mão de obras especializadas para atendimento ao município de Riachinho MG, a contratação da Pessoa Jurídica: SOUZA PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 40.978.088/0001-35. Itens Credenciados: Item 01: R$ 424,67/UND; Item 02: R$ 424,67/UND; Item 03: R$ 423,00/UND; Item 04: R$ 423,00/UND. Valor Global R$ R$ 1.229.033,38 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trinta e três reais e trinta e oito centavos). Com prazo de Vigência de 12 (doze) meses; conforme Processo Administrativo nº 069/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2026, Credenciamento nº 006/2026, nas conformidades do Art. 72 da Lei 14.133/2021.
Riachinho/MG, 05 de outubro de 2026.
(A) NEIZON REZENDE DA SILVA,
Prefeito Municipal.