Riachinho · 27 de julho de 2026
NOTIFICAÇÃO 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
NOTIFICAÇÃO 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL
NOTIFICAÇÃO 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Notificado: Francisco Moacir Soares de Oliveira, CPF: ***.***.***-**
Cargo: Engenheiro Civil
Endereço: Rua Rodrigues de Freitas, Nº 151, Bairro Henrique Olegário Mesquita, Cidade de Riachinho MG
A Comissão Processante do Processo Administrativo nº 001/2026, instaurado no âmbito do Município de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer à Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, a fim de prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 218 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Riachinho/MG.
Fica designada a audiência para a seguinte data:
Data: 31/07/2026
Horário: 14 horas
Local: Sala da Comissão Processante (Secretaria de Administração) da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,
O comparecimento é obrigatório, sendo assegurados ao servidor o contraditório e a ampla defesa, podendo estar acompanhado por advogado ou procurador, caso assim deseje.
O não comparecimento injustificado poderá acarretar as consequências previstas na legislação aplicável e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Riachinho/MG, 22 de julho de 2026.
AV. JK, 455, CENTRO, RIACHINHO/MG
CNPJ: 25.222.118/0001-95