Riachinho · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR cujo objeto é O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas do Município de Riachinho/MG, sob demanda, com remuneração por hora efetivamente executada, conforme as condições, especificações, quantitativos estimados e preços estabelecidos neste Edital e em seus anexos, a contratação da Pessoa Jurídica: L A MECANICA DIESEL RIACHINHO LTDA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 69.417.802/0001-06; Item 01: Valor Unitário por Hora - R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); com prazo de Vigência de 12 (doze) meses; conforme Processo Administrativo Nº 076/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2026, Credenciamento nº 007/2026, nas conformidades do Art. 72 da Lei 14.133/2021. Riachinho – MG, 11 de novembro de 2026. (a) Neizon Rezende da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026, Procedimento Administrativo nº 076/2026, Credenciamento nº 007/2026. Partes: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / CONTRATADA - L A MECANICA DIESEL RIACHINHO LTDA, CNPJ: 69.417.802/0001-06, Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas do Município de Riachinho/MG, sob demanda, com remuneração por hora efetivamente executada, conforme as condições, especificações, quantitativos estimados e preços estabelecidos neste Edital e em seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Unitário por Hora: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Riachinho – MG, 11 de novembro de 2026. (a) Neizon Rezende da Silva – Prefeito Municipal.