Ressaquinha · 5 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 045/2026 – Inexigibilidade Nº 009/2026 - A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 TORNA PÚBLICA a divulgação da Inexigibilidade Nº 009/2026 - Proc. 045/2026. Obj.: Credenciamento de interessados em explorar espaço público da 20ª Exposição Agropecuária de Ressaquinha sendo: praça de alimentação (barracas), parque de diversões e camarote, a ser realizada no Parque de Exposições do Município, através de autorização de uso de bem público a título precário e oneroso, para evento de curta duração (no período de 11/06/2026 a 14/06/2026), conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021 no Decreto nº 11.878/2024 e na Lei Municipal nº 1.615/2025. Total de itens/pontos: 28 (vinte e oito) itens/pontos. O Edital estará disponível a partir de 05/05/2026 no site https://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes , https://www.gov.bricompras/pt-br ou no site www.comprasnet.gov.br O período para credenciamento ocorrerá de 06/05/2026 a 19/05/2026, em dias úteis, no horário das 13h00 às 17h00 na Prefeitura Municipal de Ressaquinha. A sessão pública para apresentação de lances será no dia 20/05/2026 às 13h00 no Centro Cultural de Ressaquinha (antiga estação). Informações Gerais: Vide Edital e/ou através do e- mail: licita.ressaquinha@gmail.com Telefone: (32) 99968-3978.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO –
Diretor de Licitações e Contratos.
Ressaquinha/MG, 04 de maio de 2026.