SETOR JURÍDICO · 29 de agosto de 2025
ATA DE REUNIÃO Nº 03/2025 DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI ALDIR BLANC COMPOSTO POR 4 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, 2 MEMBROS DO PODER PÚBLICO E 3 MEMBROS REPRESENTANTES DOS AGENTES CULTURAIS
SETOR JURÍDICO
ATA DE REUNIÃO Nº 03/2025 DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI ALDIR BLANC COMPOSTO POR 4 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, 2 MEMBROS DO PODER PÚBLICO E 3 MEMBROS REPRESENTANTES DOS AGENTES CULTURAIS
Ao dia 08 (oito) do mês de agosto de 2025, reuniram-se no Centro Cultural Aristides Dorigo. Membros do Conselho do Patrimônio Cultural, colaboradores da Secretaria de Educação e Cultura, agentes culturais, artistas, artesãos, ceramista e membros das Folias de Reis de Recreio. Ao iniciarmos, Sr. Ezequiel Vargas Bragança fez uma fala de boas-vindas e uma breve apresentação da política pública de cultura do Município acerca de fomento, apoio e incentivo à cultura com recursos da Lei Aldir Blanc, passando a palavra para a assessora contratada pra elaboração dos editais e adesão ao sistema : Maria Tereza Werneck que nos sugeriu uma mudança no Plano de Aplicação de Recurso, após algumas demandas dos agentes culturais ouvidos na Escuta Pública realizada em 01 de agosto de 2025, passou a palavra para a Márnio Guilherme Ferreira que fez uma breve avaliação dos recursos aplicados na Lei Aldir Blanc em 2024 fazendo suas ponderações e apresentando anseio dos fazedores de cultura, que nesse ano de 2025, fosse promovido por edital de premiação a tradicional escola de Samba Eros, Márnio Guilherme Ferreira apresentou uma minuta de proposta para se alterar o Plano de Aplicação de Recursos. A Política Nacional Aldir Blanc transferirá nos próximos anos R$ 392.217.99 e neste segundo ciclo o valor de R$ 98.217.99 (noventa e oito mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), para fomentar as atividades culturais e artísticas de trabalhadores e trabalhadoras da Arte e da Cultura Recreense.
META 01 – PREMIAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - Editais - Valor: 93.307.09: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de bens culturais de Recreio e META 2 - CUSTO OPERACIONAL Valor R$: R$ 4.910,89. Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria nos termos do art. 5°, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.
CATEGORIA
DESCRIÇÃO
VAGA
VALOR
Cultura Popular (Artesanato em barro)
Projeto cultural cuja proposta objetiva a salvaguarda e proteção dos saberes e fazeres tradicionais das cerâmicas do município de Recreio, reconhecidas como patrimônio imaterial.
08
R$ 12.000,00
Cultura Popular (projeto que contemple a história da Chegada da Ferrovia em Recreio como construtor de parte da identidade cultural do Município)