SETOR JURÍDICO · 22 de janeiro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
SETOR JURÍDICO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Recreio para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
O Povo do Município de Recreio, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
Art.2º - A receita total do Município é estimada em R$ 52.437.000,00 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e trinta e sete mil reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e classificação econõmica:
Art.3º - A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$52.437.000,00 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e trinta e sete mil reais), e serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei.
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.141.200,00
Contribuições
850.000,00
Receita Patrimonial
1.310.000,00
Receita de Serviços
2.510.800,00
Transferências Correntes
51.838.000,00
Outras Receitas Correntes
300.000,00
SUBTOTAL
58.950.000,00
Dedução para Formação do FUNDEB
-6.741.000,00
SUBTOTAL
-6.741.000,00
Receitas de Capital
Alienação de Bens
2.000,00
Transferências de Capital
226.000,00
SUBTOTAL
228.000,00
TOTAL GERAL
52.437.000,00
Art.4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
Legislativa
1.896.500,00
Judiciária
651.000,00
Administração
8.774.423,83
Defesa Nacional
33.500,00
Segurança Pública
72.000,00
Assistência Social
1.683.361,94
Saúde
13.888.932,00
Educação
13.150.452,00
Cultura
372.400,00
Urbanismo
5.313.500,00
Habitação
2.500,00
Saneamento
2.500.000,00
Gestão Ambiental
235.500,00
Agricultura
681.730,23
Comunicações
5.500,00
Energia
847.200,00
Transporte
1.358.000,00
Desporto e Lazer
365.500,00
Encargos Especiais
600.000,00
Reserva de Contingência
5.000,00
TOTAL GERAL
52.437.000,00
Câmara Municipal
1.896.500,00
Gabinete do Prefeito
464.500,00
Procuradoria Jurídica
651.000,00
Assessoria de Comunicação
62.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
8.792.923,83
Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentavél
418.500,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
6.145.700,00
Fundo Municipal de Saúde
8.470.136,36
Secretaria de Educação e Cultura
3.947.952,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
1.685.861,94
Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
372.400,00
Secretária Municipal de Saúde
5.418.795,64
Secretaria de Esporte e Lazer
365.500,00
Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca
681.730,23
Fundo Municipal de Defesa Civil
3.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolv. Rural
1.358.000,00
Fundo Municipal de Educação
9.202.500,00
Serviço Autonômo de Água e Esgoto
2.500.000,00
TOTAL GERAL
52.437.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
29.389.782,13
Juros e Encargos Da Dívida
84.000,00
Outras Despesas Correntes
20.306.506,34
SUBTOTAL
49.780.288,47
Despesas de Capital
Investimentos
1.975.711,53
Amortização Da Dívida
676.000,00
SUBTOTAL
2.651.711,53
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
TOTAL GERAL
52.437.000,00
Art.5º - Fica o Executivo autorizado a:
- abrir créditos suplementares até o limite de 30,00% (Trinta porcento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2024, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64.
- abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 100,00% (Cem porcento) do total do orçamento.
- abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.
- Até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo.
Art.6º - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do §2° do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.
Art.7º - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
Recreio, 28 de Dezembro de 2023.
JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS
Prefeito Municipal
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2024
Poder....... .: 01 - Legislativo
Órgão....... .: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
01.031.0001.1001
Aquisição Bens para Câmara Municipal
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00001
110.000,00
110.000,00
01.031.0001.1002
Ampliação e Reforma de Prédio da Câmara
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00002
130.000,00
130.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção Remuneração dos Vereadores
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00003
565.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00004
120.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00005
55.000,00
740.000,00
01.031.0001.2002
Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00006
330.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00007
85.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00008
35.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00009
45.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00010
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00011
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00012
110.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00013
50.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio - Alimentação
00014
65.000,00
867.000,00
01.031.0001.2003
Realização de Recepções, Homenagens e Eventos
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00015
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00016
9.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00017
25.000,00
49.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.896.500,00
TOTAL DO PODER 1.896.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 01 - Gabinete do Prefeito
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
04.122.0007.2004
Divulgação de Atos Oficiais
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00018
41.000,00
41.000,00
04.122.0007.2005
Manutenção dos Serviços de Gabinete
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00019
260.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00020
80.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00021
45.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00022
16.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00023
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00024
1.000,00
423.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 464.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 02 - Procuradoria Jurídica
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
02.061.0007.2006
Manutenção de Precatórios Judiciais
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
00025
353.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
00026
80.000,00
433.000,00
02.061.0007.2007
Manutenção Atividades da Procuradoria e Defensoria
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00027
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00028
95.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00029
5.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00030
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00031
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00032
500,00
153.000,00
02.061.0007.2008
Manutenção e Atividade CEJUSC
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00033
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00034
45.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00035
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00036
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00037
4.000,00
65.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 651.000,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 04 - Assessoria de Comunicação
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
04.131.0007.2010
Manutenção Assessoria Comunicação Social
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00038
500,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00039
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00040
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00041
60.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00042
500,00
62.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 62.000,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
04.122.0007.2011
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
00043
362.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00044
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00045
1.050.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00046
978.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
00047
1.104.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00048
120.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00049
550.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00050
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00051
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00052
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00053
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00054
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00055
1.300.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00056
642.961,05
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00057
2.200,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00058
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
00059
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00060
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00061
1.500,00
6.664.861,05
04.122.0007.2012
Manutenção Serviço Pessoal, Patrimônio, Licitação
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00062
170.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00063
500,00
170.500,00
04.122.0007.2013
Contribuições a Associações e Entidades
3.3.70.41.00
Contribuições
00064
280.000,00
280.000,00
04.122.0007.2014
Contribuições para o PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00065
450.000,00
450.000,00
04.122.0007.2015
Contratro Consórcio Público CIMERP
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00066
10.367,44
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00067
10.265,11
4.4.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00068
930,23
21.562,78
04.122.0007.2095
Clube Esperança
3.3.50.41.00
Contribuições
00438
10.500,00
10.500,00
04.122.0007.2096
Associação Canto do Ferreira
3.3.50.41.00
Contribuições
00439
25.000,00
25.000,00
04.122.0007.2097
Asoociação Condom. Iraja
3.3.50.41.00
Contribuições
00440
4.000,00
4.000,00
04.122.0007.2098
Lojas Maçônicas
3.3.50.41.00
Contribuições
00441
25.000,00
25.000,00
04.122.0007.2099
Associação do Bairro Planalto
3.3.50.41.00
Contribuições
00442
20.000,00
20.000,00
04.123.0008.2016
Manutenção da Seção de Tesouraria
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00069
56.000,00
56.000,00
04.124.0008.2017
Manutenção Atividades Seção de Contabilidade
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00070
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00071
300.000,00
350.000,00
04.181.0030.2018
Manutenção Conselho Municipal de Segurança Pública
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00072
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00073
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00074
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00075
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00076
500,00
2.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
05.153.0028.2019
Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.3.30.41.00
Contribuições
00077
33.500,00
33.500,00
06.181.0030.2020
Manutenção Convênio Policia Civil
3.3.30.41.00
Contribuições
00078
1.000,00
1.000,00
06.181.0030.2021
Manutenção Convênio Policia Militar
3.3.30.41.00
Contribuições
00079
68.000,00
68.000,00
24.721.0023.2022
Manutenção dos Serviços Postais
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00080
5.500,00
5.500,00
28.843.0000.2023
Amortização Débitos Previdenciários
4.6.90.71.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
00081
240.000,00
240.000,00
28.843.0000.2024
Amortização de Débitos Municipais
3.2.90.21.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
00082
84.000,00
4.6.90.71.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
00083
276.000,00
360.000,00
99.999.9999.9999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
00084
5.000,00
5.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.792.923,83
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 06 - Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentavél
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
04.122.0007.2011
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00085
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00086
127.000,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00087
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00088
12.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00089
3.300,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00090
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00091
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00092
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00093
5.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00094
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00095
15.000,00
168.000,00
15.451.0060.2025
Manutenção Áreas Preservação Ambiental
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00096
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00097
5.000,00
15.000,00
18.541.0077.2026
Manutenção da Usina de Triagem e Compostagem
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00098
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00099
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00100
227.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00101
3.000,00
233.500,00
18.541.0077.2027
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00102
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00103
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00104
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00105
500,00
2.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 418.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
15.451.0058.1011
Pavimentação Vias Urbanas, Construção de Pontes
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00106
15.000,00
15.000,00
15.451.0058.2028
Manutenção de Vias Urbanas
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00107
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00108
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00109
500,00
1.500,00
15.451.0060.2029
Manutenção da Limpeza Pública
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00110
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00111
60.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00112
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00113
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00114
350.000,00
580.500,00
15.451.0060.2030
Manutenção Parques, Praças e Jardins
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00115
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00116
21.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00117
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00118
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00119
41.000,00
66.500,00
15.452.0007.2031
Manutenção Secretaria Desenvolvimento Urbano
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00120
1.700.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00121
1.550.000,00
3.3.50.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
00122
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00123
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00124
1.200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00125
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00126
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00127
140.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00128
500,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00129
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00130
20.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição De Imóveis
00131
1.000,00
4.623.000,00
15.452.0060.2032
Manutenção dos Serviços do Cemitério
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00132
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00133
5.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00134
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00135
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00136
1.000,00
12.000,00
25.752.0060.2033
Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00137
236.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00138
600.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00139
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00140
10.000,00
847.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.145.700,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 08 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
10.031.0075.2091
Farmácia Para Todos
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00141
150.000,00
150.000,00
10.301.0075.2011
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00142
110.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00143
30.000,00
140.000,00
10.301.0075.2035
Manutenção do PSF
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00144
3.390.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00145
1.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00146
460.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00147
1.132.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00148
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00149
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00150
330.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00151
370.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00152
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00153
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00154
257.544,12
7.363.544,12
10.302.0075.2036
Manutenção das Atividades do Pronto Socorro
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00155
130.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00156
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00157
49.937,50
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00158
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00159
63.500,00
248.937,50
10.304.0075.2037
Manutenção Vigilância Epidemiológica
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00160
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00161
238.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00162
76.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00163
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00164
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00165
29.754,74
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00166
2.000,00
506.254,74
10.305.0075.2038
Manutenção Vigilância Sanitária
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00167
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00168
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00169
5.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00170
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00171
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00172
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00173
3.000,00
61.400,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.470.136,36
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 09 - Secretaria de Educação e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
12.122.0007.2040
Manutenção Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00174
805.352,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00175
588.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00176
150.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00177
15.500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00178
340.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00179
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00180
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00181
100,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00182
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00183
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00184
333.500,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00185
340.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00186
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00187
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00188
73.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00189
73.000,00
2.761.952,00
12.306.0007.2086
Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00190
150.000,00
150.000,00
12.361.0007.2087
Manutenção do QESE
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00191
509.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00192
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00193
10.000,00
520.000,00
12.361.0007.2089
Manutenção das Ativividades do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00194
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00195
45.000,00
165.000,00
12.361.0042.2041
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00196
125.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00197
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00198
25.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00199
20.000,00
170.500,00
12.365.0041.2043
Desenvolvimento do Ensino Infantil.
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00200
160.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00201
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00202
20.000,00
180.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.947.952,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 10 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
08.241.0089.2045
Manutenção Assistência ao Idoso
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00203
500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00204
79.500,00
80.000,00
08.243.0081.2046
Manutenção do Conselho Criança e Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00205
500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00206
500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00207
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00208
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00209
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00210
500,00
3.000,00
08.243.0081.2047
Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00211
100.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00212
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00213
500,00
101.000,00
08.243.0081.2048
Fundo da Infância e Juventude
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00214
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00215
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00216
500,00
1.500,00
08.243.0460.2049
Manutenção Convênio Casa Lar
3.3.70.41.00
Contribuições
00217
15.437,31
15.437,31
08.244.0081.2050
Manutenção Assistência Social
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00218
105.850,83
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00219
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00220
75.740,26
3.3.50.41.00
Contribuições
00221
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00222
42.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00223
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00224
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00225
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00226
84.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00227
87.036,55
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00228
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00229
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00230
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00231
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00232
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00233
10.000,00
792.627,64
08.244.0081.2053
Manutenção Convênio APAE
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00234
194.500,00
194.500,00
08.244.0081.2054
Doação de Urnas Mortuárias
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00235
170.000,00
170.000,00
08.244.0081.2056
Doação de Aluguéis Sociais
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00236
31.000,00
31.000,00
08.244.0081.2057
Doação de Cestas Básicas
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00237
195.000,00
195.000,00
08.244.0081.2059
Manutenção Conselho Municipal Assistência Social.
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00238
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00239
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00240
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00241
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00242
500,00
2.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 10 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
08.244.0081.2060
Programa Criança Feliz.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00243
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00244
10.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00245
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00246
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00247
500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00248
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00249
4.796,99
96.796,99
16.482.0057.2062
Manutenção Atividades Fundo Municipal de Habitação e Saneamento
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00250
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00251
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00252
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00253
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00254
500,00
2.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.685.861,94
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 11 - Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
13.391.0048.2011
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00255
15.000,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00256
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00257
3.500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00258
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00259
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00260
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00261
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00262
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00263
80.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00264
25.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00265
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00266
500,00
172.000,00
13.392.0048.2093
Ações e Incentivos Culturais
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00267
500,00
3.3.60.45.00
Subvenções Econômicas
00268
500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00269
500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00270
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00271
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00272
500,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00273
500,00
3.500,00
13.392.0065.2066
Realização Apoio a Festividade Distritos
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00274
30.000,00
30.000,00
13.392.0065.2067
Realização Apoio a Festas Eventos Culturais
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00275
24.400,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00276
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00277
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00278
65.000,00
139.900,00
13.392.0065.2068
Concessão de Ajuda a Entidades Carnavalescas
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00279
27.000,00
27.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 372.400,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 12 - Secretária Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
10.122.0075.2069
Manutenção Atividades Administrativa Geral da Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00280
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00281
1.700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00282
420.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00283
21.500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00284
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00285
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00286
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00287
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00288
250.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00289
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00290
500,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00291
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00292
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00293
2.000,00
3.201.500,00
10.122.0075.2070
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00294
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00295
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00296
500,00
1.500,00
10.301.0075.2034
Ajuda Financeira Hospital São Sebastião
3.3.50.41.00
Contribuições
00297
79.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00298
1.694.846,30
1.773.846,30
10.301.0075.2071
Contribuição Consórcio Público de Saúde CISUM
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00299
50.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00300
20.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
00301
300.000,00
4.4.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00302
2.000,00
372.000,00
10.302.0075.2072
Contribuição Consórcio Público de Saúde CISDESTE
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00303
27.979,74
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00304
41.270,11
4.4.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00305
699,49
69.949,34
TOTAL DO ÓRGÃO 5.418.795,64
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 14 - Secretaria de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
27.695.0091.2073
Fundo Municipal de Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00306
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00307
500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00308
16.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00309
500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00310
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00311
500,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00312
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00313
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00314
500,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00315
500,00
20.500,00
27.811.0046.2074
Manutenção Atividade Coordenação Esporte e Lazer
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00316
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00317
140.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00318
500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00319
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00320
6.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00321
25.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00322
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00323
4.500,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00324
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00325
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00326
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00327
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00328
500,00
268.500,00
27.811.0046.2075
Manutenção Praças e Parques Esportivos
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00329
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00330
500,00
1.000,00
27.811.0046.2076
Manutenção Convênio com Agremiações Esportivas
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00331
68.500,00
68.500,00
27.811.0046.2094
Fundo Municipal de Esporte.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00332
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00333
500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
00334
500,00
3.3.60.45.00
Subvenções Econômicas
00335
500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00336
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00337
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00338
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
00339
500,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00340
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00341
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00342
500,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00343
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00344
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00345
500,00
7.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 365.500,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 15 - Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
20.122.0007.2011
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00346
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00347
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00348
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00349
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
00350
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00351
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00352
500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00353
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00354
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00355
4.200,00
8.700,00
20.122.0018.2015
Contratro Consórcio Público CIMERP
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00356
7.041,86
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00357
4.697,67
4.4.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
00358
2.790,70
14.530,23
20.606.0018.2080
Manutenção da Exposição Agropecuária
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00359
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras
00360
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00361
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00362
422.000,00
3.3.90.45.00
Subvenções Econômicas
00363
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00364
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00365
500,00
548.500,00
20.606.0018.2081
Contribuição ao Sindicato Rural
3.3.50.41.00
Contribuições
00366
500,00
500,00
20.606.0018.2082
Manutenção de Convênio a Emater
3.3.50.41.00
Contribuições
00367
108.000,00
108.000,00
20.692.0016.2083
Manutenção das Atividades de Incentivo da Feira Agricultura Familiar
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00368
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00369
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00370
500,00
1.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 681.730,23
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 16 - Fundo Municipal de Defesa Civil
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
06.182.0030.2084
Fundo Municipal de Defesa Civil
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00371
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00372
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00373
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00374
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00375
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00376
500,00
3.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.000,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 17 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolv. Rural
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
26.782.0088.2085
Manutenção de Estradas Vicinais
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00377
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00378
500.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00379
617.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00380
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00381
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00382
500,00
1.358.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.358.000,00
Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio
Órgão....... .: 18 - Fundo Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
12.361.0042.2041
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00383
1.600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00384
4.218.750,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00385
973.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00386
1.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00387
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00388
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00389
100.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
00390
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00391
304.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00392
251.000,00
7.568.500,00
12.365.0041.2043
Desenvolvimento do Ensino Infantil.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00393
530.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00394
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00395
300.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00396
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00397
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00398
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00399
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00400
150.000,00
1.630.500,00
12.366.0042.2088
Programa Educação para Todos ( EJA )
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00401
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00402
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00403
500,00
1.500,00
12.367.0049.2090
Programa Recreio Inclui ( AEE )
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00404
500,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00405
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00406
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00407
500,00
2.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 9.202.500,00
TOTAL DO PODER 48.040.500,00
Poder....... .: 03 - Administração indireta
Órgão....... .: 01 - Serviço Autonômo de Água e Esgoto
PROJETO/ATIVIDADE
FICHA
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
17.122.0021.6001
Manutenção Serviços Administrativos
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
00408
67.850,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00409
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00410
231.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00411
44.850,00
3.3.70.41.00
Contribuições
00412
4.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00413
20.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00414
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços De Consultoria
00415
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00416
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00417
285.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
00418
17.250,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
00419
186.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00420
48.000,00
4.6.90.71.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
00421
160.000,00
1.209.450,00
17.512.0447.5001
Ampliação, Reforma e Rep. Sistema de Água
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00422
100.000,00
100.000,00
17.512.0447.6002
Operação Manutenção Sistema de Água
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00423
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00424
264.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00425
69.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
00426
70.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Pessoal Civil
00427
1.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00428
230.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
00429
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
00430
180.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
00431
57.500,00
916.500,00
17.512.0449.5002
Ampliação, Reforma, Reaparelhamento Sistema de Esgoto
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00432
10.000,00
10.000,00
17.512.0449.6003
Operação e Manutenção Sistema de Esgoto
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00433
147.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00434
34.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
00435
20.000,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
00436
42.550,00
244.050,00
17.541.0455.5003
Preservação, Conservação Ambiental Bacias/Mananciais
4.4.90.51.00
Obras E Instalações
00437
20.000,00
20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.500.000,00
TOTAL DO PODER 2.500.000,00
TOTAL GERAL 52.437.000,00
JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS
Prefeito Municipal
ALEXSANDER LACERDA DE MELLO VIEIRA
Superintendente de Contabilidade 217525
HENRIQUE JOSE ALVES GARBEIRO
Controle Interno
KAIAN SOARES DE ALMEIDA NOGUEIRA
Tesoureiro
*Retificação da publicação ocorrida em 29 de Dezembro de 2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição nº 3673.