Comissão Permanente de Licitação · 6 de agosto de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 243/2025– Pregão Eletrônico: 50/2025. Torna publico para conhecimento dos interessados a Retificação do processo licitatório cujo objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO E DE SAÚDE OCUPACIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO NACIONAL, AS NORMAS REGULAMENTADORAS E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - MG. Retirando o item 6.2 O licitante qualificado como produtor rural pessoa física deverá incluir, na sua proposta, os percentuais das contribuições previstas no art. 176 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009, em razão do disposto no art. 184, inciso V da citada Instrução, sob pena de desclassificação. Informações (37) 3543-1216 –
CIBELE DE ASSIS CAMPOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 05/08/2025