Comissão Permanente de Licitação · 20 de outubro de 2011
LEI 1.138/2011 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 1.128/2011 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI 1.138/2011 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 1.128/2011 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
ANEXO I LEI Nº 1.138/2011, QUE ALTERA O
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.128/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 1.138/2011
GRUPO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 – PEB1
28 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
O
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
I
830,90
839,20
847,60
856,07
864,63
873,28
882,01
890,83
899,74
908,74
917,83
MAGISTÉRIO - MÉDIO
II
855,82
864,37
873,02
881,75
890,56
899,47
908,47
917,55
926,73
935,99
945,35
LICENCIATURA
III
881,49
890,30
899,20
908,20
917,28
926,45
935,71
945,07
954,52
964,07
973,71
ESPECIALIZAÇÃO
IV
907,93
917,00
926,17
935,44
944,79
954,24
963,78
973,42
983,15
992,98
1.002,91
MESTRADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÕES DESSA TABELA:
01 – Do Estágio “0” a letra P (linha horizontal), para cada dois anos de exercício no cargo, foi considerado um ganho
real para o Professor de 1% (um por cento);
02 – Entre os Níveis I e IV (ESCOLARIDADE), foi considerando um ganho real para o Professor de 3% (três por cento).
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 – PEB1
28 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
K
L
M
N
O
P
-
-
-
-
-
I
927,00
936,27
945,64
955,09
964,64
974,29
-
-
-
-
-
MAGISTÉRIO - MÉDIO
II
954,81
964,35
974,00
983,74
993,58
1.092,93
-
-
-
-
-
LICENCIATURA
III
983,44
993,27
1.003,20
1.013,23
1,023,36
1,033,59
-
-
-
-
-
ESPECIALIZAÇÃO
IV
1.012,94
1.023,07
1.033,30
1.043,64
1.045,07
1.064,61
-
-
-
-
-
MESTRADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2 – PEB2
20 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
O
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
I
873,02
881,75
890,56
899,47
908,46
917,55
926,72
935,98
945,34
954,80
964,34
ENSINO SUPERIOR
II
899,21
908,20
917,28
926,45
935,72
945,07
954,52
964,06
973,70
983,44
993,27
ESPECIALIZAÇÃO
III
926,18
917,28
926,45
935,71
945,07
954,52
964,07
973,71
983,45
993,28
1.003,21
MESTRADO
IV
953,97
963,50
973,14
982,87
992,70
1.002,63
1.012,65
1.022,78
1.033,01
1.043,34
1.053,77
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
GRUPO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2 – PEB2
20 HORAS
NIVEIS
ESCOLARIDADE
K
L
M
N
O
P
-
-
-
I
973,98
983,72
993,56
1.003,49
1.013,52
1.023,66
-
-
-
ENSINO SUPERIOR
II
1.003,21
1.013,24
1.023,37
1.033,61
1.043,94
1.054,38
-
-
-
ESPECIALIZAÇÃO
III
1.013,24
1.023,74
1.033,60
1.043,94
1.054,38
1.064,92
-
-
-
MESTRADO
IV
1.064,30
1.074,95
1.085,70
1.096,55
1.107,52
1.118,59
-
-
-
DOUTORADO
Câmara Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO II
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB
25 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
O
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
I
920,00
929,20
938,49
947,87
957,35
966,92
976,59
986,36
996,22
1.006,19
1.016,25
ENSINO SUPERIOR
II
947,60
957,07
966,64
976,31
986,07
995,93
1.005,89
1.015,95
1.026,11
1.036,37
1.046,73
ESPECIALIZAÇÃO
III
976,02
985,78
995,64
1.005,60
1.015,65
1.025,81
1.036,07
1.046,43
1.056,89
1.067,46
1.078,14
MESTRADO
IV
1.005,30
1.015,35
1.025,50
1.035,76
1.046,11
1.056,58
1.067,14
1.077,81
1.077,81
1.088,59
1.099,48
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO II
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB
25 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
K
L
M
N
0
P
-
-
-
-
-
I
1.026,41
1.036,67
1.047,04
1.057,51
1.068,08
1.078,76
-
-
-
-
-
ENSINO SUPERIOR
II
1.057,20
1.067,77
1.078,45
1.089,24
1.100,13
1.111,13
-
-
-
-
-
ESPECIALIZAÇÃO
III
1.088,92
1.099,81
1.110,81
1.121,91
1.133,13
1.144,46
-
-
-
-
-
MESTRADO
IV
1.110,47
1.121,58
1.132,79
1.144,12
1.155,56
1.167,12
-
-
-
-
-
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO III
TECNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – TSEB
30 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
O
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
I
920,00
929,20
938,49
947,87
957,35
966,92
976,59
986,36
996,22
1.006,19
1.016,25
ENSINO SUPERIOR
II
947,60
957,07
966,64
976,31
986,07
995,93
1.005,89
1.015,95
1.026,11
1.036,37
1.046,73
ESPECIALIZAÇÃO
III
976,02
985,78
995,64
1.005,60
1.015,65
1.025,81
1.036,07
1.046,43
1.056,89
1.067,46
1.078,14
MESTRADO
IV
1.005,30
1.015,35
1.025,50
1.035,76
1.046,11
1.056,58
1.067,14
1.077,81
1.077,81
1.088,59
1.099,48
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO III
TECNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – TSEB
30 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
K
L
M
N
0
P
-
-
-
-
-
I
1.026,41
1.036,67
1.047,04
1.057,51
1.068,08
1.078,76
-
-
-
-
-
ENSINO SUPERIOR
II
1.057,20
1.067,77
1.078,45
1.089,24
1.100,13
1.111,13
-
-
-
-
-
ESPECIALIZAÇÃO
III
1.088,92
1.099,81
1.110,81
1.121,91
1.133,13
1.144,46
-
-
-
-
-
MESTRADO
IV
1.110,47
1.121,58
1.132,79
1.144,12
1.155,56
1.167,12
-
-
-
-
-
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO II
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB
40 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
O
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
I
1.472,,00
1.486,72
1.501,58
1.516,60
1.531,76
1.547,08
1.562,55
1.578,18
1.593,96
1.609,90
1.626,00
ENSINO SUPERIOR
II
1.516,16
1.531,32
1.546,63
1.562,10
1.577,72
1.593,49
1.609,43
1.625,52
1.641,78
1.658,20
1.674,78
ESPECIALIZAÇÃO
III
1.561,64
1.577,25
1.593,02
1.608,95
1.625,04
1.641,29
1.657,71
1.674,28
1.691,03
1.707,94
1.725,02
MESTRADO
IV
1.608,49
1.624,57
1.640,81
1.657,22
1.673,79
1.690,53
1.707,43
1.724,51
1.741,75
1.759,17
1.776,76
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
ANEXO III
QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1.138/2011
GRUPO II
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB
40 HORAS
NIVEIS
REFERENCIAS
ESCOLARIDADE
K
L
M
N
0
P
-
-
-
-
-
I
1.642,26
1.658,68
1.675,27
1.692,02
1.708,94
1.726,03
-
-
-
-
-
ENSINO SUPERIOR
II
1.691,53
1.708,44
1.725,53
1.742,78
1.760,21
1.777,81
-
-
-
-
-
ESPECIALIZAÇÃO
III
1.742,27
1.759,69
1.777,29
1.795,06
1.813,01
1.831,14
-
-
-
-
-
MESTRADO
IV
1.794,53
1.812,48
1.830,60
1.848,91
1.867,40
1.886,07
-
-
-
-
-
DOUTORADO
Prefeitura Municipal de Quartel Geral, 18 de outubro 2.011.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal