Comissão Permanente de Licitação · 3 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL-MG; CONTRATADO (A): ROCHA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL-MG; CONTRATADO (A): ROCHA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A Prefeitura Municipal de Quartel Geral, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. art. 124, inciso II aliena “d” da Nova lei de licitações, (lei federal 14.133/2021) c/c art. 12 do Decreto Municipal de nº 102/2022 determina o apostilamento do contrato firmada entre as partes na forma do art. 136 da lei federal 14.133/2021 consubstanciado no reajuste, (reequilíbrio econômico-financeiro) em favor da empresa contratada: ROCHA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Passando a vigorar o valor global do contrato de R$ 108.000,00 para R$ 112.600,75 sendo pago uma parcela de R$ 9.000,00 e o restante de R$ 9.418,25
Cibele Assis Campos; agente de contratação; Quartel Geral, 02/02/2026