Comissão Permanente de Licitação · 24 de dezembro de 2014
LEI Nº.1.244/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI Nº.1.244/2014
“Dá nome de Vereador José Alves da Silva ao Polo da Academia da Saúde e dá outras providências.”
O Povo de Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes Legais na Câmara Municipal de Quartel Geral, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
Art. 1º – Fica denominado VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA (ZÉ DO JACINTO) o POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE, localizado à Rua Hipólito Pinto, nº. 265, centro, em Quartel Geral – MG.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei Complementar em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG, 22 de dezembro 2.014.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal