Prudente de Morais · 10 de novembro de 2026
CHAMAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
CHAMAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026
O Município de Prudente de Morais/MG torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026, destinado à outorga de permissão de uso de bem público dos 32 (trinta e dois) espaços do Mercado Municipal Marcelino Rafael dos Santos, localizado na Rua Professora Antonieta Vaz de Queiroz, nº 109, Centro, Prudente de Morais/MG, para exploração de atividades comerciais compatíveis com a finalidade do equipamento público, abrangendo produtos agrícolas, hortifrutigranjeiros, alimentícios, artesanais e gastronômicos.
A distribuição das vagas será realizada mediante sorteio público, observadas as condições estabelecidas no edital, fundamentado no art. 74, inciso IV, combinado com o art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 1.403/2026 e no Decreto Municipal nº 2.280/2026.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 10 a 23 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente, situada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h.
ABERTURA DOS ENVELOPES E HABILITAÇÃO: 24 de novembro de 2026, às 9h, no endereço acima indicado.
SORTEIO PÚBLICO: previsto para 24 de novembro de 2026, caso haja renúncia expressa de todos os interessados presentes ao prazo recursal da habilitação. Não ocorrendo essa hipótese, o sorteio será realizado em sessão própria, com previsão inicial para 1º de dezembro de 2026, às 9h, observadas as disposições do edital.
O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente.
Prudente de Morais/MG, 06 de novembro de 2026.
RAFAELA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente
Gestora do Mercado Municipal – Portaria nº 39/2026
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito Municipal