Prefeitura Municipal de Pratinha · 30 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026 PROCESSO: Nº 059/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026 PROCESSO: Nº 059/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026
PROCESSO: Nº 059/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO (CONVERSÃO OU MIGRAÇÃO DE DADOS), CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORREÇÕES, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO IN LOCO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA - PRATPREV, EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE),
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/10/2026
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal
CONTRATADO: GOVERNA TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o nº 65.972.995/0001-06
VALOR GLOBAL: O preço global do presente contrato é de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), para 12 (doze) meses
O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada.
RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor CONTRATADO: GOVERNA TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o nº 65.972.995/0001-06. VALOR GLOBAL: O preço global do presente contrato é de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), correspondente ao VALOR MENSAL de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), para 12 (doze) meses
Pratinha-MG, 26 de outubro de 2026
Contratante:
Município de Pratinha/MG
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal