SETOR DE CONVÊNIOS · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026.
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
Origem: Inexigibilidade 01/2026
Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 202627560001, programa “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS”, para custeio das atividades desenvolvidas pela APAE de Pratinha-MG.
OSC Beneficiada: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratinha
Valor do Repasse: R$ 100.000,00 acrescido de rendimentos, em parcela única.
Vigência do Termo de Fomento: A partir de 18/09/2026 enquanto perdurar o interesse das partes ou apresentação da prestação de contas final.
Gestora: Luciene Maria de Morais Machado
Pratinha-MG, 18 de Setembro de 2026.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal de Pratinha-MG