Prefeitura Municipal de Pratinha · 14 de julho de 2026
ATA DA SESSÃO PROCESSO Nº 047/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
ATA DA SESSÃO PROCESSO Nº 047/2026
ATA DA SESSÃO
PROCESSO Nº 047/2026
MODALIDADE: LEILÃO Nº 001/2026
Às 09:00 (nove horas) do dia 09 de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis ), na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizado à rua Pedro Paulo dos Santos Nº 45 – Centro – Pratinha-MG, reuniram-se a Leiloeira sendo a Sra.Taciane Alexandra Reis Pereira, nomeada pela Portaria Nº 493 de 16 de junho de 2026, Sabrina Miranda Reis e Silvonei Borges dos Reis Membros da Equipe de Contratação designados conforme decreto municipal Nº 1.301, DE 02 de junho de 2025, em anexo aos autos, sob a presidência do primeiro, para apreciar, analisar e julgar o Processo Licitatório de Leilão Nº 001/2026 cujo objeto e PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE PRATINHA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Aberta a sessão a leiloeira informou aos presentes, que a sessão será gravada em áudio e vídeo sendo o arquivo juntado aos autos do processo e disponibilizado para todos interessados, após verificou a presença da empesa MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, neste ato representada pelo único sócio o Sr. Beltrando Batista Borges inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**. A leiloeira iniciou os procedimentos, recolhendo o credenciamento da empresa presente, analisando a documentação apresentada, constatando conformidade com os documentos a Leiloeira informou aos membros e licitantes que o representante está qualificado a prosseguir no certame ou seja, possui poderes para manifestar em nome da empresa MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Em ato continuo a Leiloeira passou todo o credenciamento para todos analisarem e rubricarem, encerrado o credenciamento a Leiloeira solicitou à licitante apresentação dos envelopes de proposta e habilitação, passando os mesmos para análise e rubrica da comissão e licitantes presentes. De posse dos envelopes foi realizada abertura do envelope de propostas sendo verificada todas as condições edilítacias, estando proposta em conforme, registrando-se o valor de R$ 41.000(quarenta e mil reais) valor ofertado na proposta inicial do proponente. Verificado que não houve mais interessados no leilão a leiloeira iniciou negociação com o licitante presente, onde chegou-se ao valor de lance de R$ 42.000(quarenta e dois mil reais). Momento esse que o licitante informou que não tem mais possibilidade de efetuar lances devido os custos do evento. Encerrada a etapa de negociação, passou a abertura do envelope de habilitação, após verificada toda a documentação a leiloeira confirmou a empresa habilitada para o certame, passando os documentos para rubrica e analise dos presentes, a leiloeira abriu espaço para que os membros ou licitante se manifestassem sobre análise documental, sendo que todos se manifestaram de forma positiva confirmando a habilitação da empresa MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sendo o objeto adjudicado para a empresa vencedora. A leiloeira abriu prazo para apresentação manifestação do interesse de recorrer, momento esse que o representante da empresa nada acrescentou ao que já havia sido relatado, abrindo mão do interesse de recorrer quanto ao resultado do certame, foi-lhe informado que decaiu, naquele momento do direito de recorrer. O processo será encaminhado à autoridade superior, que decidirá sobre a homologação, revogação ou anulação do presente processo. Nada mais havendo a ser tratado, a leiloeira deu por encerrada a presente Sessão, lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, licitante presente.
Pratinha 09 de julho 2026.
TACIANE ALEXANDRA REIS
Agente de Contratação
SABRINA MIRANDA REIS
Comissão de Licitação
SILVONEI BORGES DOS REIS
Comissão de Licitação
Magabor Produções e Serviços EIRELI
BELTRANDO BATISTA BORGES